Introdução

De acordo com o World Prision Brief et al. (2021), um banco de dados exclusivo que fornece acesso gratuito a informações sobre os sistemas prisionais em todo o mundo, o Brasil é o terceiro país com a maior população prisional do planeta, após Estados Unidos e China. O site do Ministério da Justiça e Segurança Pública (2019) confirma a segurança da informação publicada. Uma colocação que não traz mérito algum em classificação mundial, apenas registro de um sistema que sofre inúmeros problemas e violação de direitos fundamentais à vida humana.

O sistema penitenciário foi instituído com a finalidade de punir aqueles que descumprissem as exigências previstas na Lei. Em civilizações antigas, as penas sofridas pela não observância das convenções instituídas para o convívio em sociedade eram tortura, esquartejamento, forca, entre outras, como aponta (Micheli, 2001). Em alguns países, penalidades com requinte de crueldade ainda são impostas, como se pode citar os países Irã, Arábia Saudita, Emirados Árabes, Nigéria, Paquistão, Sudão, Índia e China (Oliveira & Durães, 2015; Silva & Aramizo, 2016), embora tais expressões de punições não sejam aceitáveis, de acordo com tratados internacionais (Souza, 2016 ). Em âmbito nacional, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei 7210 de 1984), as punições atribuídas a quem cometeu um ato censurável são: privativas de liberdade, restritivas de direitos e a multa. As mais comuns são as privativas de liberdade, que consistem na exclusão da convivência com a sociedade livre. Entretanto, a realidade tem evidenciado condições desumanas em estabelecimentos prisionais, persistentes violações que atingem mais intensamente grupos vulnerabilizados (Almeida, 2019).

O sistema penitenciário brasileiro encontra-se em precariedade. Alguns aspectos mais dramáticos são a superlotação, estruturas inadequadas, insuficiente assistência básica à saúde, ineficácia da ressocialização, reincidências, falta de apoio da sociedade (Andrade & Ferreira, 2015) e segundo o relatório sobre o crescimento de prisões no mundo do Institute for Crime & Justice Policy Research (Jacobson et al., 2017), muitas prisões estão sob controle de gangues, além de motins, violência extrema e massacres que são relatados regularmente. Tudo isso reflete a falta de investimento e omissão do poder público (Dias, 2011). Devido a fatores como esses mencionados, a população que se encontra nessas unidades é negligenciada em suas necessidades mais básicas e no direito fundamental da pessoa humana, o princípio da dignidade, previsto na Carta Magna a todos os brasileiros (Woltmann & Souto, 2009).

Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias – Infopen 2019 e atualizado vinte e cinco de junho de 2020 (Departamento Penitenciário Nacional, 2020), o quadro é caótico com o déficit de 312.925 vagas. Pode-se concluir por esses números que o excesso da capacidade física das unidades prisionais gera outras complexidades para o sistema que tem se transformado em um amontoado de seres humanos excluídos fisica- e psicossocialmente. Ademais, a quantidade de pessoas em privação de liberdade sem condenação, os presos provisórios, constam de 222.558 segundo esse mesmo documento estatístico. Considerando a penitenciária, escopo do presente estudo, a taxa nesse regime chega a 73,91%. Não obstante, reabilitar quem ainda não é culpado torna-se ainda mais improvável já que a privação de liberdade visa reintegração à sociedade, configurando assim a morosidade penal brasileira, como se pode verificar nos estudos publicados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA (Andrade et al., 2015) e, portanto, outro agravante no cenário penitenciário nacional.

Segundo aponta Serra e Lima (2019) a saúde precária é mais um aspecto crítico no sistema penitenciário e está diretamente relacionado à estrutura física e sanitária das unidades. Uma realidade deste quadro são as instalações do locus da investigação coletada. Os participantes encontram-se numa estrutura improvisada, na qual a construção de um mercado municipal foi aproveitada para receber pessoas com dificuldades em cumprir as leis. As condições insalubres tornam o ambiente favorável para a proliferação de doenças infecciosas e outros contágios, uso de drogas, má alimentação, falta de higiene, sedentarismo, o desgaste psicossocial ante a tantos infortúnios tão somente intensificam o sofrimento físico e mental das pessoas em privação de liberdade. Enquanto isso, de modo geral, a sociedade não se satisfaz em saber que a pessoa está vedada atrás de armações de ferro e concreto impedindo sua liberdade, mas saber que estão padecendo dor física e moral diariamente lhes sendo negado a humanidade (Andrade et al., 2015). É isto mesmo que se encontrou a exemplo dos resultados analisados na presente pesquisa e de outros estudos publicados (Machado & Guimarães, 2014; Minayo & Ribeiro, 2016) e informações noticiadas que corroboram esses dados. A falta de investimento que contemple melhoria nas instalações e nos demais serviços penitenciários são escassos. Falta acompanhamento médico e psicológico, medicação, objetos pessoais básicos. Estas necessidades associadas ao uso de drogas destinam-se ao caos na saúde prisional.

Diante desse ambiente, as representações encontradas são variadas e complexas com possibilidades de serem observadas e compreendidas a partir de múltiplos saberes. Contudo, algo importante se destaca: a compreensão de que são elementos fundamentais à existência, os quais demonstram que a humanidade dessas pessoas não está perdida, apesar da sociedade considerá-las através de rótulos e estigmas (Scherer et al., 2020). Não obstante, em condições desumanas, portanto, ilegais se observado o ordenamento jurídico nacional em consonância com a Constituição Federal de 1988, que assegura os direitos fundamentais, sendo-lhes vetado o direito de liberdade em consequência de seus atos (Constitução da República Federativa do Brasil; Lei 7210 de 1984), sendo todos os outros assegurados na forma da lei, porém não cumpridos (Woltmann & Souto, 2009). Essa é uma problemática reiterada tantas vezes, à medida que se interage com o sistema prisional. O estado tem responsabilidade diante do aprisionamento de pessoas, sua ressocialização e reintegração à sociedade, porém, não se tem alcançado essas determinações legais (Tiosso & Costa, 2019).

Em vista disso, para demonstrar a situação das pessoas em privação de liberdade e entender sob qual teoria se sustenta este estudo, é relevante considerar literaturas científicas que certifiquem a consonância da investigação junto a contextos prisionais e o embasamento teórico elegido, que é a TRS, legado de Serge Moscovici (2003).

Em algumas pesquisas publicadas acerca das representações sociais no sistema penitenciário, encontra-se estudos como a representação pela mídia do Paraná das pessoas privadas de liberdade (Candido et al., 2012), e imagens e representações sociais de detentos e agentes penitenciários do Rio Grande do Sul (Froes et al., 2015).

Além destas, destacam-se estudos como, as representações na profissão de agentes penitenciárias em uma unidade de Minas Gerais (Almeida et al., 2017), e uma pesquisa realizada em dois âmbitos prisionais masculinos do Rio de Janeiro, a fim de identificar representações sociais da ressocialização por meio da educação (Oliveira & Melo, 2020). Esses estudos são referências do arcabouço teórico para compreensão e discussão pertinentes das imagens encontradas, bem como um importante recurso científico para produzir reflexões e alternativas que colaborem com o processo de ressocialização no campo estudado.

Moscovici se interessou pelo saber construído coletivamente, expresso nos hábitos ordinários das pessoas por meio da comunicação, a fim de compreender a visão de mundo das pessoas, dos grupos e a maneira como interpretam, assumem e mantêm essas concepções (Polmanari & Cerrato, 2014). Desta maneira, em 1960, a TRS nasceu no interior da psicologia social, que nesse período encontrava-se refém do modo cartesiano de pensar, na dicotomia entre sujeito e objeto. Moscovici enfrentou esse reducionismo considerando a socialização dos conhecimentos elaborados nas relações grupais. Nessa perspectiva, o pressuposto da teoria é considerar as várias formas de dar sentido às realidades cotidianas (Morera et al., 2015).

A teoria foi uma resposta encontrada por Moscovici para compreender os problemas sociais do seu tempo. As representações servem para assimilar e interpretar a realidade social em que os grupos se encontram e ter domínio sobre ela, possibilitando assim a criação de sentido e transformação desse lugar comum (Polmanari & Cerrato, 2014). Nesse sentido, a TRS é um modelo de saber que possibilita descobrir e explicar sentimentos e ações da vida cotidiana com o objetivo de orientar os comportamentos diante de situações sociais específicas (Sá, 1996).

A teoria mãe baseia-se em dois pressupostos, ancoragem e objetivação. De acordo com Moscovici (2003), a objetivação é o processo pelo qual as pessoas transformam conceitos abstratos em imagens concretas e familiares. Já a ancoragem é o processo pelo qual as pessoas conectam novas informações a conceitos já existentes em sua mente.

Já o estudo da abordagem estrutural (Abric, 2003) em núcleo central e sistema periférico organiza as representações de forma hierarquizada e está ligado a processos cognitivos, produzindo e consolidando significados. Essa sistematização ajuda a compreender o que é partilhado socialmente e aspectos mais individualizados das representações, aquilo que é mais rígido e o que é mais flexível à mudança (Chaves & Silva, 2013; Sá, 1996), tornando-se importante para compreensão dos fenômenos representacionais do estudo em questão.

Sendo assim, o escopo principal do estudo é identificar o núcleo central e o sistema periférico das representações sociais de privação de liberdade a partir da perspectiva das pessoas que estão sofrendo essa penalidade. Com esse enfoque, torna-se importante o que os atores sociais comunicam sobre o contexto prisional em que estão encerrados, distinguindo-se aquilo que é socialmente compartilhado entre eles e o que é mais particular sobre o significado que eles atribuem ao fenômeno do encarceramento.

Método

Tipo de estudo

Trata-se de uma pesquisa descritiva e exploratória com abordagem qualitativa fundamentada pela abordagem estrutural de Abric (2003) da TRS.

Participantes

Obteve-se a colaboração de 40 pessoas em privação de liberdade com idade entre 22 e 67 anos e média de idade de 36,35 anos (DP = 10.82). Os critérios de inclusão foram baseados no estudo prévio de Oliveira et al. (2013): 1) Pessoas em privação de liberdade a um período superior a seis meses; 2) Cumprir pena em regime fechado; 3) Ter capacidades cognitivas preservadas; 4) Idade superior a 18 anos; 5) De ambos os sexos; 6) Aceitar participar da pesquisa de forma voluntária e anônima mediante assinatura do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE). Em relação à quantidade de participantes foi adotado o estudo prévio de Araújo et al. (2017), sendo 20 homens e 20 mulheres. Ressalta-se que não houve recusa em colaborarem com a pesquisa, pois participaram de forma voluntária e anônima, conheceram os critérios de inclusão, receberam informações sobre a pesquisa, as implicações com a colaboração da mesma e a orientação de que a participação poderia ser finalizada a qualquer momento que desejassem.

O cenário da investigação empírica foi uma unidade prisional mista estadual de regime fechado na cidade de Parnaíba, no estado do Piauí, Brasil.

Instrumentos

Os instrumentos utilizados na coleta de dados foram o Questionário Sociodemográfico, com o objetivo de caracterizar os colaboradores e o Teste de Associação Livre de Palavras (TALP) com a finalidade de conhecer as associações feitas pelos participantes, de modo que foi solicitado que os participantes evocassem cinco palavras que viessem a mente de forma espontânea com base no termo indutor “Privação de Liberdade”.

Procedimentos

A presente pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética em Pesquisa - CEP da Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) com CAAE: 12388119.6.0000.5214 e número do parecer 3.305.207. Os critérios de investigação seguiram os parâmetros éticos relacionados à pesquisa com seres humanos conforme as resoluções nº 466/12 e nº 510/16 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) do Ministério da Saúde. Antes de proceder com a coleta de dados, visitas foram realizadas a fim conhecer a rotina das pessoas em privação de liberdade, participando de algumas de suas ocupações, como aulas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, observação dos atendimentos em saúde, banho de sol, atividades religiosas e manuais.

Devido à instabilidade do contexto penitenciário a pesquisa ocorreu de modo a contemplar o menor tempo possível entre os dias 30 de abril a 14 de junho de 2019, em dias e turnos aleatórios. No momento da coleta de dados as pessoas em privação de liberdade receberam todas as orientações pertinentes ao estabelecido pelas normas ético-legais ao desenvolvimento científico e de segurança dos participantes envolvidos, sendo convidados individualmente, e observando se atendiam aos critérios de inclusão. Assim, após as orientações preliminares e assinatura do TCLE, a fim de favorecer um ambiente oportuno à pesquisa, foi aplicado o questionário sociodemográfico com questões tais como: sexo, idade, escolaridade, estado civil, religião, tempo de privação de liberdade, atividade que ocupa no sistema, programa reeducativo que participa, entre outras. O TALP, por conseguinte, trabalhou com o termo indutor, com a intenção de coletar cinco associações trazidas imediatamente à mente dos participantes em função do termo apresentado. Vale ressaltar que a aplicação dos instrumentos teve em média 25 minutos de duração.

Análises de dados

O material coletado com o questionário sociodemográfico foi submetido à análise de estatísticas descritivas, por meio do software IBM SPSS for Windows na versão 24.0, obtendo-se dados como média, desvio padrão e distribuição de frequências. Por sua vez, os dados obtidos a partir do TALP foram organizados em planilhas no software Open Office, de modo que as palavras expressas pelos participantes foram dispostas na planilha de acordo com a ordem de evocação.

Por conseguinte, os dados foram analisados pelo software IRaMuTeQ - Interface de R Pour Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires, que é um programa de análise de dados textuais que opera ancorado no software R (Camargo & Justo, 2013). Desse modo, a partir da análise prototípica, o IRaMuTeQ reúne os dados textuais e os organiza de acordo com a frequência e ordem média de evocação (OME) em quatro zonas, que se constituem do núcleo central e sistema periférico (Castro et al., 2021). Este último, por sua vez, compreende a primeira periferia, a segunda periferia e a zona de contraste. Sendo de maior relevância as palavras prontamente eliciadas, pois possivelmente não houve esforço cognitivo para lembrar, no entanto, todas as palavras comunicadas fazem parte da organização interna da estrutura das representações sociais (Wachelke & Wolter, 2011).

Resultados

Constituiu-se dois grupos para proceder o tratamento dos dados (ver Tabela 1). O primeiro formado pelos homens com idade entre 24 e 67 anos e média de idade de 40.35 anos (DP = 11.3) com média de 47.5 meses em privação de liberdade (DP = 52.43), no qual o menor tempo encontrado em privação de liberdade foi 12 meses e o maior tempo de 252 meses (M = 46.5; DP = 52.87). Dentre os homens, 60% se autodeclarou branco, o mesmo percentual relatou ser evangélico, 70% apresentou baixa escolaridade (nenhuma escolarização formal - 10%; Ensino Fundamental incompleto - 60%), e 80% relatou estar em relação amorosa.

O segundo compreendido pelas mulheres, com idade entre 22 e 59 anos e média de idade de 32.35 (DP = 8.90), sendo 8 meses o menor tempo em privação de liberdade e o maior 120 meses (M = 28.8; DP = 28.39). Dentre as participantes, 65% se autodeclarou como parda, 45% relatou ser católica, ainda, 70% relatou possuir o Ensino Fundamental incompleto, e 70% afirmou estar em uma relação amorosa.

O resultado da associação livre de palavras compreende-se de 200 termos, sendo que, após a análise executada pelo IRaMuTeQ, 26 termos foram classificados a partir dos critérios estabelecidos pela análise prototípica, sendo distribuídos entre os quadrantes, de acordo com os atores sociais (13 palavras para cada grupo), possibilitando a apreensão do sistema central e periférico das representações sociais.

Vale destacar que o TALP permite acessar somente as objetivações das RS de privação de liberdade a partir dos léxicos evocados pelos respondentes, de modo que para se ter uma visão mais clara do processo de ancoragem seria necessário utilizar outro instrumento de coleta de dados, como uma entrevista semiestruturada.

No que se refere a abordagem estrutural (Abric, 2003), o núcleo central envolve as palavras mais prontamente evocadas e tem um caráter essencialmente normativo e funcional das representações, significa o consenso grupal do objeto (Soares & Machado, 2017). O sistema periférico caracteriza-se por ser um acréscimo essencial do núcleo central que protege, atualiza e contextualiza constantemente suas determinações sendo o elo tangível entre o núcleo e a realidade (Machado & Aniceto, 2010). Alicerçado nesse conhecimento teórico, a análise prototípica das representações sociais sobre privação de liberdade vivenciada pelos homens obteve a classificação dos verbetes a partir da frequência 3.85 e OME 2.84. Na Tabela 2 é possível visualizar como se estruturou o valor de cada palavra evocada e como ficaram dispostas em cada quadrante resultando na formação do núcleo central e periférico (Castro et al., 2019).

Assim, no quadrante superior esquerdo a representação social em questão envolveu a cognição central identificada pelos termos saudade (ƒ = 10; OME = 2.4) e família (ƒ = 7; OME = 2.3). O primeiro item com maior frequência de evocação compreende a ideia de distanciamento físico ou isolamento de algo ou alguém, um sentimento de necessidade de reviver momentos já passados. O segundo item, mesmo com uma frequência menor tem uma OME um pouco mais alta e contempla o primeiro, já que ausência dos entes queridos é a experiência real devido a exclusão do convívio familiar que o sistema propicia. Isto posto, a representação social em pauta sugere que os dois elementos estejam organizados cognitivamente em torno da separação das relações afetivas, sociais e culturais, o que é alcançado pelo Estado com a pena privação de liberdade, que é a exclusão do convívio social (Dell’Aglio et al., 2005).

A periferia primária compreende as palavras ruim (ƒ = 5; OME = 3.0), sofrimento (ƒ = 4; OME = 3.0) e sair (ƒ = 4; OME = 3.5) com a frequência e a OME aproximadas. Essas palavras projetadas evidenciam associação com os elementos centrais, pois o sistema periférico o mantém e complementa o núcleo central (Castro et al., 2021), o que pode significar forte aproximação com os termos saudade e família. Porém, o que se sobressai neste quadrante é que, de acordo com a OME (3.0), o estado de sentimento desagradável e a condição em que estão sujeitos com dor física, emocional e psicológica foram prontamente eliciados antes mesmo que o desejo pela liberdade.

A zona de contraste no quadrante inferior esquerdo trouxe os componentes humilhação (ƒ = 3; OME = 2.3) e Deus (ƒ = 2; OME = 2.0), o que sugere que o sofrimento causado pelo sistema prisional, bem como a privação do convívio social representam uma humilhação para os reeducandos, e que a fé, ancorada no elemento periférico Deus, pode significar uma fonte de suporte frente as adversidades encontradas no sistema prisional.

A periferia secundária das representações identificou as cognições desrespeito (ƒ = 3; OME = 3.3), angústia (ƒ = 3; OME = 3.0), tempo (ƒ = 3; OME = 3.3), amor próprio (ƒ = 2; OME = 4.0), comida ruim (f = 2; OME = 3.0) e visita (ƒ = 2; OME = 3.5). Dado que a periferia secundária apresenta elementos de baixa frequência e de alta OME, ou seja, elementos que emergiram poucas vezes e que foram evocados tardiamente, isso denota aspectos mais individualizados.

Estas escolhas foram bem diversificadas, contudo podem apontar para o modo como são tratados e aspectos de sua identidade. Com respeito à visita, este é um acontecimento aguardado com grande expectativa, segundo alguns serve como motivação para permanecerem no sistema. Isso indica que passam todos os outros dias pensando nesse encontro. Isso os mantém vivos.

A estruturação dos dados coletados entre as mulheres resultou na formação do núcleo central e periférico, com o valor de corte da frequência de 2.86 e na OME o valor de corte foi 3.38. A combinação dessa sistematização revelou as evocações de alta representatividade e as de baixo interesse para mostrar as cognições correspondentes à privação de liberdade (ver Tabela 3).

O núcleo central das representações sociais para privação de liberdade encontrado entre as mulheres identificou dois elementos, sendo o de maior frequência e mais elevada OME o termo saudade (ƒ = 9; OME = 1.0) com o melhor rang calculado da pesquisa e o outro componente foi angústia (ƒ = 4; OME = 2.5). O conjunto de participantes demonstrou um ponto de vista comum para responder prontamente e de forma espontânea ao termo indutor. Pode-se verificar a padronização da cognição central tanto para homens quanto para mulheres com a evocação saudade, tornando-se o conteúdo mais significativo às representações sociais de que se trata. No entanto, para as participantes o segundo elemento enfatizou também a percepção psicológica em que se encontram. Essa condição pode estar associada ao primeiro componente deste núcleo e a outros problemas físicos e emocionais enfrentados entre os muros da prisão.

No quadrante superior direito as evocações livres exibiram ruim (ƒ = 5; OME = 4.4), tristeza (ƒ = 5; OME = 4.2) e solidão (ƒ = 4; OME = 3.0). A periferia primária dessas mulheres trouxe a experiência de estados emocionais desagradáveis. Diante dessas palavras é possível notar uma complementação ou desdobramento das representações encontradas no núcleo central corroborando para uma possível saúde mental fragilizada.

Em relação a zona de contraste, localizada no quadrante inferior esquerdo, que ficou composta pelo maior número de verbetes: dor (ƒ = 2; OME = 2.0), falta (ƒ = 2; OME = 2.0), filhos (ƒ = 2; OME = 2.5), sair (ƒ = 2; OME = 1.5) e pessimismo (ƒ = 2; OME = 2.6), verificou-se que para as mulheres em privação de liberdade a dor relacionada a falta dos filhos, e a saudade de estar com estes pode estar relacionada com sentimento de tristeza e pode implicar na angústia que estas pessoas em privação de liberdade experimentam, o que pode contribuir para o pessimismo frente a um dia sair do sistema prisional.

Com respeito ao quadrante inferior direito constatou-se os conteúdos representacionais convivência (ƒ = 3; OME = 4.3), grades (ƒ = 2; OME = 4.0) e isolamento (ƒ= 2; OME = 4.5) com baixa frequência e alto rang na classificação de ordem 4, isto é, elementos que foram evocados por poucas mulheres e lembrados de forma tardia, o que sugere aspectos mais intrínsecos das participantes. Nesse sentido, se constata que para uma parcela das voluntárias a privação de liberdade representa uma vida atrás das grades, caracterizada pelo isolamento e pela privação da convivência social.

Discussão

A partir da análise estrutural do núcleo das representações predomina-se o termo saudade com maior frequência para o grupo social pesquisado, acompanhados dos termos família, para homens, e angústia, para mulheres, o que significa inferir que os vocábulos mais evocados compreendem o provável núcleo central das representações. De acordo com o aporte teórico, as palavras prontamente eliciadas estão relacionadas à lembrança social, aos condicionantes históricos, ao meio social, as percepções culturais e políticas de um grupo em relação a um objeto comum, no qual se dá um significado consensual (Vieira, 2019). Diante do exposto, destaca-se a vontade de reviver experiências passadas por aqueles que estão em privação de liberdade.

Os resultados desse estudo sugerem inicialmente duas percepções pontuais. Primeiramente, diante do núcleo central das representações o elemento consensual no termo saudade. Apesar da diferença de gênero, não houve distinção na resposta. E, a despeito de serem pessoas que carregam o estigma de criminosas (Lima et al., 2017) o aspecto humano foi evidenciado em todas as evocações como o seria para qualquer outra pessoa.

Nesse sentido, verifica-se semelhança entre a população encarcerada e a livre no que tange a evocação de estados afetivos, como a palavra saudade. Durkheim (2004) aponta que a criminalidade é uma condição estritamente social, sendo comum a todas as sociedades. Segundo o sociólogo, uma sociedade sem criminalidade é impossível, dado a incorrigível maldade dos homens. Portanto, apesar de paradoxal, de a criminalidade estar associada a maldade do homem, muitos desses sujeitos encarcerados também apresentam manifestações afetivas tal qual um sujeito livre, logo são pessoas que também sentem saudades, que sofrem com o encarceramento.

Nesse ínterim, a esfera penitenciária é um ambiente marcado por carências (Junqueira et al., 2016) afetiva, econômica, social e institucional, basta olhar os resultados encontrados no presente estudo para constatar necessidades básicas à vida humana. O quadrante superior esquerdo para ambos os grupos apresenta saudade como palavra de maior frequência. Como parte do núcleo central para os homens surgiu o termo família. Com esse elemento pode-se conjecturar relação complementar da palavra com maior frequência. O que possibilita inferir que a saudade pode se referir às pessoas com as quais possuíam uma convivência imediata.

Desse modo, a necessidade afetiva do contato direto com a família se sobressai para o grupo masculino. Nesse aspecto, pode-se relacionar outros dados dos participantes que ampliem a compreensão desse quadrante, pois dezoito dos homens estão em um relacionamento amoroso e dezenove possuem filhos. Ademais, quando questionados sobre liberdade, a família faz parte do projeto de suas vidas além das celas para dezessete deles, dado encontrado também em Miranda e Granato (2016). Outros estudosapontam resultados com respeito a importância da família para homens em privação de liberdade, com dados que refletem o interesse paterno na manutenção do seu contato com a prole e benefícios da proximidade física com familiares (Cúnico et al., 2017; Miranda & Granato, 2016).

Para as mulheres o termo que acompanha saudade no provável núcleo central de suas representações é angústia, que tem a ver com sofrimento, inquietações e carências do contexto prisional. O fator emocional emerge juntamente com o termo saudade, o que pode sugerir um elemento negativo que está relacionado com o sentimento de solidão. Enquanto os homens referem-se aos seus afetos apontando para uma visão do outro, as mulheres direcionam para uma visão centrada em si mesmas, evidenciando o estado psicológico como fator adicional à interpretação da realidade em que vivem. O âmbito penitenciário marcado pela separação, instabilidade e inquietação emocionais se destaca na pesquisa entre mulheres de Dornellas (2019). Outro fator encontrado em estudos é que as mulheres são duas vezes abandonadas afetivamente, pelo Estado e por seus familiares (Santos & Silva, 2019), sendo pouco visitadas (Almeida & Prado, 2020). Em Scherer et al. (2020) as participantes relatam que sentem falta do conforto e dos prazeres que a vida fora proporciona. Esses dados configuram-se deperdas que provocam angústias para mulheres em situação prisional.

A periferia primária apresentou consensualidade em mais um termo na população pesquisada. Vale lembrar que o sistema periférico tem a função de complementar o núcleo central (Castro et al., 2021). O termo ruim se destaca tanto para homens quanto para mulheres. Mais uma vez a palavra evocada denuncia privação não apenas de liberdade, mas de outras necessidades e cuidados. Essa palavra tem vários significados e aponta para a situação estudada como um componente representacional que parece uma clara avaliação da instituição penal. Ruim tem sentido de desagradável, de péssima qualidade; cujo funcionamento está prejudicado, não alcança os efeitos esperados. Todos esses significados refletem a precariedade do sistema penitenciário brasileiro e são apropriados para ressaltar que a situação penal não tem alcançado os resultados desejados (Fernandes & Oliveira, 2015).

Diante disso, pode-se ainda ampliar a compreensão desse campo tendo em vista que o sistema periférico mantém as representações e integra novas informações, sendo que a periferia primária tem forte associação com o núcleo central (Castro et al., 2019). Nesse aspecto, os outros termos destacados na estrutura representacional, sofrimento para homens e tristeza e solidão para as mulheres, estão imbricados com a parte central das representações. Com efeito, o grupo masculino projetou ainda a especificidade de ser livre com o vocábulo sair. Enquanto, para o grupo feminino o termo apareceu na zona de contraste como cognição mais particular.

O presente estudo identificou a estrutura das representações sociais de privação de liberdade entre homens e mulheres que se encontravam inseridos no sistema penitenciário de uma instituição penal de um estado da região Nordeste do Brasil. A partir da comparação das RS elaboradas por esses dois grupos verificou-se consensos e dissensos no que concerne sobre as representações de privação de liberdade.

Nesse aspecto, observou-se elementos da representação ancorados em aspectos psicossociais e afetivos, ressaltando-se sobre a saudade, o isolamento, a tristeza, a solidão, a angústia e a dor do encarceramento. Assim, para as pessoas que se encontram reclusas no sistema penitenciário a privação de liberdade é representada como um marcador negativo, e que produz sofrimento nesses atores sociais.

A própria penitenciária na qual foi realizado o estudo representa um descaso com a população privada de liberdade, dado que antes de funcionar como instituição penal, ali funcionava um mercado público o qual foi adaptado para uma prisão. Tal fato reitera os problemas de estrutura da instituição e seus reflexos na população carcerária, como a superlotação, a falta de atividades que permitam uma reinserção destes atores sociais, sendo um produtor de sofrimento.

Entretanto, apesar dos problemas estruturais e psicossociais na instituição, a mesma apresenta uma forte presença de igrejas evangélicas que realizam o suporte religioso no sistema penitenciário, sendo um ponto positivo para as pessoas em privação de liberdade, ajudando a enfrentar as adversidades impostas pelo sistema penal brasileiro.

Vale destacar que por se tratar de uma pesquisa com amostra não-probabilística, os presentes achados não permitem a generalização para outros contextos de pessoas em privação de liberdade. Todavia, apesar das limitações apontadas, espera-se que o presente estudo possa contribuir para maior conhecimento acerca das RS sobre a privação de liberdade, bem como incentivar na promoção de políticas públicas voltadas para esses atores sociais.

Destarte, recomenda-se que sejam realizados outros estudos psicossociais com pessoas em privação de liberdade, como com adolescentes em conflito com a Lei, dentre outros atores sociais que se encontram em instituições penais, a fim de corroborar ou confrontar os resultados apontados na presente pesquisa.

Referencias

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