DEZ ANOS DO PROGRAMA FEDERAL “BOLSA ATLETA”: UMA DESCRIÇÃO DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS (2005-2014)

PENSAR EN MOVIMIENTO:
Revista de Ciencias del Ejercicio y la Salud
EISSN: 1659-4436
Vol. 13, Nº 2, pp. 1- 18
Cierre al 31 de diciembre de 2015

DEZ ANOS DO PROGRAMA FEDERAL “BOLSA ATLETA”: UMA DESCRIÇÃO DAS MODALIDADES PARALÍMPICAS (2005-2014) (versão original em português)¹

TEN YEARS OF THE FEDERAL PROGRAM “BOLSA-ATLETA” (ATHLETE-GRANT): A DESCRIPTION OF THE PARALYMPIC SPORTS (2005-2014)

Rafael Estevam Reis, M.Sc.^1(B,C,D,E), Marcelo Moraes e Silva, Ph.D.^1(D,E), Katiuscia Mello Figuerôa, Ph.D.^1(D,E),
Bárbara Schausteck de Almeida, Ph.D.^1(D,E), Fernando Marinho Mezzadri, Ph.D.^1(D,E)

rafael_e_reis@hotmail.com
¹Departamento de Educação Física, Universidade Federal do Paraná, Brasil

Envio: 20/7/2015. Encaminhamento: 21/10/2015.
Aceitação: 6/11/2015.Publicação: 2/12/2015.

Estevam Reis, R., Moraes e Silva, R., Figuerôa Mello, K., Schausteck de Almeida, B., y Mezzadri Marinho F. (2015). Investigación Descriptiva Correlacional o Cualitativa: Dez anos do Programa Federal “Bolsa Atleta”:uma descrição das modalidades Paralímpicas (2005-2014). PENSAR EN MOVIMIENTO: Revista de Ciencias del Ejercicio y la Salud, 13(2), 1-18. O presente artigo tem como objetivo realizar uma descrição do programa do governo federal denominado “Bolsa-Atleta”. As fontes utilizadas nas análises foram as listagens dos atletas contemplados disponibilizadas no site do Ministério do Esporte, delimitando o estudo entre os anos de 2005 a 2014. Destas foram utilizadas nas análises somente as informações referentes às modalidades paralímpicas, totalizando um número de 7815 bolsas concedidas. A título de conclusão, a pesquisa aponta que o “Bolsa-Atleta”, prioriza os esportistas com desempenho mais elevado, os do sexo masculino e os das regiões mais desenvolvidas economicamente.

This article aims to make a description of an important federal program of development of Brazilian sport called "Bolsa-Atleta". Therefore, the source used in the analysis were the lists of contemplated athletes, available at the Sports Ministry's website, outlining the studies between the years 2005-2014. From these lists, only the information related to Paralympic modalities was used, with a total number of 7815 grants. In conclusion, the research shows that the "Bolsa-Atleta" prioritizes athletes with higher performance, males and those that represent the most economically developed regions.

O presente artigo visa mapear o programa “Bolsa Atleta”, política do governo federal brasileiro que visa o fomento do esporte de rendimento no país, entre os anos de 2005 e 2014 (Presidência da República, 2004; 2005; 2011). Como recorte específico, o estudo selecionou as modalidades esportivas paralímpicas, excluindo os atletas contemplados nos esportes olímpicos de inverno e verão e de modalidades não olímpicas.

Corrêa et. al. (2014) afirmam que desde a época da tramitação do projeto de lei na Câmara dos Deputados justificava-se a necessidade de amparo governamental para fomentar o desenvolvimento do esporte brasileiro. Os autores argumentam que a discussão ganhou relevância pela fraca representação nos Jogos Olímpicos de Sidney em 2000, retratando um subestimado desempenho dos atletas brasileiros que não conquistaram nenhuma medalha de ouro. Este fraco desempenho, conforme apontaram Guimarães (2009), Corrêa et. al. (2014) e Moraes e Silva et. al. (2014), originou um debate mais generalizado no seio da sociedade civil, levando o governo federal a promover profundas mudanças referentes ao financiamento ao esporte.

O discurso acima confirma a pressão feita sobre as entidades federais para ampliar o fomento do esporte no país. Atualmente a esfera pública passou a arcar com diversos programas buscando sanar os “notórios” problemas de financiamento do esporte de rendimento acima mencionados. Moraes e Silva et. al. (2014) citam a criação de uma “Lei de Incentivo ao Esporte”, que promove um incentivo através da dedução fiscal, promovendo parceria entre as esferas públicas e privadas. Lembram ainda da “Lei Agnelo-Piva” que regulamenta o repasse de 2% da arrecadação das loterias federais ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e ao Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), bem como o próprio programa “Bolsa-Atleta”.

Com a eleição da cidade do Rio de Janeiro para ser sede dos jogos de 2016, a esfera governamental anunciou expectativas de um melhor desempenho esportivo nas competições a serem disputadas no Brasil. Afinal, o objetivo era tornar o país uma “Potência Olímpica”, ou seja, ficar entre os 10 primeiros colocados nos Jogos Olímpicos e entre os 5 nas competições paraolímpicas (Brasil, 2010). Com estas medidas, segundo apontam Moraes e Silva et. al. (2014) e Figuerôa et. al. (2014), novas ações foram iniciadas e/ou aprimoradas. No caso específico do “Bolsa-Atleta” houve uma ampliação significativa do programa visando a corresponder com os objetivos listados.

De acordo com Reis (2014) o programa Bolsa Atleta foi instituído no ano de 2004, decorrente da promulgação da Lei nº 10.891, com o intuito de auxiliar financeiramente os atletas brasileiros de rendimento. Para Corrêa et. al. (2014), o “Bolsa-Atleta” consiste em um benefício que de forma inicial teve quatro níveis de auxílio: I) categoria Olímpica/Paraolímpica ² ; II) categoria Internacional ³ ; III) categoria Nacional ⁴; e, por fim, IV) categoria Estudantil ⁵ . Todas requerem que o atleta tenha idade mínima de 14 anos completos. Posteriormente, as categorias de Base ⁶ e Pódio ⁷ foram incluídas pela Lei nº 7.802, de 13 de Setembro de 2012, que altera a Lei 10.891, de 9 de Julho de 2004. Os respectivos valores, atualizados para cada categoria de bolsa são: a) Base: R$ 370,00; b) Estudantil: R$ 370,00; c) Nacional: R$ 925,00; d) Internacional: R$ 1.850,00; e) Olímpico e Paraolímpico: R$ 3.100,00; f) Pódio: até R$ 15.000,00. Outro dado significativo apontado por Corrêa et. al. (2014), referente ao “Bolsa-Atleta”, é que o mesmo em seus primeiros anos não permitiam que os beneficiados possuíssem patrocínio e/ou salário para estarem inseridos no programa. Condição que foi mudada em 2012, quando esportistas recebedores deste tipo de fomento passaram também a poder receber o benefício.

Dessa forma, a falta de informações sobre os programas federais de esporte justifica, por si só, o empreendimento desenvolvido. Sendo assim, este artigo pretende responder a seguinte pergunta: Quais são as características por modalidade esportiva, sexo, nível de bolsa e distribuição por região do país? Ao responder essa indagação, a presente pesquisa espera compreender este programa, podendo assim contribuir para o aprimoramento do mesmo.

O presente artigo insere-se na mesma proposta metodológica preconizada anteriormente por Mezzadri et. al. (2015), que consta de um método para detectar os determinantes quantitativos e qualitativos da política pública para o esporte. Tal estudo visa amparar-se numa perspectiva difundida no contexto internacional de padronizar os métodos de investigação relativos aos estudos sobre políticas de esporte de rendimento. Henry et. al. (2005), ao analisar o contexto internacional, sobretudo o europeu, argumentam que existe uma limitação de estudos com dados disponíveis e quantificáveis sobre as políticas de esporte. Starepravo (2011) e Mezzadri et. al. (2015) lembram que tais limitações são ainda mais contundentes nas pesquisas brasileiras.

Para atender a estes fins realizou-se a transposição dos dados expostos no site do Ministério do Esporte ⁸ , apresentando a listagem de atletas que obtiveram a concessão do benefício. No início da investigação, foi detectado o total de 37 modalidades Olímpicas e 22 Paralímpicas ⁹ . A atualização mais recente do quadro de esportes paralímpicos foi feita em 2010, quando a Canoagem e o Triathlon foram incluídos no programa da competição.

Todos os dados coletados foram realocados em novos modelos de tabela, selecionados de acordo com o critério da pesquisa.

Após todos os anos serem catalogados, partiu-se para o esboço do tratamento estatístico. Os dados totalizaram 7815 bolsas concedidas para o esporte paralímpico. Foi preciso estruturar as informações em uma matriz com nove colunas de informações, assim como preconizado e testado anteriormente nos trabalhos de Anunciação (2014), Corrêa (2013), Corrêa et. al. (2014) e Dias (2014):

1) Primeira coluna: refere-se à modalidade esportiva (22 no total);
2) Segunda: contém o nome do atleta;
3) Terceira: cita o nível da bolsa pertencente (categorias: Olímpica/Paralímpica, Internacional, Nacional, Estudantil e Base);
4) Quarta: relativa à cidade;
5) Quinta: dispõe as Unidades Federativas;
6) Sexta: informa o sexo do atleta;
7) Sétima: compreende a região;
8) Oitava: inclui o ano de concessão;
9) Nona: abarca o escopo de valores para cada bolsa (não será utilizada nesta pesquisa ¹⁰ );

Corrêa et. al. (2014), ao mostrarem os dados de pesquisa relativos ao programa, entre os anos de 2005-2011, indicam que no período de 2005-2009 diversos esportes não olímpicos e não paralímpicos tinham uma percentagem maior de esportistas beneficiados. Porém, tal cenário mudou no ano de 2010, principalmente pela eleição da cidade do Rio de Janeiro à sede dos jogos de 2016. Para atender esta nova demanda, houve ajustes na legislação brasileira (Presidência da República, 2011) limitando o número de bolsas a serem ofertadas às modalidades que não fazem parte da competição.

Com a escolha do Brasil para sediar este evento esportivo, o “Bolsa-Atleta” cresceu muito em tamanho e abrangência, conforme pode ser visualizado abaixo:

Pode-se observar que, com o passar dos anos, o número absoluto de bolsas destinadas ao esporte paralímpico foi aumentando consideravelmente. Com exceção dos anos de 2006, 2008 e 2012, que apresentaram uma quantidade de bolsa pouco inferior em relação ao ano anterior. Entretanto, assim como apontou Corrêa et. al. (2014) em estudo relacionando o “Bolsa-Atleta” às modalidades olímpicas, existe no programa uma tendência de crescimento em relação ao número de atletas paralímpicos contemplados. Por exemplo, conforme visualizado na Tabela 1, em 2014, a quantidade de bolsas foi praticamente cinco vezes maior do que no primeiro ano e mais que dobra em relação a 2009, ano que o Brasil obtém o direito de sediar as competições de 2016. Contudo, se o olhar for lançado ao percentual, observa-se que mesmo com um maior número absoluto de bolsas, o esporte paralímpico não teve o mesmo crescimento. O percentual de benefícios nunca foi superior a 30%, inclusive ao deparar-se com a comparação do primeiro e último ano do programa, o percentual em 2014 foi 6% menor do que no ano de 2005.

A próxima análise que entra no escopo do presente artigo se refere à distribuição das bolsas de acordo com as modalidades esportivas:

Gráfico 1:
Distribuição do total de bolsas para as 22 modalidades paralímpicas.

No que diz respeito à quantidade de bolsas, duas modalidades se destacam das demais: Atletismo (n=2273) e Natação (n=1537). Em seguida, vêm esportes como Tênis de Mesa (n=593), Basquete de Cadeira de Rodas (n=545), Judô (n=384) e Vôlei Sentado (n=357). Num bloco mais intermediário encontram-se o Futebol de 5 (n=284), Halterofilismo (n=283), Bocha (n=281), Futebol de 7 (n=263) e o Goalball (n=239). Nas últimas colocações surgem o Tênis em Cadeira de Rodas (n=39), a Vela (n=34) e o Triathlon (n=26).

Segundo aponta Reis (2014), a predominância do Atletismo e da Natação ampara-se em dois motivos principais: 1) grande número de provas que ambas as modalidades apresentam ¹¹ ; 2) o segundo fator é que tanto o Atletismo como a Natação são modalidades geridas diretamente pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e não por uma confederação específica, diminuindo significativamente a burocracia envolvida no processo de obtenção do benefício ¹². Por outro lado, com as modalidades de Tênis de Cadeira de Rodas, Vela e Triathlon, o menor número de bolsas pode ser por serem estes esportes de elite. O mesmo panorama foi encontrado no estudo de Corrêa et. al. (2014), nas modalidades olímpicas. Nesse sentido, acredita-se que tal questão possa estar relacionada ao fato de serem modalidades cercadas por grupos sociais mais abastados financeiramente e/ou socialmente, o que pode contribuir para que os atletas (sendo eles pertencentes a estes grupos ou não) não busquem esta forma de incentivo federal. No caso do Triathlon, outro ponto que pode contribuir para o pequeno número de bolsas concedidas é a sua entrada recente ao grupo de modalidades paralímpicas.

Ao seguir a mesma linha de raciocínio, percebe-se que algumas modalidades que apresentam consistência na quantidade de bolsas são aquelas administradas por entidades responsáveis por modalidades paralímpicas específicas de algum tipo de deficiência. É o caso do Judô, Futebol de 5 e Goalball, geridos pela Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Visuais (CBDV); Bocha e Futebol de 7, administrados pela Associação Nacional de Desporto para Deficientes (ANDE). Nesse sentido, Reis (2014) afirma que estas instituições são mais antigas e organizadas e por isso acabam por fornecer uma maior estrutura para o atleta com deficiência.

Porém, as modalidades, como a Canoagem, Ciclismo, Hipismo, Remo, Tiro com Arco, Triathlon e Vela, não se enquadram em nenhum dos dois grupos acima descritos, pois são administradas por entidades responsáveis tanto pelo esporte convencional quanto para deficientes. Ainda existem entidades específicas para a modalidade paralímpica, como acontece com o Basquete de Cadeira de Rodas, gerido pela Confederação Brasileira de Basquete em Cadeira de Rodas; Rugby em Cadeira de Rodas, controlado pela Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas (ABRC); e o Voleibol Sentado coordenado pela Associação Brasileira de Voleibol Paralímpico (ABVP) (Reis, 2014).

A próxima análise que entra no escopo do presente artigo refere-se à distribuição pelas categorias de bolsa

Tabela 2
Distribuição de frequências total das bolsas concedidas - Categoria de Bolsa.

O primeiro ponto que se destaca na Tabela 2 é o fato do percentual quase inexistente de bolsas destinadas à categoria de Base, bem como um baixíssimo valor para a Estudantil. Por exemplo, de 2005 a 2008, nenhuma bolsa foi destinada a essas duas categorias. Apenas quatro anos após o início do programa, no ano de 2009, um benefício foi destinado a um atleta em nível estudantil. A Bolsa Nacional apresenta quase 70% do total dos benefícios concedidos. Se tais dados forem comparados aos levantados por Corrêa et. al. (2014) sobre o “Bolsa-Atleta” nos esportes olímpicos, nota-se que os números apresentados no presente estudo apontam que as modalidades paralímpicas priorizam os níveis mais elevados de desempenho . Afinal, o percentual das bolsas paralímpicas, internacionais e nacionais, foram superiores aos dos esportes olímpicos. Em contrapartida, os percentuais apresentados nas categorias Base e Estudantil foram muito inferiores ao encontrados na pesquisa de Corrêa et. al. (2014).

O alerta que tais dados emitem é que existe uma destinação maior de bolsas para os níveis mais intermediários e elevados (Nacional, Internacional e Paralímpica) em comparação com os de iniciação ao rendimento (Estudantil e Base). Justamente esses graus são aonde se encontra a formação do esporte paralímpico nacional e se não houver, nesse período de iniciação ao rendimento, um investimento adequado para o desenvolvimento dos atletas, uma quantidade considerável de futuros esportistas com potencial de galgar patamares mais elevados de rendimento poderá ser perdida. Nesse sentido, pode-se afirmar que a política em relação ao “Bolsa-Atleta” no esporte paralímpico prioriza os atletas já formados em relação aos atletas em processo de formação. A seguir será analisada a distribuição dos atletas pelo sexo:

Tabela 3
Distribuição de bolsas absolutas e porcentuais dos sexos por modalidade esportiva.

A Tabela 3 mostra uma discrepância muito grande entre homens e mulheres. No estudo de Corrêa et. al. (2014) a predominância masculina foi marcante, entretanto, nas modalidades paralímpicas os números são ainda maiores. A única exceção é o Goalball, modalidade na qual as mulheres superam ligeiramente os homens no número de benefícios concedidos. Já nas outras 21, o sexo masculino apresenta o maior percentual de bolsas. Em alguns esportes, como a Vela, Rugby em Cadeira de Rodas, Tiro com Arco, Ciclismo e a Canoagem, os homens têm mais de 90% dos benefícios.

Apenas o Remo e o Voleibol Sentado apresentam menos de 60% das bolsas para o sexo masculino. Contudo, no Futebol de 5 e Futebol de 7, existem somente competições oficiais masculinas. No caso do Rugby em Cadeira de Rodas trata-se de um esporte misto, ou seja, em seus eventos homens e mulheres participam juntos (Reis, 2014). Contudo, apesar desta presença conjunta, o número de bolsistas do sexo feminino é praticamente nulo.

Esses dados mostram um quadro altamente preocupante. As entidades que gerem o esporte paralímpico devem discutir e posteriormente elaborar políticas para diminuir esta discrepância entre homens e mulheres. Pode-se entender então, que existe um problema anterior à concessão das bolsas. Deve-se pensar em políticas que incentivem as mulheres com deficiência a praticarem atividades esportivas para que possam futuramente buscar um rendimento maior e com isso pleitear as bolsas deste programa governamental. Além disso, é preciso mencionar, conforme apontam os britânicos Shibli; Bingham (2008), que uma medalha feminina em uma competição como os Jogos Olímpicos e Paralímpicos custa bem mais barato que uma medalha masculina. Sendo assim, investir nas atletas seria um caminho mais interessante para transformar o país na potencia esportiva almejada.

Seguindo a análise, levantam-se alguns dados referentes à distribuição regional dos atletas:

Tabela 4
Distribuição absoluta e porcentual por ano das regiões do país dos atletas beneficiados.

Assim como apontou o estudo de Corrêa et. al. (2014) sobre o esporte olímpico, a região Sudeste é a que apresenta o maior percentual de bolsistas paralímpicos. Pode-se atribuir isso ao fato de ser uma região com uma maior população, melhor situação econômica, com melhores estruturas de treinamento e competições, além de um melhor investimento público e privado a nível Estadual e Municipal. A Tabela 5 explora esta relação econômica:

Tabela 5
Distribuição porcentual dos valores obtidos com o PIB e dos bolsistas do programa pelas regiões do país.

Ao comparar o percentual de Bolsas com o PIB percebe-se que os números são próximos. A região Centro-Oeste, por exemplo, tem praticamente os mesmos números, bem como o Sul e o Norte onde a diferença não chega a 2%. A altercação maior recai sobre Sudeste e Nordeste. Por exemplo, o nordeste Brasileiro supera a região Sul no que se refere a número de bolsistas. Ainda assim, esses dados permitem compreender que, regiões com um maior poder econômico, tendem a ter um maior número de esportistas em níveis maiores de rendimento.

Conforme os dados encontrados na Tabela 6, além da relação PIB com número de bolsistas pode-se ainda arrolar tais elementos com uma terceira categoria: a percentagem da população com deficiência (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 2012). Este dado pode ajudar a compreender o porque o Nordeste é a segunda região com maior número de bolsistas. Afinal, esta parte do país é a que apresenta o maior percentual de indivíduos com deficiência no Brasil (26,63% contra 22,5% do Sul). Assim, em uma região com maior número de indivíduos com deficiência, a probabilidade de aparecer talentos esportivos torna-se maior.

Ao concluir esta análise indica-se que o “Bolsa-Atleta” significa um avanço inegável ao esporte brasileiro, pois foi à primeira política federal a beneficiar financeiramente o atleta de maneira direta, e não somente as instituições que organizam e/ou controlam o as modalidades. Além disso, como o esporte paralímpico não possui o mesmo poder de atração do olímpico o apoio de patrocinadores é consideravelmente menor. Fator que leva o “Bolsa-Atleta”, conforme aponta Reis (2014), a ser uma das principais fontes de renda dos atletas com deficiência no Brasil, tornando-se uma das razões fundamentais para a permanência dos mesmos no esporte de rendimento.

Este mapeamento ainda mostrou que o “Bolsa-Atleta” centra-se principalmente em modalidades tradicionais com um grande número de provas, como o Atletismo e a Natação, e que tais esportes, por terem uma administração direta do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) apresentam uma melhor modelo de gestão administrativa. Outras modalidades que são geridas pelas mesmas confederações dos seus correspondentes olímpicos não possuem a mesma valorização. O programa também acaba beneficiando as categorias mais elevadas de bolsas, mostrando que o foco está nos níveis mais elevados de rendimento. Entende-se dessa forma, que o programa visa investir em atletas que vêm apresentando resultados satisfatórios no cenário nacional e internacional, deixando em segundo plano o investimento na formação. Apontou ainda que uma lógica sexista está enraizada no paradesporto, visto que o número de bolsistas do sexo masculino é muito superior ao de mulheres. Por fim, a pesquisa ainda mostrou que a lógica do campo econômico e da população com deficiência se repercute na distribuição espacial dos atletas paralímpicos brasileiros.

Os resultados obtidos pelo Brasil nas ultimas edições dos Jogos Paralímpicos (Pequim 2008 e Londres 2012), bem como o desempenho em outras competições internacionais, colocam o Brasil entre as maiores potências paralímpicas do mundo. Pode-se atribuir parte destes resultados, conforme aponta (2014), à atual gestão do CPB que, através de programas para o esporte paralímpico, em diversas áreas, buscam o desenvolvimento do mesmo. Esta gestão mais eficiente aliada às políticas públicas como a “Lei de Incentivo ao Esporte”, “Agnelo/Piva”, patrocínio de um banco público (Caixa Econômica Federal) e o próprio programa “Bolsa- Atleta” tornam-se fatores relevantes no processo de desenvolvimento do esporte paralímpico brasileiro e as primeiras colocações em competições internacionais são frutos diretos deste investimento governamental. Nesse sentido, a expectativa é que tais questões levantadas neste artigo repercutam nos agentes e/ou instituições responsáveis pela gestão do esporte paralímpico brasileiro, no sentido de promover uma minimização às falhas deste importante programa de fomento esportivo e coloque cada vez mais o Brasil entre as principais potências paraolímpicas do planeta.

O presente trabalho contou com o financiamento do Programa Nacional de Pós-Doutorado Institucional – PNPD Institucional, da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES.

² Destinado aos esportistas que participaram da última edição dos Jogos Olímpicos/Paraolímpicos e que continuam treinando para competições internacionais.

³ Para os atletas que participaram da delegação nacional respectiva ao seu esporte, representando o país em campeonatos sul-americanos, pan-americanos e mundiais e que conquistaram as três primeiras colocações em competições consideradas máximas pela respectiva confederação e que continuam treinando para competições em âmbito internacional.

⁴ Destina-se aos esportistas que atingiram as três primeiras colocações em competição indicada pela entidade nacional de administração de desporto, bem como, para aqueles que se encontram nas primeiras três colocações do ranking nacional de sua modalidade, também indicada pela entidade nacional de administração do desporto.

⁵ Tem direito a esta categoria de bolsa os atletas que participaram dos Jogos estudantis ou Universitários, que obtiveram os três primeiros lugares em modalidade individual, e/ou foram considerados os melhores em competição de modalidades coletivas e que continuam treinando para competições nacionais oficiais. Esta categoria delimita a inscrição do atleta até 20 anos de idade.

⁶ Destina-se aos esportistas que participaram com destaque em competições organizadas pela entidade nacional de desporto, bem como àqueles que tenham conquistado as três primeiras colocações em competição em esportes individuais, ou dez primeiros lugares (por sexo) em modalidades coletivas, e que continuam treinando para competições nacionais oficiais. Esta categoria delimita a inscrição do atleta até 19 anos de idade.

⁷ Para os esportistas de modalidades individuais olímpicas e paraolímpicas que, de acordo com critérios estabelecidos pelas entidades máximas nacionais (COB/CPB), estejam vinculados ao programa atleta-pódio e que recentemente tenham sido incorporados ao denominado “Plano Brasil Medalhas”.

⁹ As modalidades elencadas nesta pesquisa foram as seguintes: Atletismo; Basquetebol em Cadeira de Rodas; Bocha; Canoagem; Ciclismo; Esgrima em Cadeira de Rodas; Futebol de 5; Futebol de 7; Goalball; Halterofilismo; Hipismo; Judô; Natação; Remo; Rugby em Cadeira de Rodas; Tênis de Mesa; Tênis em Cadeira de Rodas; Tiro com Arco; Tiro Esportivo; Triatlo; Vela; e Voleibol Sentado.

¹⁰ Na presente pesquisa não será investigada a projeção de renovações na bolsa para os atletas, bem como o crescimento deste programa.

¹¹ No esporte paralímpico, as provas são divididas também pela deficiência. Após o processo de classificação funcional que aloca cada atleta em grupos no qual as deficiências sejam semelhantes. Tal procedimento visa deixar as competições supostamente mais justas. No caso da Natação são 14 classes funcionais para cada uma das provas e no Atletismo 26 (Cardoso, Gaya, 2014; Reis, 2014).

¹² Reis (2014) salienta que na estrutura administrativa do esporte paralímpico Brasileiro, o CPB tem uma função dupla, além de ser a entidade máxima, é o responsável por gerir diretamente cinco modalidades: Natação, Atletismo, Tiro Esportivo, Halterofilismo e Esgrima em Cadeira de Rodas.

Almeida, B. S., Marchi Júnior, W. (2010). O financiamento dos programas federais de esporte e lazer no Brasil (2004 a 2008). Movimento, 16(4), 73-92. Recuperado de http://www.seer.ufrgs.br/index.php/Movimento/article/view/13103