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ISSN 2215-3535

Actualidades en Psicología, 36 (132), janeiro-junho, 2022, 58-71

DOI: 10.15517/ap.v36i132.43532

www.revistas.ucr.ac.cr/index.php/actualidades

Universidad de Costa Rica

Informais, empreendedores ou precarizados? A trajetória

de trabalhadores de comida de rua

Informal, Entrepreneurial, or Precarious Work? The Life Trajectory of Street Food

Micro-Business Owners

Eveline Nogueira Pinheiro de Oliveira

https://orcid.org/0000-0002-9702-0352

Cássio Adriano Braz de Aquino

https://orcid.org/0000-0001-8651-1634

Janequeli Simão Nascimento

https://orcid.org/0000-0001-8196-3009

1,2,3

Programa de Pós-Graduação em Psicologia, Universidade Federal do Ceará, Brasil

nogueiraeveline@hotmail.com

brazdeaquino@gmail.com

kelly.ufc@gmail.com

Recebido: 18 de agosto del 2020. Aceitado: 21 de abril del 2022.

Resumo. Objetivo. Esta pesquisa objetivou a compreensão e a análise da relação entre informalidade, empre-

endedorismo e precarização de trabalhadores de pequeno porte envolvidos no segmento de comida de rua na

cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, Brasil. Método. Foram entrevistados, por meio de um roteiro semiestru-

turado, 10 trabalhadores de comida de rua da cidade de Fortaleza, com idade entre 25 e 73 anos, dentre ven-

dedores de cachorro-quente, milho, tapioca, pastel e outros tipos de produtos alimentícios. Resultados. Uma

característica parece surgir como primordial para o trabalhador de comida de rua: ser empreendedor. A falta de

perspectiva laboral faz com que os trabalhadores busquem por uma salvação e assim são veiculadas as ideias

empreendedoras, focados na informalidade, mas que terminam por reforçar os processos de precarização.

Palavras-chave. Trabalho, empreendedorismo, economia informal

Abstract. Objective. This research aimed to understand and analyze the entrepreneurial activity of formal and

informal micro-business owners involved in the street food segment in the city of Fortaleza, State of Ceará

/ Brazil. Method. 10 street food micro-business owners from the city of Fortaleza, aged between 25 and 73

years old, among them sellers of hot dogs, corn, tapioca, pastries, and other types of food products, were

interviewed, using semi-structured interviews. Results. One characteristic that becomes paramount for contem-

porary street food micro-business owners is that of being an entrepreneur. The lack of a career perspective in

the formal job market makes the micro-business owners regard the street food segment as a kind of salvation

from that context, and convey entrepreneurial ideas focused on informality, which ultimately reinforce precar-

iousness processes.

Keywords. Work, entrepreneurship, informal economy

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

Actualidades en Psicología, 36(132), 2022.

INTRODUÇÃO

MÉTODO RESULTADOS E DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

Introdução

O cenário laboral brasileiro, a exemplo de quase

todo o mundo, vive inúmeras transformações que

repercutem na vida daqueles que dependem direta-

mente do trabalho que realizam para sua subsistên-

cia. Este texto deriva de uma pesquisa empírica que

busca dar visibilidade aos impactos de uma dinâmi-

ca, muitas vezes abstrata, na vida de determinados

trabalhadores, compreendendo as diversas realida-

des laborais que se constroem a partir das transfor-

mações operadas no mundo do trabalho.

As noções de informalidade, precarização, per-

da de direitos e garantias, e adoecimento mental

perpassam atuais estudos sobre as dinâmicas de

vida dos trabalhadores. Nesse cenário, assistimos

a uma exaltação do que poderíamos nomear de

“espírito empreendedor”. Cada vez mais ca de-

notada a consolidação da doutrina neoliberal que

convoca todos a assumirem uma postura empreen-

dedora, a despeito da inserção formal ou, o que é

mais comum, na esfera da informalidade (

Casara,

2021

). Nesse sentido, muitos trabalhadores têm se

deslocado para trabalhos por conta própria, princi-

palmente de micro e pequeno porte, normalmente

mais voláteis e imprevisíveis.

Aliado a esse processo, é notável também a ex-

pansão e reconguração de um modelo de negó-

cios próprio desse movimento: a comida de rua.

Embora não seja uma atividade de história recen-

te no Brasil, esse modelo de comércio começou a

se complexicar com a inserção de novos tipos de

trabalhadores a partir da primeira década do sé-

culo XXI. Com a globalização e a exibilização, e

fomentado pela própria dinâmica urbana, muitos

consumidores hoje buscam a alimentação vendida

por ambulantes, barracas, trailers e food trucks. Por-

tanto, dentre os tantos trabalhadores que se inse-

rem em processos de informalidade e precarização,

nossa investigação se situa em torno daqueles que

têm a comida de rua como atividade laboral.

A informalidade e a atividade empreendedora,

sem excluir a vinculação de ambas, surgem como

alternativas possíveis ao concorrido e reduzido

mercado de trabalho formal, tal como apontado

por

Coelho-Lima (2016). A questão que se coloca é

se a ampliação da informalidade é uma escolha de-

liberada do trabalhador ou uma imposição forçosa

visando à construção de um modelo naturalizado

de inserção laboral.

Numa tentativa de compreensão dessa tendên-

cia que se rma no horizonte laboral, parece im-

portante acessarmos a história de vida laboral, por

meio de derivações advindas de situações de des-

emprego, aposentadoria, mudanças e sofrimentos

no trabalho que têm levado a um grande contin-

gente de trabalhadores a optar por esse modelo

de informalidade e que promovem fraturas que são

compreendidas como rupturas das trajetórias de

vida no trabalho (

Carreteiro, 2017).

O texto aqui apresentado é recorte de uma pes-

quisa que analisou a atividade empreendedora de

trabalhadores de pequeno porte do segmento de

comida de rua na cidade de Fortaleza, Ceará, Brasil.

O foco central abordado são as características do

empreendedorismo que acabam se aproximando

do trabalho caracteristicamente precário, em tra-

jetórias de vida marcadas pela informalidade, ad-

vindas de rupturas ou da tendência a congura-las

como uma norma de inserção no universo laboral.

A trajetória laboral, que endossamos como modo

privilegiado de investigação aqui tratada, está rela-

cionada ao conjunto da vida prossional –escolhas,

oportunidades, impedimentos (

Bendassolli, 2009) –

que viabilizam a construção do ser trabalhador no

território especíco da comida de rua. Ademais, não

sendo aqui nosso foco de discussão, muito embora

seja importante situar, produzimos nossas discussões

a partir de um viés social e crítico do trabalho, tendo

como embasamento teórico a Psicologia Social do

Trabalho (PST), no tocante às reexões que envolvem

as condições de trabalho, as experiências dos trabal-

hadores e a precarização do trabalho.

É necessário considerar as grandes mudanças

que cercaram o mundo do trabalho nas últimas

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

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INTRODUÇÃO

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suas origens nos estudos realizados pela Organi-

zação Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do

Programa Mundial de Emprego de 1972. Ela apare-

ce, de forma particular, nos relatórios a respeito das

condições de trabalho em Gana e Quênia, na África

(

Organização Internacional do Trabalho, 1972).

O que entendemos por informalidade engloba

os trabalhos “não reconhecidos ou protegidos por

leis ou regulamentações e tanto os empregados

quanto os empregadores são caracterizados por

um alto grau de vulnerabilidade” (

Feijó et al., 2009,

p. 333

). Essa compreensão sobre a informalidade

atende a um interesse pontual, visto ser importante

denotarmos que é um tema complexo que mere-

ceria um artigo explicativo, mas que, em função do

limite de um artigo, nos deixa impossibilitados de

aprofundar essa análise.

Embora não haja consenso sobre a denição

precisa dos termos informalidade, setor informal e

economia informal, as modalidades de trabalho in-

formal se diversicam e se expandem. Desse modo,

“as atividades não formalizadas, não regulamenta-

das e não protegidas com os mesmos benefícios

legais conquistados pelos trabalhadores formais

se multiplicaram, notadamente, nos países onde o

emprego formal é ou se tornou escasso” (

Santos

et al., 2014, p. 326

). Nesse cenário, a economia in-

formal brasileira é responsável por absorver grande

contingente de trabalhadores excluídos do merca-

do formal, distante dos padrões de proteção social.

Os impactos desse processo na construção sub-

jetiva dos trabalhadores são diversos, como: a falta

de autonomia, embutida, de forma controversa, sob

um falso controle sobre seu trabalho e sobre as con-

dições que o cercam; um processo de autoculpabili-

zação, reforçado pelo forte individualismo; e o isola-

mento social e perda de vínculos, corroborando para

novos quadros de doenças relacionadas ao trabalho.

Dentre essas formas alternativas de trabalho,

acreditamos que seja possível destacar o empreen-

dedorismo e, como consequência, o surgimento de

uma enormidade de pequenos negócios próprios,

décadas. No Brasil, a reestruturação produtiva teve

como consequência intenso processo de terceiri-

zação e subcontratação, aumentando o contingen-

te de trabalho informal sob discursos de melhores

perspectivas de carreira e de incentivo à multifun-

cionalidade e à polivalência (

Antunes, 2018).

Nas últimas décadas do século XX, a evolução

tecnológica e a mundialização impulsionaram com-

petitividade entre mercados e concorrência entre

empresas. O objetivo de mercado é o lucro por meio

de mão de obra barata, incentivos scais, fechamen-

to de unidades fabris e enxugamento de postos de

trabalho. Proliferaram, a partir de então, novas for-

mas desregulamentadas de trabalho, como a tercei-

rização e a subcontratação, frente à redução drásti-

ca dos níveis de emprego (

Antunes, 2018).

De acordo com

Aquino (2005), “a denominada

crise estrutural que se instalou nos países centrais

a partir da década de 1970, atribuiu à precariedade

um lugar de destaque no delineamento das dis-

cussões sobre o trabalho” (p. 2). Por precariedade,

compreende-se o fenômeno; e por precarização,

o processo em que direitos e vínculos laborais são

fragilizados, constituindo um quadro que envolve

alta rotatividade, baixos salários, jornadas excessi-

vas e falta de estabilidade.

Nesse cenário, muitos trabalhadores vivem a in-

adequação às exigências organizacionais, condicio-

nados a participar de um mercado à margem da

formalidade: trabalhos temporários, subcontratação,

intensicação de longas jornadas, trabalhos part-ti-

me, etc. (

Antunes, 2018). Para Aquino e Moita (2018),

o processo de precarização, sob o nome de exibili-

zação, se instala através de vínculos laborais que vul-

neram garantias e direitos básicos dos trabalhadores.

Na esteira dos fenômenos, compreende-se aqui

a informalidade como um processo que caracteriza

a desregulamentação, o assalariamento sem car-

teira, o trabalho autônomo, o trabalho temporário,

enm, as modalidades de trabalho que não se en-

quadram na formalidade, que fogem às regulamen-

tações. O uso da expressão trabalho informal tem

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INTRODUÇÃO

MÉTODO RESULTADOS E DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

Título corto Título corto Título corto Título

to embora o espectro abrangido por essa denomi-

nação vá de um coletor de materiais recicláveis a

um prossional autônomo de alta tecnologia. É um

discurso ideológico pautado na perspectiva da in-

dividuação, do empoderamento e da ideia de que

o indivíduo é dotado de poder capaz de levá-lo a

realizar tudo o que pretende, bastando vontade e

persistência, sendo ele responsável por tudo, inclu-

sive pelo seu possível fracasso.

O empreendedor, o trabalhador exível e

mesmo o cooperado tornam-se guras re-

presentativas do “novo” espírito do capita-

lismo. Cabe ao trabalhador internalizar os

novos requisitos impostos pelo mercado. A

realização pessoal e prossional e mesmo

sua sobrevivência pessoal, cada vez mais de-

pende disso. O futuro é incerto e manter-se

no mercado exige grandes investimentos

pessoais. (

Lima, 2010, p. 189)

Castel (2005) aponta que esse discurso da res-

ponsabilização se associa à crescente individuali-

zação das relações de trabalho, com o discurso de

total controle sobre si e sobre seu negócio.

Retomando a ideia de precarização, o processo

de levar a pensar-se como empreendedor oculta o

sentido precarizado da atividade. O próprio fato de

se tornar um empreendedor já o inclui na perspec-

tiva do trabalho precário, já que ele não usufrui de

nenhum dos diretos assegurados para o trabalha-

dor assalariado. Aqui reside a vulnerabilização da

vinculação trabalhista, para além da atividade em

si, que pode ser a do ambulante de comida de rua

até o dono de um food truck.

Isso se constitui processo de precarização do

trabalho e do sujeito também, na medida em que

atinge, em maior ou menor grau, rápida ou lenta-

mente, outras esferas de sua vida, ou seja, na medi-

da em que esse trabalho toma lugar tão fundamen-

tal que invade todo o seu tempo, é onde ele investe

toda sua subjetividade. Assim, “a ‘invasão’ perma-

nente do trabalho na vida dos indivíduos, para além

do espaço laboral tradicional, termina por delinear

geridos por indivíduos que deixaram um emprego

formal ou que, por causa do desemprego, abriram

um negócio. Assim, esses pequenos empresários,

juntamente com trabalhadores assalariados e não

assalariados, irão compor a nova face da classe

trabalhadora, mais complexicada, fragmentada

e heterogênea em relação àquela encontrada em

passado recente (

Antunes, 2018).

Como apontam

Damião et al. (2013), no con-

texto brasileiro, “a Lei Complementar 128/2008 do

‘Empreendedor Individual’ foi criada com o propó-

sito de simplicar o processo de legalização de em-

preendimentos e estimular a formalização daqueles

que atuam na informalidade” (p. 198). No entanto, a

criação desses negócios se relaciona com a ausência

de trabalho formalizado em que “o ‘empreendedor’,

na verdade um trabalhador comum, se vê obrigado

a empregar o seu labor numa atividade que lhe ga-

ranta o próprio sustento” (

Damião et al., 2013, p. 198).

É fundamental ter a compreensão das cons-

truções e desconstruções dos discursos empreen-

dedores ao longo da história, já que certos argu-

mentos acabam por naturalizar a concepção de

empreendedor que temos atualmente e, nesse

sentido, corremos o risco de adotar um modelo an-

ti-histórico, acrítico e determinista. Hoje, há um res-

gaste da gura do empreendedor como garantia

de ordem econômica e social. Esse resgate aconte-

ce, inclusive, quando se opta, de forma intencional,

por nomear o trabalhador como empreendedor,

com todo o peso que esse rótulo possa trazer.

Na perspectiva do capital, isso signica dimi-

nuição dos custos trabalhistas por meio da con-

tratação de serviço temporário e exível a partir

da prestação de serviços de empreendedores. Na

perspectiva do sujeito que desenvolve a atividade,

isso signica menos direitos e garantias, mais riscos,

menos tempo livre, mais trabalho, o que constitui

um quadro sujeito à precarização laboral.

O empreendedorismo é divulgado como a ati-

vidade realizada por sujeitos criativos e corajosos,

cujo sucesso depende apenas de seu esforço, mui-

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agora rotulados empreendedores, que estão atre-

lados ao discurso neoliberal da individualidade e

do esforço isolado, que trazem em sua realidade

maiores dados de vulnerabilidade e, portanto, de

aproximação com a precarização.

A comida de rua “ocupa papel expressivo na

proliferação de estratégias de sobrevivência in-

seridas no mercado informal” (

Dutra, 2012, p. 4).

A globalização, a internacionalização da econo-

mia e a difusão de novos valores tempo/espaço

influenciam as práticas alimentares (

Diez Garcia,

2009

), provocando mudanças no tradicional co-

mércio de comida na rua: o que, anteriormente,

eram apenas ambulantes e pequenas barracas

de comida, foi tomado por várias categorias de

pequenos negócios.

A alimentação acompanha o ritmo das transfor-

mações da esfera econômica e do mundo laboral.

Sob uma perspectiva histórica, “no Brasil, a venda

de comida nas ruas teria iniciado no Nordeste, a

partir do século XVI, com a chegada das mulheres

escravizadas, oriundas da África” (

Gastal & Perti-

le, 2013, p. 4

). A comida de rua se iniciou por uma

parcela da população marginalizada, predominan-

temente pobre e com um recorte de gênero bem

denido. A despeito de uma complexicação, com

a inserção dos trailers e food trucks, esse perl de

comerciante ainda se mantém.

Em um momento anterior da história, a jornada

laboral seguia os ritmos alimentares. Hoje, de ma-

neira contrária, a alimentação está cada vez mais

dependente dos horários impostos pelas ativida-

des de trabalho e lazer, se tornando desestrutura-

da (

Contreras, 2009). Assim, “na atualidade e sob a

lógica dos novos nomadismos e dos novos olhares

à cultura, as comidas de rua tornaram-se, embo-

ra ainda às margens e num entre lugar, um gran-

de negócio” (Gastal & Pertile, 2013, p. 5). A própria

dinâmica urbana parece demandar a presença do

comércio de comida nas ruas devido ao intenso

trânsito de indivíduos à procura por alimentação

rápida e barata.

um território que faz da precarização um fenômeno

decisivo na produção subjetiva do trabalhador con-

temporâneo” (

Aquino, 2008, p. 170).

O sujeito empreendedor quase sempre é um

trabalhador descoberto de garantias e direitos

trabalhistas, que vive no risco, na incerteza e na

pressão que isso causa, já que “as novas condições

de mercado obrigam grandes números de pessoas

a assumir riscos, mesmo sabendo os jogadores que

as possibilidades de retorno são tênues” (

Sennett,

2011, p. 104

). É interessante sair do foco no indiví-

duo e ver como o contexto social, político e econô-

mico produz essa pressão para tornar os trabalha-

dores empreendedores, mesmo que em condições

de trabalho, muitas vezes, indignas.

Tal como apontado por

Coelho-Lima (2016),

“a saída do pauperismo pelo empreendedorismo

constitui-se em uma falácia: por um lado, permane-

ce a submissão do trabalhador a condições aviltan-

tes de trabalho e, por outro, reduz a pressão pela

ampliação de vagas com melhores condições de

trabalho” (p. 261). Essas novas formas de trabalho

se conguram como maneiras ocultas de trabalho

precarizado, “de trabalho autônomo de última ge-

ração, que mascara a dura realidade da eliminação

do ciclo produtivo. Na verdade, trata-se de uma

nova marginalização social, e não de um novo em-

presariado” (

Vasapollo, 2005, p. 384).

Tal como armam

Damião et al. (2013), “o es-

tímulo ao ‘empreendedor individual’ é ideológico

economicamente, pois o indivíduo não tem for-

mação técnica para desenvolver uma organização

racional, não possui crédito em condições compe-

titivas e o empreendimento não está associado às

novas combinações schumpeterianas” (p. 198). Es-

sas questões serão mais bem trabalhadas à frente,

ao analisarmos a trajetória de alguns trabalhadores

em um percurso de informalidade laboral.

A opção por investigar pequenos empreen-

dedores decorre da preocupação com o elo mais

vulnerável de uma cadeia complexa de proces-

sos. São aqueles trabalhadores de pequeno porte,

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

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A comida de rua ganha complexidade, amplian-

do o espectro de trabalhadores que vão dos pe-

quenos ambulantes aos formalizados e grandes

food trucks. O espaço da rua passa a ser dividido

e concorrido por trabalhadores que guardam con-

sideráveis diferenças entre si, formando um leque

diversicado de características.

Método

A presente investigação é um recorte de uma

pesquisa qualitativa envolvendo 10 trabalhadores

de comida de rua da cidade de Fortaleza, Ceará,

Brasil. Esses trabalhadores foram entrevistados a

partir de roteiros semiestruturados, e suas falas

analisadas a partir das narrativas de história de vida

no trabalho (

Carreteiro, 2017). Trata-se de uma pes-

quisa empírica envolvendo empreendedorismo, co-

mida de rua e precarização.

Participantes

Entendendo a amplitude dos tipos de trabal-

hadores nesse comércio, delimitamos um recorte:

ambulantes e barracas de comida. Essa escolha,

para os efeitos da presente investigação, decorre

de algumas evidências apresentadas na literatura

que apontam que o status desses empreendedo-

res difere signicativamente de empreendedores de

outras dimensões, já que para os de menor porte

“as chances de sucesso são mínimas ou atomiza-

das, sobretudo para os empreendedores de baixa

renda, que somam mais e mais indivíduos, sobretu-

do em contexto de transformações na dinâmica do

trabalho” (

Maciel, 2014, p. 10).

Optamos por não restringir a algum modo de

regulamentação, abrangendo a pesquisa desde os

ambulantes e as barracas informais ou formaliza-

dos, xos ou itinerantes, contanto que dentro da

categoria de comida de rua (ver

Tabela 1).

Nosso foco de análise aqui é o fato de a infor-

malidade estar presente para além da atividade des-

envolvida pelo trabalhador, permeando toda a vida.

Mais do que uma ruptura, a informalidade é a con-

No que se refere à sua conceitualização, a comi-

da de rua, tradicionalmente, pode ser denida como

alimentos e bebidas prontos para consumo ou pre-

parados na hora e vendidos nas ruas e lugares públi-

cos. “Nesse rol poderiam estar incluídos, no Brasil, os

pipoqueiros, os vendedores de cachorros-quentes,

algodão doce ou mesmo de sorvetes, que frequen-

tam as ruas das cidades” (

Pertile, 2013, p. 302).

A esse respeito, a resolução nº 216, de 15 de se-

tembro de 2004, da Agência Nacional da Vigilância

Sanitária (

Ministério da Salúde do Brasil, 2004, Re-

solução RDC nº 216 de 15 de setembro de 2004

traz a descrição sobre o Regulamento Técnico de

Boas Práticas para Serviços de Alimentação, incluin-

do os vendedores ambulantes de alimentos. Nas

legislações mais recentes na cidade de Fortaleza,

notamos a proliferação de novas categorias que

costumam se confundir com a denição mais tradi-

cional de comércio ambulante.

A presença do comércio ambulante, como

forma de comércio e atividade econômica,

indica alguns aspectos da conjunção de pro-

blemas urbanos contemporâneos, sobretudo,

a pouca absorção do quantitativo da força de

trabalho que, mediante a reestruturação pro-

dutiva, segrega trabalhadores por meio de

funções prossionais marcadas cada vez mais

pela qualicação e incorporação tecnológica.

(

Gonçalves, 2014, p. 130)

A venda de alimentação nas ruas abriga estraté-

gias de sobrevivência frente à realidade laboral que

vivemos. A perspectiva da informalidade e do tra-

balhador ambulante como principal vítima da crise

econômica “tem cedido lugar a novas visões e ex-

pectativas em relação ao setor informal, como por

exemplo, uma visão mais anada ao liberalismo que

visualiza neste trabalhador autônomo o empreende-

dor em potencial” (

Dutra, 2012, p. 6). O trabalhador

da comida de rua passa a ser menos estigmatizado

como ambulante e classicado como empreendedor,

e, portanto, o negócio passa a ser menos associado

à alimentação suja, insalubre e ilegal.

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

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INTRODUÇÃO

MÉTODO RESULTADOS E DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

uma análise da história laboral dos entrevistados

(

Carreteiro, 2017), por meio da narrativa desenvol-

vida por eles mesmos.

Procedimentos

Todos os procedimentos seguiram padrões

exigidos pelo Comitê de Ética responsável pela

aprovação da pesquisa. Em um momento inicial,

foi realizada leitura breve do Termo de Consen-

timento Livre e Esclarecido, fornecendo todas as

informações necessárias. Foram explicitados bre-

vemente os objetivos da pesquisa, as questões

de sigilo dos discursos e identidades e o modo

como os relatos seriam manejados e analisados

posteriormente. Todas as entrevistas foram gra-

vadas, sob consentimento dos entrevistados, e

posteriormente transcritas.

Para construção dos dados, optou-se pela en-

trevista semiestruturada, na qual o informan-

formação da história laboral desses sujeitos. Nesse

sentido, foram entrevistados 10 trabalhadores com

idades entre 25 e 73 anos, entre vendedores de ca-

chorro-quente, milho, tapioca, pastel, etc. Para ns

de publicação, foram utilizados nomes ctícios inspi-

rados na obra O quinze de Rachel de Queiroz.

Instrumentos

Foram utilizados como instrumentos de pesqui-

sa roteiros semi-estruturados de entrevista. Nestes

roteiros, haviam perguntas centrais, fornecendo

elementos para que o trabalhador discorresse com

liberdade. Foram elaboradas perguntas engloban-

do questões como: experiências de trabalho, atual

conformação das atividades laborais, rotina e coti-

diano de trabalho, percepções sobre trabalho in-

formal e formal, perspectiva sobre futuro e aposen-

tadoria, questões nanceiras, entre outros pontos.

Foram tópicos que pudessem dar conta de permitir

Nome Escolaridade Idade Tipo de

atividade

Tempo de

atividade

Formalização

Josias Ensino fundamental

incompleto

25 anos Ambulante 07 anos Informal

Cordulina Ensino médio cursando 39 anos Barraca 07 anos MEI

Zenha Ensino fundamental 40 anos Barraca 03 anos MEI

Dona Maroca Ensino médio incompleto 45 anos Barraca 10 anos MEI

Conceição Ensino fundamental

incompleto

48 anos Ambulante 02 meses Informal

Lourdinha Ensino fundamental

incompleto

49 anos Ambulante 05 anos Informal

Luís Bezerra Ensino fundamental

incompleto

50 anos Ambulante 02 anos Informal

Dona Idalina Analfabeta 55 anos Ambulante 02 anos Informal

Dona Inácia Ensino fundamental

incompleto

62 anos Barraca 05 anos Informal

Chico Bento Ensino fundamental

incompleto

73 anos Barraca 03 anos Informal

Nota. MEI é a sigla para Microempreendedor Individual.

Tabela 1. Dados sociolaborais dos trabalhadores entrevistados

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

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Resultados e Discussão

A captura dos trabalhadores pela teia que do ce-

nário da informalidade é tecido fundamentalmente

pelos os do empreendedorismo e da precarização

que, apesar de tratados como conceitos não inter-

cambiáveis, se aproximam como constituintes da

trajetória laboral da classe trabalhadora, principal-

mente aquela mais fragilizada.

Em pesquisa realizada em São Paulo, em 2015,

com mais de 100 mulheres empreendedoras de di-

versos setores, os resultados apontam que há con-

vergência em torno de 60% entre o Índice Geral

de Precarização e o surgimento de micro e peque-

nas empreendedoras, seja de necessidade ou de

oportunidade (

Vasconcellos & Delboni, 2015). As

motivações para empreender permitem enquadrar

o empreendedor em duas categorias excludentes:

empreendedores por necessidade e empreende-

dores por oportunidade. Os empreendedores por

necessidade seriam aqueles que empreendem por

não possuírem melhores alternativas de emprego,

propondo-se criar um negócio que gere rendi-

mentos, visando basicamente a sua subsistência

e de seus familiares. Já os empreendedores por

oportunidade seriam aqueles que empreendem

mesmo possuindo alternativas concorrentes de

emprego e renda

GEM (2017).

Sobre a classicação oportunidade/necessida-

de, questionamos essa rotulação tão delimitada. A

questão é: em meio ao cenário atual em que o tra-

balho no Brasil se encontra, é possível fazer essa di-

visão? A inclinação preponderante dentre os trabal-

hadores que decidem por trabalhar para si próprios

seria a busca pela subsistência, traduzindo-se, de

fato, em uma estratégia de sobrevivência, já que

cada um se torna responsável pela sua própria in-

serção no mercado de trabalho, através de um auto

emprego, se não for exagero falar, compulsório.

Esse dado também é destacado em artigo publi-

cado anteriormente, onde o foco era essa aproxi-

mação entre a precarização e o empreendedorismo

(

Oliveira et al., 2016).

te tem a possibilidade de discorrer sobre suas

experiências a partir do foco principal proposto

pelo pesquisador. As entrevistas, em sua maioria,

ocorreram no próprio ambiente de trabalho dos

entrevistados, no espaço da rua; enquanto ou-

tros preferiram marcá-las posteriormente, fora do

horário de sua atividade.

Nesse processo, naturalmente, o quadro de

amostragem se tornou saturado, ou seja, as in-

formações trazidas pelos entrevistados foram se

tornando repetitivas, até o ponto de não surgirem

informações novas ao quadro de análise. Para os

efeitos da presente pesquisa, isso é o que chama-

mos de ponto de saturação.

Análise de dados

Os dados construídos nessas entrevistas fo-

ram tratados pela análise das histórias de vida

no trabalho (

Carreteiro, 2017). Após a transcrição

das entrevistas, utilizamos como o condutor da

análise o próprio discurso dos trabalhadores, de

modo a construir uma narrativa de sua história

de vida laboral. A partir da narrativa construída,

pudemos analisar determinados pontos focais,

como os processos de precarização do trabal-

ho presentes em sua história laboral, os tipos e

modalidades de atividades em que ele esteve

envolvido, a atual conformação do trabalho em

sua vida, perspectivas sobre trabalho formal e in-

formal, dentre outros aspectos que possibilitam

mergulhar nas nuances e descaminhos do trabal-

ho na vida de um indivíduo.

Não sendo nosso objetivo explicitar aqui todas

as narrativas de vida laboral em sua integralidade,

nos propomos a tecer uma análise que busca utilizar

como foco as questões de informalidade e precari-

zação. Sendo, portanto, um recorte de uma pesquisa

mais ampla, aqui discutiremos os aspectos relaciona-

dos ao trabalho informal e precário dentro das na-

rrativas. Este pareceu ser um o comum aos discur-

sos de todos os trabalhadores e, portanto, optamos

por dar ênfase nesta análise a este aspecto.

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

Actualidades en Psicología, 36(132), 2022.

INTRODUÇÃO

MÉTODO RESULTADOS E DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

Isso se agrava com os esforços de institucionali-

zação dos trabalhos informais e precários no Bra-

sil (

Coelho-Lima, 2016), como “uma espécie de

des-demonização da informalidade, de sinônimo

de subdesenvolvimento para sinônimo de des-

regulamentação, exibilidade e mesmo de em-

preendedorismo” (

Lima, 2010, p. 174).

Essa mudança nos faz retomar o anteriormente

dito acerca da transformação de perspectiva sobre

o próprio trabalhador informal ambulante, agora

considerado empreendedor/dono do próprio ne-

gócio. Isso remete a uma naturalização do precário

na atividade, já que o fato de ser informal e não

dispor de direitos e garantias sociotrabalhistas não

é encarado como precariedade, mas como uma

particularidade do fazer empreendedor, tal como

relatado em diversos momentos pelos entrevista-

dos, quando nos dizem que se sentem orgulhosos

sobre a autonomia de seus trabalhos.

Outro ponto de análise são as relações que en-

volvem o nível de escolaridade dos trabalhadores

investigados. Nenhum deles tinha sequer o Ensino

Médio concluído, o que nos leva a uma necessida-

de de pontuar sobre esse dado signicativo quando

falamos de informalidade e precarização, e, sobre-

tudo, quando falamos sobre empreendedorismo. O

relatório Global Entrepreneurship Monitor de 2016

(

GEM, 2017) destaca que a pouca ou nenhuma qua-

licação prossional e educacional daqueles que

desempenham uma atividade por conta própria

caracteriza grande parte dos negócios informais e

é uma das diculdades de se empreender no Brasil.

É necessário considerar também que a preca-

rização laboral historicamente atingiu de forma

mais intensa a massa de trabalhadores margina-

lizados que compreende aqueles com baixa esco-

laridade e pouca renda, já que esse cenário viabi-

liza a submissão a trabalhos com condições ainda

mais precárias.

O trabalho informal esteve presente durante a

maior parte da vida laboral desses trabalhadores.

Isso é ilustrado pela fala de Lourdinha, que nos

A informalidade é o grande cenário do percurso

laboral dos entrevistados. A relação entre a infor-

malidade, o empreendedorismo e a precarização

laboral é histórica e seus impactos se agravam com

o alastrar dos últimos acontecimentos sociopolíti-

cos no Brasil, tais como a aplicação da Reforma da

Legislação Trabalhista e da Reforma da Previdência

Social. É sob esse cenário que vai se construindo

um percurso onde a vulnerabilização constitui a

base da trajetória laboral derivada de rupturas com

condições anteriormente favoráveis de vínculo de

trabalho ou como caminho natural daqueles para

quem a condição salarial nunca foi experimentada.

A história de vida laboral que emerge das na-

rrativas aqui construídas, inicialmente individuais,

se amplia quando lançamos novas lentes de aná-

lise a ponto de compor traços coletivos de um

grupo social (trabalhadores de comida de rua).

No caso especíco da investigação realizada, a

metodologia foi constituída a partir da escuta e

do esforço em interligar informalidade, empreen-

dedorismo e precarização.

Sobre a formalização do negócio próprio, sete

de nossos entrevistados se declararam informais,

sendo o restante categorizados como Microem-

preendedor Individual (MEI). Segundo o

Serviço

Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empre-

sas (2014)

, MEI é a pessoa que trabalha por conta

própria e que se legaliza como pequeno empre-

sário. Para ser MEI, é necessário faturar no máxi-

mo R$ 81.000,00 por ano (valor de 2020); possuir

um único estabelecimento; não participar de outra

empresa como titular, sócio ou administrador; e

não contratar mais de um empregado.

A expansão da informalidade está vinculada às

mudanças trazidas pelas reformulações econômi-

cas e políticas desde a década de 1970. Hoje, o

que podemos notar é uma mudança de perspecti-

va sobre a informalidade. Antes vista como forma

de degradação do trabalhador, agora é encarada

como forma de desonerar o Estado da proteção

social, assumida como possibilidade concebível.

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

Actualidades en Psicología, 36(132), 2022.

INTRODUÇÃO

MÉTODO RESULTADOS E DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

de trabalho formal, como ilustrado por Dona Inácia:

Ah, eu já trabalhei... A única coisa que eu ain-

da não z foi roubar, me prostituir e vender

droga. Mas já vendi produto, [...] vendi chinela,

vendi confecção, vendi aqueles kits de cozin-

ha, de colcha de cama. A menina me fornecia

produto pra eu vender nas casas. Já vendi tudo

quanto foi de produto. Já montei comércio

num sei quantas vezes. Sempre tive um bote-

co. Tudo pra eu me manter, porque eu nunca

dependi do meu marido. Eu dependia dele pra

comer e pra sombra da casa, mas pra me ves-

tir e calçar era eu, era suado. (Dona Inácia, 62

anos, comunicação pessoal)

Quando questionada sobre um possível desejo

de trabalhar formalmente, Dona Inácia relata que

ela não possui nem meios para fazer essa reexão,

já que nunca sequer acessou a experiência do

trabalho formal para fazer algum comparativo. A

naturalização do precário talvez se dê de forma

mais profunda nesse caso em que o trabalhador

nunca foi amparado pela legislação trabalhista e

teve acesso apenas a uma forma de experienciar a

inserção laboral.

Tudo bem que carteira assinada é bom porque

você tem uma coisa garantida. Você trabalha

1 ano ou 2, e, quando você sair, você tem seu

pezinho de meia [sic]. Mas, da mesma forma

que eu penso em carteira assinada, eu penso

no meu jeito. Mas, assim, se eu nunca recebi

nem um salário, como é que eu vou sentir falta

de receber um 13° salário? Eu nunca soube o

que é isso. Pra mim tanto faz eu trabalhar de

carteira assinada como eu trabalhar por con-

ta própria, porque se eu tivesse condições de

ganhar bem fazendo o que eu faço, eu pode-

ria juntar dinheiro todo dia e no nal do ano

eu tinha meu salário garantido. (Dona Inácia,

62 anos, comunicação pessoal)

A fala de Luís Bezerra também nos serve de ilus-

tração para compreender como a informalidade

permeou a vida laboral desses sujeitos.

conta, em resumo, seu percurso de vida laboral an-

terior à atividade que desenvolve hoje.

Eu comecei com 17 anos de doméstica. Aí, vim

pra casa de uma tia. Eu morava na casa de

uma tia. Era um pessoal rico né, aí era pior que

uma empregada. Aí, de doméstica eu comecei

a trabalhar em casa de família até os meus 27

anos. De 27 eu comecei a trabalhar de costu-

ra, de acabamenteira [sic], costurando só o

acabamento, né. Depois de costura eu passei

a trabalhar na fábrica [...], aí trabalhei de ser-

viços gerais, que era numa rma, mas foi pouco

tempo. Depois disso aí, voltei pra aprender a

costurar, aí comecei a costurar. Aí, tu sabe que a

gente trabalhando de costureira, tipo assim, de

produção, tem época que para, principalmen-

te em fevereiro pra março. É a época que para

todas as costuras. Se for rma, bota as pessoas

pra tirar férias nessa época, justamente porque

não tem correria nas costuras. E, se for de pro-

dução, quem for de produção passa um perío-

do apertado, como eu já passei, né. Foi aí onde

eu comecei a trabalhar vendendo churrasquin-

ho aqui na frente da porta, depois comecei a

vender tapioca no meio da rua. Vendi de tudo,

dindim.... Tudo eu vendia, sabe? (Lourdinha, 49

anos, comunicação pessoal)

A fala de Lourdinha explicita que, no caso dos

trabalhadores aqui entrevistados, a motivação para

empreender estaria relacionada à necessidade de

obtenção de renda mais do que a uma oportuni-

dade ou desejo de realizar um negócio próprio.

Isso nos permite formar concepções sobre o acesso

à informalidade e à venda de comida como meio

mais plausível e imediato de obtenção de uma ren-

da que garanta subsistência, e é nesse sentido tam-

bém que os trabalhadores, especialmente de uma

classe menos abastada, se veem impelidos a desen-

volver tais “habilidades empreendedoras”.

Além do ilustrado anteriormente, outros desses

trabalhadores sequer tiveram em suas Carteiras de

Trabalho e Previdência Social (CTPS) algum registro

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

Actualidades en Psicología, 36(132), 2022.

INTRODUÇÃO

MÉTODO RESULTADOS E DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

só cortar, fatiar, entendeu? (Luís Bezerra, 50

anos, comunicação pessoal)

Esse exemplo ilustra o fato de que o empreen-

dedor acaba por reproduzir em larga escala os

ideais precários de trabalho aos quais se submete,

já que, para redução dos custos e otimização da

produção, reúne outras pessoas em torno dessa

rede, dispersando mais precariedade das con-

dições trabalhistas. Desse modo, os trabalhadores

informais participam da economia urbana e con-

tribuem com o processo de reprodução do ca-

pital, assumindo os custos relativos dessa repro-

dução como força de trabalho envolvida em um

processo de auto exploração, entendido como

um negócio próprio e sem grandes custos para o

capital (

Gonçalves, 2002).

Numa análise breve do que foi trazido pelos

entrevistados, ca evidente que o setor de comida

de rua ilustra a tendência de aproximação entre o

empreendedorismo e a precarização. A partir dos

discursos podemos observar questões como a in-

tensicação laboral, o adoecimento físico e mental,

condições nanceiras inviáveis, trabalhos em longas

jornadas e impossibilidade de um planejamento de

vida. Informalidade, autonomia falaciosa, intensi-

cação e culpabilização pelo risco de fracasso são

características que, embora não exclusivas do setor,

são ressaltadas pelos trabalhadores que ali atuam,

na medida em que todos eles relatam, a partir das

narrativas da história laboral, que as experiências

informais permeiam grande parte de suas existên-

cias enquanto trabalhadores, desvelando um ce-

nário que faz da informalidade e da precarização

norma na vida do trabalhador.

A partir da investigação realizada, percebe-se

a articulação no contexto contemporâneo das

categorias informalidade, empreendedorismo

e precarização. Há aspectos que emergem das

narrativas dos trabalhadores que se entrelaçam

na atribuição de vinculo das categorias citadas,

a saber: a família como rede de apoio ao desen-

volvimento das atividades, a informalidade como

Eu cheguei aqui em Fortaleza em 82, né, ain-

da de menor, adolescente. Aí, trabalhei de

anelinha, entendeu? Em frente a um merca-

dinho. Aí, em seguida o gerente perguntou

se eu queria trabalhar né, de tanto eu insistir,

empacotando. Aí, eu: “Quero, é claro”. Aí, eu

fui trabalhar de empacotador no mercantil,

entendeu? E eu quei até os 18 anos. (Luís

Bezerra, 50 anos, comunicação pessoal)

Outro ponto que gostaríamos de evidenciar é

um dado que foi unânime entre todos os entrevis-

tados que diz respeito à rede familiar que constrói a

rede socioprodutiva em torno da atividade realiza-

da, fundamental para a economia informal. Todos

contam, de alguma forma e em algum momento

da produção ou venda dos alimentos, com algum

familiar que lhes fornece um suporte. O conceito de

Rede SocioProdutiva (RSP) estaria em torno de “re-

lações de conança que uma pessoa-foco cria com

outros sujeitos tendo em vista empreender uma ati-

vidade que sozinha seria incapaz de realizar em cir-

cunstâncias especíca” (

Santos et al., 2014, p. 345).

A minha esposa, ela é outra guerreira, en-

tendeu? Sempre trabalhou, conheci ela no

trabalho e continua trabalhando. E além

disso ela faz os bolos, salgados, sucos,

quando chega.

Pesquisadora: Ela tem outra atividade, além

de ajudar o senhor?

Luís Bezerra (50 anos, comunicação pes-

soal): Ela trabalha de diarista, entendeu? Só

tem uma vantagem: o pessoal convida ela

pra car xa, mas não dá porque nós temos

uma criança de 5 anos. Aí, ela vai no dia

que dá certo [...]. Aí, como eu falei, a minha

esposa, ela é uma guerreira. Ela chega do

trabalho, aí vai preparar o suco à noite. De

manhã cedo, acorda 5 horas, faz as tapiocas,

entendeu? À noite, além do suco, ela faz o

bolo, deixa todo prontinho ali. De manhã é

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

Actualidades en Psicología, 36(132), 2022.

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O trabalho empreendedor se constitui como

uma dentre distintas formas alternativas de trabal-

ho. A partir de uma série de transformações sociais,

foram criadas as condições para uma ampliação da

referência ao empreendedorismo como política de

enfrentamento a um Estado cada vez mais frágil na

condução da relação capital-trabalho, “internaliza-

rem” assim o espírito empreendedor.

Compreendendo que o conceito de empreen-

dedorismo se recicla de tempos em tempos (

Cos-

ta et al., 2011

), há, atualmente, um resgate da -

gura do empreendedor e de sua função social,

e, nesse sentido, a prática empreendedora acaba

por reforçar o m da noção de centralidade do

emprego e, consequentemente, dos direitos e

garantias atrelados a ele. O cenário da informa-

lidade, espaço privilegiado do ideal empreende-

dor, parece revelar uma tendência de adoção da

precarização. A nomeação do empreendorismo

tende a mascarar a vulnerabilização crescente

das condições laborais.

A percepção das demandas neoliberais parece

ofuscada pela ideia de que o esforço individual é

a única alternativa para o êxito prossional, apro-

ximando as categorias informalidade, empreen-

dedorismo e precarização. E, assim, o sistema

reforça, amplia e intensica o processo de preca-

rização laboral, mediante as formas mais diversas,

sorrateiras e veladas.

O recorte de que trata esse texto, ao situar-se no

âmbito especíco da atividade da comida de rua e

com um quantitativo de entrevistas pequeno, em-

bora limitado, propicia uma pista, a partir da narra-

tiva dos próprios trabalhadores (

Carreteiro, 2017),

de como essa realidade pode ser desnaturalizada.

Compreender as narrativas propicia subsidiar pos-

sibilidade de enfrentamento ao mascaramento da

precarização no discurso individual do empreende-

dorismo no contexto da informalidade.

A trajetória de trabalhadores de comida de rua

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