ISSN 2215-3535

Actualidades en Psicología, 37(135), julho-dezembro, 2023, 15-28

DOI: 10.15517/ap.v37i135.45748

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Universidad de Costa Rica

Representações sociais da privação de liberdade: uma

análise prototípica entre usuários do sistema penitenciário

Social Representations of Deprivation of Liberty: A Prototypical Analysis among

Penitentiary System Users

Ruth de Sousa Silva e Silva

https://orcid.org/0000-0002-0468-9891

Ludgleydson Fernandes de Araújo

https://orcid.org/0000-0003-4486-7565

Jeerson Luiz de Cerqueira Castro

https://orcid.org/0000-0002-7990-7611

Departamento de Psicologia, Universidade Federal do Piauí, Piauí, Brasil

1, 2, 3

Universidade Federal do Delta do Parnaíba, Parnaíba, Brasil

ruthtaaso@gmail.com

ludgleydson@yahoo.com.br

jeerson.psico.ufpi@outlook.com

Recebido: 08 de agosto del 2021. Aceitado: 06 de julho del 2023.

Resumo. Objetivo. Objetivou-se analisar as representações sociais (RS) sobre privação de liberdade (PL) entre

usuários(as) do sistema penitenciário. Método. Participaram 40 indivíduos em privação de liberdade pareados

por sexo. Aplicou-se questionários sociodemográcos e o Teste de Associação Livre de Palavras (TALP), que

teve como indutor o termo “privação de liberdade” . Os dados dos questionários foram analisados pelo sof-

tware IBM SPSS, enquanto os dados do TALP foram analisados pelo software IRaMuTeQ. Resultados. A partir da

pergunta de pesquisa, vericou-se entre os homens representações de PL sobre saudade, sofrimento, angústia

e fé. Já entre as mulheres, a PL signica dor pela falta dos lhos, sentimento de tristeza e solidão. Portanto, se

constata que os grupos compartilharam representações semelhantes sobre a privação de liberdade, destacan-

do aspectos emocionais e psicológicos, se sobressaindo a saudade da família.

Palavras-chave. Representações Sociais, pessoas privadas de liberdade, sistema penitenciário

Abstract. Objective. The objective was to analyze the social representations of deprivation of liberty (DL)

among users of the prison system. Forty individuals deprived of liberty matched for sex participated. Method.

Sociodemographic questionnaires and the Free Word Association Test (FAWT) were applied with the term

“deprivation of liberty” as an inducer. The questionnaire data was analyzed using the IBM SPSS software, while

the TALP data was analyzed using the IRaMuTeQ software. Results. From the research question, it was found

that among men representations deal with longing, suering, anguish, and faith. Among women, it means pain

for the lack of children, feeling of sadness and loneliness. Therefore, it appears that the groups shared similar

representations about the deprivation of liberty, highlighting emotional and psychological aspects, and the

longing for the family.

Keywords. Social representations, people deprived of liberty, penitentiary system

Representações Sociais da Privação de Liberdade

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INTRO METODO RESULTADOS DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

Introdução

De acordo com o World Prision Brief et al. (2021),

um banco de dados exclusivo que fornece acesso

gratuito a informações sobre os sistemas prisionais

em todo o mundo, o Brasil é o terceiro país com a

maior população prisional do planeta, após Estados

Unidos e China. O site do

Ministério da Justiça e

Segurança Pública (2019)

conrma a segurança da

informação publicada. Uma colocação que não traz

mérito algum em classicação mundial, apenas re-

gistro de um sistema que sofre inúmeros problemas

e violação de direitos fundamentais à vida humana.

O sistema penitenciário foi instituído com a -

nalidade de punir aqueles que descumprissem as

exigências previstas na Lei. Em civilizações antigas,

as penas sofridas pela não observância das con-

venções instituídas para o convívio em sociedade

eram tortura, esquartejamento, forca, entre outras,

como aponta

(Micheli, 2001). Em alguns países,

penalidades com requinte de crueldade ainda são

impostas, como se pode citar os países Irã, Arábia

Saudita, Emirados Árabes, Nigéria, Paquistão, Su-

dão, Índia e China

(Oliveira & Durães, 2015; Silva &

Aramizo, 2016)

, embora tais expressões de punições

não sejam aceitáveis, de acordo com tratados in-

ternacionais

(Souza, 2016 ). Em âmbito nacional, de

acordo com a Lei de Execução Penal

(Lei 7210 de

1984)

, as punições atribuídas a quem cometeu um

ato censurável são: privativas de liberdade, restri-

tivas de direitos e a multa. As mais comuns são as

privativas de liberdade, que consistem na exclusão

da convivência com a sociedade livre. Entretanto,

a realidade tem evidenciado condições desuma-

nas em estabelecimentos prisionais, persistentes

violações que atingem mais intensamente grupos

vulnerabilizados

(Almeida, 2019).

O sistema penitenciário brasileiro encontra-se

em precariedade. Alguns aspectos mais dramáticos

são a superlotação, estruturas inadequadas, insu-

ciente assistência básica à saúde, inecácia da resso-

cialização, reincidências, falta de apoio da socieda-

(Andrade & Ferreira, 2015) e segundo o relatório

sobre o crescimento de prisões no mundo do Insti-

tute for Crime & Justice Policy Research

(Jacobson et

al., 2017)

, muitas prisões estão sob controle de gan-

gues, além de motins, violência extrema e massacres

que são relatados regularmente. Tudo isso reete a

falta de investimento e omissão do poder público

(Dias, 2011). Devido a fatores como esses menciona-

dos, a população que se encontra nessas unidades é

negligenciada em suas necessidades mais básicas e

no direito fundamental da pessoa humana, o princí-

pio da dignidade, previsto na Carta Magna a todos

os brasileiros

(Woltmann & Souto, 2009).

Segundo dados do Levantamento Nacional de

Informações Penitenciárias – Infopen 2019 e atuali-

zado vinte e cinco de junho de 2020

(Departamen-

to Penitenciário Nacional, 2020)

, o quadro é caóti-

co com o décit de 312.925 vagas. Pode-se concluir

por esses números que o excesso da capacidade

física das unidades prisionais gera outras comple-

xidades para o sistema que tem se transformado

em um amontoado de seres humanos excluídos

sica- e psicossocialmente. Ademais, a quantidade

de pessoas em privação de liberdade sem conde-

nação, os presos provisórios, constam de 222.558

segundo esse mesmo documento estatístico. Con-

siderando a penitenciária, escopo do presente

estudo, a taxa nesse regime chega a 73,91%. Não

obstante, reabilitar quem ainda não é culpado tor-

na-se ainda mais improvável já que a privação de

liberdade visa reintegração à sociedade, congu-

rando assim a morosidade penal brasileira, como

se pode vericar nos estudos publicados pelo Ins-

tituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA

(An-

drade et al., 2015)

e, portanto, outro agravante no

cenário penitenciário nacional.

Segundo aponta

Serra e Lima (2019) a saúde

precária é mais um aspecto crítico no sistema peni-

tenciário e está diretamente relacionado à estrutura

física e sanitária das unidades. Uma realidade deste

quadro são as instalações do locus da investigação

coletada. Os participantes encontram-se numa es-

trutura improvisada, na qual a construção de um

mercado municipal foi aproveitada para receber

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estado tem responsabilidade diante do aprisiona-

mento de pessoas, sua ressocialização e reintegração

à sociedade, porém, não se tem alcançado essas de-

terminações legais

(Tiosso & Costa, 2019).

Em vista disso, para demonstrar a situação das

pessoas em privação de liberdade e entender sob

qual teoria se sustenta este estudo, é relevante con-

siderar literaturas cientícas que certiquem a con-

sonância da investigação junto a contextos prisio-

nais e o embasamento teórico elegido, que é a TRS,

legado de Serge

Moscovici (2003).

Em algumas pesquisas publicadas acerca das

representações sociais no sistema penitenciário,

encontra-se estudos como a representação pela

mídia do Paraná das pessoas privadas de liberdade

(Candido et al., 2012), e imagens e representações

sociais de detentos e agentes penitenciários do Rio

Grande do Sul

(Froes et al., 2015).

Além destas, destacam-se estudos como, as

representações na prossão de agentes peniten-

ciárias em uma unidade de Minas Gerais

(Almei-

da et al., 2017)

, e uma pesquisa realizada em dois

âmbitos prisionais masculinos do Rio de Janeiro, a

m de identicar representações sociais da resso-

cialização por meio da educação

(Oliveira & Melo,

2020)

. Esses estudos são referências do arcabouço

teórico para compreensão e discussão pertinentes

das imagens encontradas, bem como um impor-

tante recurso cientíco para produzir reexões e

alternativas que colaborem com o processo de res-

socialização no campo estudado.

Moscovici se interessou pelo saber construí-

do coletivamente, expresso nos hábitos ordinários

das pessoas por meio da comunicação, a m de

compreender a visão de mundo das pessoas, dos

grupos e a maneira como interpretam, assumem

e mantêm essas concepções

(Polmanari & Cerra-

to, 2014)

. Desta maneira, em 1960, a TRS nasceu no

interior da psicologia social, que nesse período en-

contrava-se refém do modo cartesiano de pensar,

na dicotomia entre sujeito e objeto. Moscovici en-

frentou esse reducionismo considerando a sociali-

zação dos conhecimentos elaborados nas relações

pessoas com diculdades em cumprir as leis. As

condições insalubres tornam o ambiente favorável

para a proliferação de doenças infecciosas e outros

contágios, uso de drogas, má alimentação, falta

de higiene, sedentarismo, o desgaste psicossocial

ante a tantos infortúnios tão somente intensicam

o sofrimento físico e mental das pessoas em pri-

vação de liberdade. Enquanto isso, de modo geral,

a sociedade não se satisfaz em saber que a pessoa

está vedada atrás de armações de ferro e concreto

impedindo sua liberdade, mas saber que estão pa-

decendo dor física e moral diariamente lhes sendo

negado a humanidade

(Andrade et al., 2015). É isto

mesmo que se encontrou a exemplo dos resulta-

dos analisados na presente pesquisa e de outros

estudos publicados

(Machado & Guimarães, 2014;

Minayo & Ribeiro, 2016) e informações noticiadas

que corroboram esses dados. A falta de investi-

mento que contemple melhoria nas instalações e

nos demais serviços penitenciários são escassos.

Falta acompanhamento médico e psicológico, me-

dicação, objetos pessoais básicos. Estas necessida-

des associadas ao uso de drogas destinam-se ao

caos na saúde prisional.

Diante desse ambiente, as representações encon-

tradas são variadas e complexas com possibilidades

de serem observadas e compreendidas a partir de

múltiplos saberes. Contudo, algo importante se des-

taca: a compreensão de que são elementos funda-

mentais à existência, os quais demonstram que a hu-

manidade dessas pessoas não está perdida, apesar

da sociedade considerá-las através de rótulos e es-

tigmas (Scherer et al., 2020). Não obstante, em con-

dições desumanas, portanto, ilegais se observado o

ordenamento jurídico nacional em consonância com

a Constituição Federal de 1988, que assegura os dire-

itos fundamentais, sendo-lhes vetado o direito de li-

berdade em consequência de seus atos

(Constitução

da República Federativa do Brasil;

Lei 7210 de 1984),

sendo todos os outros assegurados na forma da lei,

porém não cumpridos (Woltmann & Souto, 2009).

Essa é uma problemática reiterada tantas vezes, à

medida que se interage com o sistema prisional. O

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grupais. Nessa perspectiva, o pressuposto da teoria

é considerar as várias formas de dar sentido às rea-

lidades cotidianas

(Morera et al., 2015).

A teoria foi uma resposta encontrada por Mosco-

vici para compreender os problemas sociais do seu

tempo. As representações servem para assimilar e

interpretar a realidade social em que os grupos se

encontram e ter domínio sobre ela, possibilitando

assim a criação de sentido e transformação desse

lugar comum

(Polmanari & Cerrato, 2014). Nesse

sentido, a TRS é um modelo de saber que possibilita

descobrir e explicar sentimentos e ações da vida co-

tidiana com o objetivo de orientar os comportamen-

tos diante de situações sociais especícas

(Sá, 1996).

A teoria mãe baseia-se em dois pressupostos,

ancoragem e objetivação. De acordo com

Mosco-

vici (2003)

, a objetivação é o processo pelo qual

as pessoas transformam conceitos abstratos em

imagens concretas e familiares. Já a ancoragem é o

processo pelo qual as pessoas conectam novas in-

formações a conceitos já existentes em sua mente.

Já o estudo da abordagem estrutural

(Abric,

2003)

em núcleo central e sistema periférico orga-

niza as representações de forma hierarquizada e

está ligado a processos cognitivos, produzindo e

consolidando signicados. Essa sistematização aju-

da a compreender o que é partilhado socialmente e

aspectos mais individualizados das representações,

aquilo que é mais rígido e o que é mais exível à

mudança

(Chaves & Silva, 2013; Sá, 1996), tornan-

do-se importante para compreensão dos fenôme-

nos representacionais do estudo em questão.

Sendo assim, o escopo principal do estudo é

identicar o núcleo central e o sistema periférico

das representações sociais de privação de liberda-

de a partir da perspectiva das pessoas que estão

sofrendo essa penalidade. Com esse enfoque, tor-

na-se importante o que os atores sociais comuni-

cam sobre o contexto prisional em que estão en-

cerrados, distinguindo-se aquilo que é socialmente

compartilhado entre eles e o que é mais particular

sobre o signicado que eles atribuem ao fenômeno

do encarceramento.

Método

Tipo de estudo

Trata-se de uma pesquisa descritiva e explorató-

ria com abordagem qualitativa fundamentada pela

abordagem estrutural de

Abric (2003) da TRS.

Participantes

Obteve-se a colaboração de 40 pessoas em pri-

vação de liberdade com idade entre 22 e 67 anos e

média de idade de 36,35 anos (DP = 10.82). Os cri-

térios de inclusão foram baseados no estudo pré-

vio de

Oliveira et al. (2013): 1) Pessoas em privação

de liberdade a um período superior a seis meses;

2) Cumprir pena em regime fechado; 3) Ter capa-

cidades cognitivas preservadas; 4) Idade superior

a 18 anos; 5) De ambos os sexos; 6) Aceitar parti-

cipar da pesquisa de forma voluntária e anônima

mediante assinatura do Termo de Consentimento

Livre e Esclarecido (TCLE). Em relação à quantida-

de de participantes foi adotado o estudo prévio de

Araújo et al. (2017), sendo 20 homens e 20 mulhe-

res. Ressalta-se que não houve recusa em colabo-

rarem com a pesquisa, pois participaram de forma

voluntária e anônima, conheceram os critérios de

inclusão, receberam informações sobre a pesqui-

sa, as implicações com a colaboração da mesma

e a orientação de que a participação poderia ser

nalizada a qualquer momento que desejassem.

O cenário da investigação empírica foi uma uni-

dade prisional mista estadual de regime fechado

na cidade

de Parnaíba, no estado do Piauí, Brasil.

Instrumentos

Os instrumentos utilizados na coleta de dados

foram o Questionário Sociodemográco, com o

objetivo de caracterizar os colaboradores e o Teste

de Associação Livre de Palavras (TALP) com a na-

lidade de conhecer as associações feitas pelos par-

ticipantes, de modo que foi solicitado que os par-

ticipantes evocassem cinco palavras que viessem a

mente de forma espontânea com base no termo

indutor “Privação de Liberdade”.

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Procedimentos

A presente pesquisa foi aprovada pelo Co-

mitê de Ética em Pesquisa - CEP da Universida-

de Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar) com

CAAE: 12388119.6.0000.5214 e número do parecer

3.305.207.

Os critérios de investigação seguiram

os parâmetros éticos relacionados à pesquisa com

seres humanos conforme as resoluções nº 466/12

e nº 510/16 do Conselho Nacional de Saúde (CNS)

do Ministério da Saúde. Antes de proceder com a

coleta de dados, visitas foram realizadas a m con-

hecer a rotina das pessoas em privação de liberda-

de, participando de algumas de suas ocupações,

como aulas do Programa Nacional de Acesso ao

Ensino Técnico e Emprego, observação dos aten-

dimentos em saúde, banho de sol, atividades reli-

giosas e manuais.

Devido à instabilidade do contexto peniten-

ciário a pesquisa ocorreu de modo a contemplar

o menor tempo possível entre os dias 30 de abril

a 14 de junho de 2019, em dias e turnos aleató-

rios. No momento da coleta de dados as pes-

soas em privação de liberdade receberam todas

as orientações pertinentes ao estabelecido pelas

normas ético-legais ao desenvolvimento cientíco

e de segurança dos participantes envolvidos, sen-

do convidados individualmente, e observando se

atendiam aos critérios de inclusão. Assim, após as

orientações preliminares e assinatura do TCLE, a

m de favorecer um ambiente oportuno à pesqui-

sa, foi aplicado o questionário sociodemográco

com questões tais como: sexo, idade, escolarida-

de, estado civil, religião, tempo de privação de

liberdade, atividade que ocupa no sistema, pro-

grama reeducativo que participa, entre outras. O

TALP, por conseguinte, trabalhou com o termo in-

dutor, com a intenção de coletar cinco associações

trazidas imediatamente à mente dos participantes

em função do termo apresentado. Vale ressaltar

que a aplicação dos instrumentos teve em média

25 minutos de duração.

Análises de dados

O material coletado com o questionário socio-

demográco foi submetido à análise de estatís-

ticas descritivas, por meio do software IBM SPSS

for Windows na versão 24.0, obtendo-se dados

como média, desvio padrão e distribuição de fre-

quências. Por sua vez, os dados obtidos a partir do

TALP foram organizados em planilhas no software

Open Oce, de modo que as palavras expressas

pelos participantes foram dispostas na planilha de

acordo com a ordem de evocação.

Por conseguinte, os dados foram analisados

pelo software IRaMuTeQ - Interface de R Pour

Analyses Multidimensionnelles de Textes et de

Questionnaires, que é um programa de análise de

dados textuais que opera ancorado no software R

(Camargo & Justo, 2013). Desse modo, a partir da

análise prototípica, o IRaMuTeQ reúne os dados

textuais e os organiza de acordo com a frequên-

cia e ordem média de evocação (OME) em quatro

zonas, que se constituem do núcleo central e sis-

tema periférico

(Castro et al., 2021). Este último,

por sua vez, compreende a primeira periferia, a

segunda periferia e a zona de contraste. Sendo de

maior relevância as palavras prontamente elicia-

das, pois possivelmente não houve esforço cog-

nitivo para lembrar, no entanto, todas as palavras

comunicadas fazem parte da organização interna

da estrutura das representações sociais

(Wachelke

& Wolter, 2011)

Resultados

Constituiu-se dois grupos para proceder o trata-

mento dos dados (ver

Tabela 1). O primeiro formado

pelos homens com idade entre 24 e 67 anos e média

de idade de 40.35 anos (DP = 11.3) com média de

47.5 meses em privação de liberdade (DP = 52.43),

no qual o menor tempo encontrado em privação

de liberdade foi 12 meses e o maior tempo de 252

meses (M = 46.5; DP = 52.87). Dentre os homens,

60% se autodeclarou branco, o mesmo percentual

relatou ser evangélico, 70% apresentou baixa esco-

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se autodeclarou como parda, 45% relatou ser ca-

tólica, ainda, 70% relatou possuir o Ensino Funda-

mental incompleto, e 70% armou estar em uma

relação amorosa.

O resultado da associação livre de palavras com-

preende-se de 200 termos, sendo que, após a análise

executada pelo IRaMuTeQ, 26 termos foram classi-

cados a partir dos critérios estabelecidos pela análise

prototípica, sendo distribuídos entre os quadrantes,

de acordo com os atores sociais (13 palavras para

cada grupo), possibilitando a apreensão do sistema

central e periférico das representações sociais.

Vale destacar que o TALP permite acessar somen-

te as objetivações das RS de privação de liberdade a

partir dos léxicos evocados pelos respondentes, de

modo que para se ter uma visão mais clara do pro-

cesso de ancoragem seria necessário utilizar outro

instrumento de coleta de dados, como uma entre-

vista semiestruturada.

No que se refere a abordagem estrutural

(Abric,

2003)

, o núcleo central envolve as palavras mais pron-

tamente evocadas e tem um caráter essencialmente

normativo e funcional das representações, signica o

consenso grupal do objeto

(Soares & Machado, 2017).

O sistema periférico caracteriza-se por ser um acrés-

cimo essencial do núcleo central que protege, atualiza

e contextualiza constantemente suas determinações

sendo o elo tangível entre o núcleo e a realidade

(Machado & Aniceto, 2010). Alicerçado nesse conhe-

cimento teórico, a análise prototípica das represen-

tações sociais sobre privação de liberdade vivenciada

pelos homens obteve a classicação dos verbetes a

partir da frequência 3.85 e OME 2.84. Na Tabela 2 é

possível visualizar como se estruturou o valor de cada

palavra evocada e como caram dispostas em cada

quadrante resultando na formação do núcleo central

e periférico

(Castro et al., 2019).

Assim, no quadrante superior esquerdo a repre-

sentação social em questão envolveu a cognição cen-

tral identicada pelos termos saudade (ƒ = 10; OME

= 2.4) e família (ƒ = 7; OME = 2.3). O primeiro item

com maior frequência de evocação compreende a

ideia de distanciamento físico ou isolamento de algo

laridade (nenhuma escolarização formal - 10%; En-

sino Fundamental incompleto - 60%), e 80% relatou

estar em relação amorosa.

O segundo compreendido pelas mulheres, com

idade entre 22 e 59 anos e média de idade de

32.35 (DP = 8.90), sendo 8 meses o menor tempo

em privação de liberdade e o maior 120 meses (M

= 28.8; DP = 28.39). Dentre as participantes, 65%

Caracterização

dos

participantes

Homens Mulheres

Edade média 40.3 32.3

DP 11.3 8.9

Cor/Raça 60% Branca 65% Parda

40% Parda 20% Branca

10% Preta

5% Indígena

Escolaridade 5% Sem

escolarização

60% Fund.

Incompleto

60% Fund.

Incompleto

10% Fund.

Completo

5% Fund.

Completo

15% Médio

Incompleto

5% Médio

Incompleto

5% Médio

Completo

10% Médio

Completo

10% Superior

Completo

10% Superior

Completo

Estado civil 50% casado

30% União

estável

10% Solteiro

10% Separado/

Divorciado

Religião 60% Evangélica 45% Católica

40% Católica 40% Evangélica

10% Outras

5% Todas

Tabela 1. Caracterização da amostra

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ou alguém, um sentimento de necessidade de revi-

ver momentos já passados. O segundo item, mesmo

com uma frequência menor tem uma OME um pouco

mais alta e contempla o primeiro, já que ausência dos

entes queridos é a experiência real devido a exclusão

do convívio familiar que o sistema propicia. Isto posto,

a representação social em pauta sugere que os dois

elementos estejam organizados cognitivamente em

torno da separação das relações afetivas, sociais e

culturais, o que é alcançado pelo Estado com a pena

privação de liberdade, que é a exclusão do convívio

social

(Dell’Aglio et al., 2005).

A periferia primária compreende as palavras ruim

(ƒ = 5; OME = 3.0), sofrimento (ƒ = 4; OME = 3.0) e

sair (ƒ = 4; OME = 3.5) com a frequência e a OME

aproximadas. Essas palavras projetadas evidenciam

associação com os elementos centrais, pois o sistema

periférico o mantém e complementa o núcleo central

(Castro et al., 2021), o que pode signicar forte apro-

ximação com os termos saudade e família. Porém, o

que se sobressai neste quadrante é que, de acordo

com a OME (3.0), o estado de sentimento desagradá-

vel e a condição em que estão sujeitos com dor física,

emocional e psicológica foram prontamente eliciados

antes mesmo que o desejo pela liberdade.

A zona de contraste no quadrante inferior es-

querdo trouxe os componentes humilhação (ƒ = 3;

OME = 2.3) e Deus (ƒ = 2; OME = 2.0), o que sugere

que o sofrimento causado pelo sistema prisional,

bem como a privação do convívio social represen-

tam uma humilhação para os reeducandos, e que

a fé, ancorada no elemento periférico Deus, pode

signicar uma fonte de suporte frente as adversida-

des encontradas no sistema prisional.

A periferia secundária das representações iden-

ticou as cognições desrespeito (ƒ = 3; OME = 3.3),

angústia (ƒ = 3; OME = 3.0), tempo (ƒ = 3; OME =

3.3), amor próprio (ƒ = 2; OME = 4.0), comida ruim (f

= 2; OME = 3.0) e visita (ƒ = 2; OME = 3.5). Dado que

a periferia secundária apresenta elementos de baixa

OME ≤ 2.84 OME ≤ 2.84

Frequência Núcleo central Periferia primária

Media Evocações ƒ OME Evocações ƒ OME

Saudade 1 2.4 Ruim 5 3.0

Família 0 2.3 Sofrimento 4 3.0

Sair 4 3.5

≥ 3.85

Frequência Zona de contraste Periferia secundária

Media Evocações ƒ OME Evocações ƒ OME

Humilhação 3 2.3 Desrespeito 3 3.3

Deus 2 2.0 Angústia 3 3.0

Tempo 3 3.3

Amor próprio 2 4.0

Comida ruim 2 3.0

Nota. f = Frequência; OME = Ordem Média de Evocações

Tabela 2. Estrutura das representações sociais da privação de liberdade – homens

Representações Sociais da Privação de Liberdade

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frequência e de alta OME, ou seja, elementos que

emergiram poucas vezes e que foram evocados tar-

diamente, isso denota aspectos mais individualizados.

Estas escolhas foram bem diversicadas, contu-

do podem apontar para o modo como são tratados

e aspectos de sua identidade. Com respeito à visita,

este é um acontecimento aguardado com grande

expectativa, segundo alguns serve como motivação

para permanecerem no sistema. Isso indica que

passam todos os outros dias pensando nesse en-

contro. Isso os mantém vivos.

A estruturação dos dados coletados entre as

mulheres resultou na formação do núcleo central

e periférico, com o valor de corte da frequência de

2.86 e na OME o valor de corte foi 3.38. A combi-

nação dessa sistematização revelou as evocações

de alta representatividade e as de baixo interesse

para mostrar as cognições correspondentes à pri-

vação de liberdade (ver

Tabela 3).

O núcleo central das representações sociais para

privação de liberdade encontrado entre as mulhe-

res identicou dois elementos, sendo o de maior

frequência e mais elevada OME o termo saudade

(ƒ = 9; OME = 1.0) com o melhor rang calculado da

pesquisa e o outro componente foi angústia (ƒ = 4;

OME = 2.5). O conjunto de participantes demons-

trou um ponto de vista comum para responder

prontamente e de forma espontânea ao termo in-

dutor. Pode-se vericar a padronização da cognição

central tanto para homens quanto para mulheres

com a evocação saudade, tornando-se o conteú-

do mais signicativo às representações sociais de

que se trata. No entanto, para as participantes o

segundo elemento enfatizou também a percepção

psicológica em que se encontram. Essa condição

pode estar associada ao primeiro componente des-

te núcleo e a outros problemas físicos e emocionais

enfrentados entre os muros da prisão.

OME ≤ 2.86 OME ≤ 2. 86

Frequência Núcleo central Periferia primária

Media Evocações ƒ OME Evocações ƒ OME

Saudade 9 1.0 Ruim 5 4.4

Angústia 4 2.5 Tristeza 5 4.2

Solidão 4 3.0

≥ 3.38

Frequência Zona de contraste Periferia secundária

Media Evocações ƒ OME Evocações ƒ OME

Dor 2 2.0 Convivência 3 4.3

Falta 2 2.5 Grades 2 4.0

≤ 3.38 Filhos 2 2.5 Isolamento 2 4.5

Sair 2 1.5

Pessimismo 2 2.6

Nota. f = Frequência; OME = Ordem Média de Evocações.

Tabela 3. Estrutura das representações sociais da privação de liberdade – Mulheres

Representações Sociais da Privação de Liberdade

Actualidades en Psicología, 37(135), 2023.

INTRO METODO RESULTADOS DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

No quadrante superior direito as evocações li-

vres exibiram ruim (ƒ = 5; OME = 4.4), tristeza (ƒ

= 5; OME = 4.2) e solidão (ƒ = 4; OME = 3.0). A

periferia primária dessas mulheres trouxe a expe-

riência de estados emocionais desagradáveis. Dian-

te dessas palavras é possível notar uma comple-

mentação ou desdobramento das representações

encontradas no núcleo central corroborando para

uma possível saúde mental fragilizada.

Em relação a zona de contraste, localizada no qua-

drante inferior esquerdo, que cou composta pelo

maior número de verbetes: dor (ƒ = 2; OME = 2.0),

falta (ƒ = 2; OME = 2.0), lhos (ƒ = 2; OME = 2.5),

sair (ƒ = 2; OME = 1.5) e pessimismo (ƒ = 2; OME =

2.6), vericou-se que para as mulheres em privação

de liberdade a dor relacionada a falta dos lhos, e a

saudade de estar com estes pode estar relacionada

com sentimento de tristeza e pode implicar na angús-

tia que estas pessoas em privação de liberdade expe-

rimentam, o que pode contribuir para o pessimismo

frente a um dia sair do sistema prisional.

Com respeito ao quadrante inferior direito cons-

tatou-se os conteúdos representacionais convivên-

cia (ƒ = 3; OME = 4.3), grades (ƒ = 2; OME = 4.0) e

isolamento (ƒ= 2; OME = 4.5) com baixa frequência

e alto rang na classicação de ordem 4, isto é, ele-

mentos que foram evocados por poucas mulheres

e lembrados de forma tardia, o que sugere aspec-

tos mais intrínsecos das participantes. Nesse sen-

tido, se constata que para uma parcela das volun-

tárias a privação de liberdade representa uma vida

atrás das grades, caracterizada pelo isolamento e

pela privação da convivência social.

Discussão

A partir da análise estrutural do núcleo das re-

presentações predomina-se o termo saudade com

maior frequência para o grupo social pesquisado,

acompanhados dos termos família, para homens, e

angústia, para mulheres, o que signica inferir que os

vocábulos mais evocados compreendem o provável

núcleo central das representações. De acordo com

o aporte teórico, as palavras prontamente eliciadas

estão relacionadas à lembrança social, aos condi-

cionantes históricos, ao meio social, as percepções

culturais e políticas de um grupo em relação a um

objeto comum, no qual se dá um signicado consen-

sual

(Vieira, 2019). Diante do exposto, destaca-se a

vontade de reviver experiências passadas por aque-

les que estão em privação de liberdade.

Os resultados desse estudo sugerem inicialmen-

te duas percepções pontuais. Primeiramente, dian-

te do núcleo central das representações o elemento

consensual no termo saudade. Apesar da diferença

de gênero, não houve distinção na resposta. E, a

despeito de serem pessoas que carregam o estig-

ma de criminosas

(Lima et al., 2017) o aspecto hu-

mano foi evidenciado em todas as evocações como

o seria para qualquer outra pessoa.

Nesse sentido, verica-se semelhança entre a

população encarcerada e a livre no que tange a

evocação de estados afetivos, como a palavra sau-

dade. Durkheim (2004) aponta que a criminalidade

é uma condição estritamente social, sendo comum

a todas as sociedades. Segundo o sociólogo, uma

sociedade sem criminalidade é impossível, dado a

incorrigível maldade dos homens. Portanto, apesar

de paradoxal, de a criminalidade estar associada a

maldade do homem, muitos desses sujeitos encar-

cerados também apresentam manifestações afeti-

vas tal qual um sujeito livre, logo são pessoas que

também sentem saudades, que sofrem com o en-

carceramento.

Nesse ínterim, a esfera penitenciária é um am-

biente marcado por carências

(Junqueira et al., 2016)

afetiva, econômica, social e institucional, basta ol-

har os resultados encontrados no presente estudo

para constatar necessidades básicas à vida huma-

na. O quadrante superior esquerdo para ambos os

grupos apresenta saudade como palavra de maior

frequência. Como parte do núcleo central para os

homens surgiu o termo família. Com esse elemento

pode-se conjecturar relação complementar da pa-

lavra com maior frequência. O que possibilita inferir

que a saudade pode se referir às pessoas com as

quais possuíam uma convivência imediata.

Representações Sociais da Privação de Liberdade

Actualidades en Psicología, 37(135), 2023.

INTRO METODO RESULTADOS DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

Desse modo, a necessidade afetiva do contato

direto com a família se sobressai para o grupo mas-

culino. Nesse aspecto, pode-se relacionar outros da-

dos dos participantes que ampliem a compreensão

desse quadrante, pois dezoito dos homens estão em

um relacionamento amoroso e dezenove possuem

lhos. Ademais, quando questionados sobre liberda-

de, a família faz parte do projeto de suas vidas além

das celas para dezessete deles, dado encontrado

também em

Miranda e Granato (2016). Outros estu-

dosapontam resultados com respeito a importância

da família para homens em privação de liberdade,

com dados que reetem o interesse paterno na ma-

nutenção do seu contato com a prole e benefícios da

proximidade física com familiares

(Cúnico et al., 2017;

Miranda & Granato, 2016).

Para as mulheres o termo que acompanha sau-

dade no provável núcleo central de suas represen-

tações é angústia, que tem a ver com sofrimento,

inquietações e carências do contexto prisional. O

fator emocional emerge juntamente com o termo

saudade, o que pode sugerir um elemento nega-

tivo que está relacionado com o sentimento de

solidão. Enquanto os homens referem-se aos seus

afetos apontando para uma visão do outro, as mul-

heres direcionam para uma visão centrada em si

mesmas, evidenciando o estado psicológico como

fator adicional à interpretação da realidade em que

vivem. O âmbito penitenciário marcado pela sepa-

ração, instabilidade e inquietação emocionais se

destaca na pesquisa entre mulheres de

Dornellas

(2019)

. Outro fator encontrado em estudos é que

as mulheres são duas vezes abandonadas afetiva-

mente, pelo Estado e por seus familiares

(Santos &

Silva, 2019)

, sendo pouco visitadas (Almeida & Pra-

do, 2020)

. Em Scherer et al. (2020) as participantes

relatam que sentem falta do conforto e dos praze-

res que a vida fora proporciona. Esses dados con-

guram-se deperdas que provocam angústias para

mulheres em situação prisional.

A periferia primária apresentou consensualidade

em mais um termo na população pesquisada. Vale

lembrar que o sistema periférico tem a função de

complementar o núcleo central

(Castro et al., 2021).

O termo ruim se destaca tanto para homens quan-

to para mulheres. Mais uma vez a palavra evocada

denuncia privação não apenas de liberdade, mas

de outras necessidades e cuidados. Essa palavra

tem vários signicados e aponta para a situação

estudada como um componente representacional

que parece uma clara avaliação da instituição pe-

nal. Ruim tem sentido de desagradável, de péssima

qualidade; cujo funcionamento está prejudicado,

não alcança os efeitos esperados. Todos esses sig-

nicados reetem a precariedade do sistema peni-

tenciário brasileiro e são apropriados para ressaltar

que a situação penal não tem alcançado os resulta-

dos desejados

(Fernandes & Oliveira, 2015).

Diante disso, pode-se ainda ampliar a com-

preensão desse campo tendo em vista que o siste-

ma periférico mantém as representações e integra

novas informações, sendo que a periferia primária

tem forte associação com o núcleo central

(Castro

et al., 2019)

. Nesse aspecto, os outros termos des-

tacados na estrutura representacional, sofrimento

para homens e tristeza e solidão para as mulheres,

estão imbricados com a parte central das represen-

tações. Com efeito, o grupo masculino projetou ain-

da a especicidade de ser livre com o vocábulo sair.

Enquanto, para o grupo feminino o termo apareceu

na zona de contraste como cognição mais particular.

O presente estudo identicou a estrutura das

representações sociais de privação de liberdade

entre homens e mulheres que se encontravam in-

seridos no sistema penitenciário de uma instituição

penal de um estado da região Nordeste do Brasil.

A partir da comparação das RS elaboradas por es-

ses dois grupos vericou-se consensos e dissensos

no que concerne sobre as representações de pri-

vação de liberdade.

Nesse aspecto, observou-se elementos da re-

presentação ancorados em aspectos psicossociais

e afetivos, ressaltando-se sobre a saudade, o iso-

lamento, a tristeza, a solidão, a angústia e a dor

do encarceramento. Assim, para as pessoas que

se encontram reclusas no sistema penitenciário a

Representações Sociais da Privação de Liberdade

Actualidades en Psicología, 37(135), 2023.

INTRO METODO RESULTADOS DISCUSSÃO REFERÊNCIAS

privação de liberdade é representada como um

marcador negativo, e que produz sofrimento nes-

ses atores sociais.

A própria penitenciária na qual foi realizado o es-

tudo representa um descaso com a população priva-

da de liberdade, dado que antes de funcionar como

instituição penal, ali funcionava um mercado público

o qual foi adaptado para uma prisão. Tal fato reitera

os problemas de estrutura da instituição e seus ree-

xos na população carcerária, como a superlotação, a

falta de atividades que permitam uma reinserção des-

tes atores sociais, sendo um produtor de sofrimento.

Entretanto, apesar dos problemas estruturais

e psicossociais na instituição, a mesma apresenta

uma forte presença de igrejas evangélicas que rea-

lizam o suporte religioso no sistema penitenciário,

sendo um ponto positivo para as pessoas em pri-

vação de liberdade, ajudando a enfrentar as adver-

sidades impostas pelo sistema penal brasileiro.

Vale destacar que por se tratar de uma pesqui-

sa com amostra não-probabilística, os presentes

achados não permitem a generalização para ou-

tros contextos de pessoas em privação de liber-

dade. Todavia, apesar das limitações apontadas,

espera-se que o presente estudo possa contribuir

para maior conhecimento acerca das RS sobre a

privação de liberdade, bem como incentivar na

promoção de políticas públicas voltadas para es-

ses atores sociais.

Destarte, recomenda-se que sejam realizados ou-

tros estudos psicossociais com pessoas em privação de

liberdade, como com adolescentes em conito com a

Lei, dentre outros atores sociais que se encontram em

instituições penais, a m de corroborar ou confrontar

os resultados apontados na presente pesquisa.

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