Revista de Ciencias Jurídicas N° 160 (1-39) ENERO-ABRIL 2023
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Porquê jurisdicionalista? Por um lado, porque a constituição não consegue destruir a
pluralidade
reformas iluministas, de sentido centralizador. Isto fazia com que a nação histórica,
“naturalmente”
indivíduos isolados; com que as jurisdições locais dos corpos competissem com a
jurisdição da Nação; com que os estatutos tradicionais das repartições e dos oficiais
inviabilizassem
competência
não
pudessem
ser
resolvidos
por
actos
de
governo
ou
de
administração, mas antes por actos judicias.....
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La
Costituzione-ordine destinata a mantenere un determinato equilibrio tra la nazione e il re.
Privando
indubbiamente rivoluzionaria e rompeva il monopolio politico della monarchia assoluta, ma
era
Francia
tecnico, ma inseriti in un ordinamento giuridico estraneo al sistema per il quale erano stati
concepiti, ne risultavano snaturati e conducevano ad altre conseguenze derivate da logiche
diverse.
rappresentativo del 1791. Poco importava che le Corti avessero cercato o meno di copiare
una Costituzione francese o che la Pepa fosse il risultato di una riflessione originale sulla
cultura
ponendo
dottrinali,
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“Por outro lado, e justamente em virtude de alguns dos factores referidos, o corpo jurisdicional, como corpo
e não como instrumento pontualmente dependente da lei, cobrasse uma importância decisiva, como instância
de definição da ordem constitucional e jurídica vigente, como instância de decisão de conflitos entre órgãos
estaduais
motivação das sentenças continuava a vigorardas disputas entre particulares [...] A constituição surge como
uma
deixando-a
anterior
própria
interpreta”.
jurisdiccional,
Clavero), Historia Crítica, n. 36 (Bogotá, jul.-dic. 2008), 223-225.