Abstract
This essay aims to problematize, in dialogue with marxist assumptions and conceptions of dialectical historical materialism, the precariousness of teaching work in Brazil in recent decades, with emphasis on the changes caused from the Covid-19 pandemic. As a proposition, we sought a critical reflection on ideological, economic and political influences in teaching work, especially in public basic education networks. The analyses are referenced in capitalist and neoliberal offensives that plague the conditions of the teacher's work. The arguments reveal that some procedures prescribed to teachers (re)update the precariousization to the detriment of the educational and ontological principles of the work of the educators. As conclusions, we emphasize that the precariousness of teaching work is due to liberal and hegemonic projects already practiced before the pandemic and that, increasingly, they are offensive in the commodification of education and emptying of the political and ontological sense of the act of educating.
References
Abilio, Ludmila Costhek. (22 de fevereiro de 2017). Uberização do trabalho: subsunção real da viração [Mensagem de um blog]. https://blogdaboitempo.com.br/2017/02/22/uberizacao-do-trabalho-subsuncao-real-da-viracao/
Anderson, Perry. (1995). Balanço do neoliberalismo. Em: Emir. Sader e Pablo. Gentili (Eds.), Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático (pp. 9-23). Paz e Terra.
Antunes, Ricardo. (2020). Coronavírus: o trabalho sob fogo cruzado. Boitempo.
Araújo, Heleno., Gouveia, Andrea., e Fabia, Miriam. (2020, 20 de maio). Trabalho Docente em Tempos de Pandemia: entre ataques e desvalorização. https://www.facebook.com/anped.educacao/videos/541157083429589
Bresser-Pereira, Luiz Carlos. (2015). Da administração pública burocrática à gerencial. Revista do Serviço Público, 47(1), 7-40. https://doi.org/10.21874/rsp.v47i1.702
Cahen, Michael., e Braga, Ruy. (2018). Anticolonial, pós (-) colonial, decolonial: e depois? Em: Michael. Cahen e Ruy. Braga (Eds.), Para além do pós (-) colonial. Alameda.
Carneiro, Waldeck. (2020). Pandemia e pós-pandemia: desafios à educação. https://www.facebook.com/341216022616408/videos/1070074190052901/
Colemarx. (2020). Em defesa da educação pública comprometida com a igualdade social: porque os trabalhadores não devem aceitar aulas remotas. Colemarx/UFRJ.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1998). Brasília, D. F. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm.
Cunha, Luiz. (2016). O Projeto Reacionário de Educação. Luiz Antônio Cunha, publicação independente sem dia e mês. [Mensagem de um blog]. http://www.luizantoniocunha.pro.br/#
Emenda Constitucional (EC), Nº 95 de 15 de dezembro. (2016). Brasília, DF. planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm
Farage, Eblin. (15 de abril de 2020). Para quem serve o Ensino a Distância em tempos de pandemia? [Mensagem de um blog]. https://bit.ly/3DhPTyG
Fernandes, Florestan. (1972). Sociedade de Classes e Subdesenvolvimento. Zahar Editores.
Fernandes, Florestan. (2008). A revolução burguesa no Brasil: em ensaio de interpretação sociológica. Editora Globo.
Freire, Paulo. (2005). Pedagogia do Oprimido. Paz e Terra.
Frigotto, Gaudêncio. (2011). Os circuitos da história e o balanço da educação no Brasil na primeira década do século XXI. Revista Brasileira de Educação, 16(46), 235-254. https://doi.org/10.1590/S1413-24782011000100013
Frigotto, Gaudêncio. (2016). As novas e velhas faces da crise do capital e o labirinto dos referenciais teóricos. Em Gaudêncio Frigotto e Maria Ciavatta (Eds.), Teoria e Educação no Labirinto do Capital (pp. 45-86). Expressão popular.
Frigotto, Gaudêncio. (2017). A gênese das teses do Escola sem Partido: esfinge e ovo da serpente que ameaçam a sociedade e a educação. Em Gaudêncio Frigotto (Ed.), Escola "sem" partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira (pp. 17-34). UERJ, LPP.
Galeano, Eduardo. (2002). O livro dos abraços. L&PM.
Gentili, Pablo. (2016). Brasil: Estado de excepción. Em Pablo. Gentili (Ed.), Golpe en Brasil: Genealogía de una farsa (pp. 27-33). CLACSO.
Giroux, Henry. (1988). Os professores como intelectuais: rumo a uma pedagogia crítica da aprendizagem. Editora Artes Médicas.
Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE). (2020a, 19 de junho). Desemprego. https://www.ibge.gov.br/explica/desemprego.php
Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (Ibge). (2020b, 01 de novembro). Taxa de desocupação no trimestre - novembro de 2020.: 14,1%. https://www.ibge.gov.br/busca.html?searchword=desemprego&searchphrase=all
Ipea. (2021, 12 de maio). A pandemia afetou mais o trabalho de mulheres, jovens e negros. https://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=37963
Konder, Leandro. (2016). Limites e possibilidades de Marx e sua dialética para a leitura crítica da história neste início de século. Em Frigotto Gaudêncio e Maria Ciavatta (Eds.), Teoria e Educação no Labirinto do Capital (pp.157-182). Expressão popular.
Plano Nacional de Educação (PNE), Nº 13.005, de 25 de junho. (2014). Brasília, D.F. http://portal.mec.gov.br/
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Nº 9.394, de 20 de dezembro. (1996). Brasília, D.F. http://portal.mec.gov.br/.
Marx, Karl. (2006). Trabalho assalariado e capital & Salário, preço e lucro. Expressão Popular.
Mazza, Luigi., Amorozo, Marcos., e Buono, Renata. (2020, 12 de novembro). Pandemia do desemprego: o mapa da crise no Brasil. https://outraspalavras.net/outrasmidias/pandemia-do-desemprego-o-mapa-da-crise-no-brasil/
Mészáros, Istvan. (2002). Para além do Capital: rumo a uma teoria da transição. Boitempo.
Mészáros, István. (2008). A educação para além do Capital. Boitempo.
Molina, Frederico Rivas. (2020, 30 de setembro). América Latina: a contagem regressiva para a miséria. El País Brasil. https://outraspalavras.net/outrasmidias/america-latina-a-contagem-regressiva-para-a-miseria/
Neris, Gabriel. (2020, 23 de abril). Prefeitura de Corumbá reduz jornada, corta salários e muda gratificações. Campo Grande News. https://www.campograndenews.com.br/cidades/interior/com-queda-na-receita-prefeitura-readequa-gratificacoes-e-salarios
O Dia. (2020). Prefeitura de SG anuncia quitação com todas as 33 creches conveniadas. https://odia.ig.com.br/sao-goncalo/2020/10/6011931-prefeitura-de-sg-anuncia-quitacao-com-todas-as-33-creches-conveniadas.html
Oliveira, Dalila., e Junior, Edimilson. (2020). Desafios para ensinar em tempos de pandemia: as condições de trabalho docente. Em Dalila Andrade e Marcio Pochmann (Eds.), Devastação do trabalho: a classe do labor na crise da pandemia (pp. 207-228). Gráfica e Editora Positiva: CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente.
Oxfam. (2022). A desigualdade mata. Relatório. Oxfam Confederação Internacional. https://www.oxfam.org.br/justica-social-e-economica/forum-economico-de-davos/a-desigualdade-mata/.
Raquel, Martha. (2020, 10 de agosto). Quem são as pessoas que não têm acesso à internet no Brasil?. Brasil de Fato. https://www.brasildefato.com.br/2020/08/10/quem-sao-as-pessoas-que-nao-tem-acesso-a-internet-no-brasil
Silva, Amanda. (2019). A uberização do trabalho docente no Brasil: uma tendência de precarização no século XXI. Trabalho Necessário, 17(34), 229-251. https://doi.org/10.22409/tn.17i34.p38053
Silva, Amanda. (2020). Da uberização à youtuberização: a precarização do trabalho docente em tempos de pandemia. Revista Trabalho, Política e Sociedade, 5(9), 587-610. http://costalima.ufrrj.br/index.php/RTPS/article/view/698
SindSaúde. (2017, 27 de julho). PDV é criticado por servidores que aderiram ao programa nos anos 1990. https://sindsaude.org.br/noticias/na-midia/pdv-e-criticado-por-servidores-que-aderiram-ao-programa-nos-anos-1990/
Souza, Jessé. (2016). A radiografia do golpe. Leya Editora.
Tavares, Maria Tereza. (2016). Repensando o Vozes da Educação em São Gonçalo: desafios contemporâneos da formação de professores(as) em periferias urbanas. Em: Maria Tereza G. Tavares e Inês F. S. Bragança (Eds.), Vozes da educação 20 anos: memórias, políticas e formação docente (pp. 75-98). Intertexto.
Weffort, Francisco. (1996). Marx: política e revolução. Em Francisco. Weffort (Ed.), Os Clássicos da Política (pp. 5-11). Editora Ática.