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Estudo histórico sobre advogados estrangeiros que praticam no Brasil

por Sanderlei Santos (2017-11-03)


Postagem de convidado do Centro na Global Legal Profession, Indiana University-Bloomington, Maurer School of Law (Diretor, Professor Jayanth Krishnan) https://twitter.com/LucianaTcflag13/status/895651989224251393

Embora o Brasil tenha hoje um mercado legal que permita advogados estrangeiros e empresas estrangeiras, existem regulamentos existentes que têm restrições. Por exemplo, os advogados estrangeiros são impedidos de praticar leis domésticas ou litígios, e os advogados licenciados no Brasil que trabalham para empresas estrangeiras ou em parceria com advogados estrangeiros também não podem fazer.

OAB

No entanto, nem sempre foi esse o caso. Até 1963, havia pouca regulamentação sobre a profissão jurídica. A partir de 1913, advogados americanos de elite viajaram para o Brasil, com alguns praticantes domésticos até mesmo proeminentes. Eles se associaram com advogados de elite locais (que mantiveram seus privilégios domésticos) e atuaram como intermediários chave para empresas americanas que buscam entrada no mercado.

A OAB acaba de lançar um artigo que analisa esse assunto de uma perspectiva empírica e acadêmica. Conforme descobriu o estudo, as sofisticadas elites legais americanas e brasileiras entre as décadas de 1910 e 1960 aproveitaram a falta de regulamentação para promover seus interesses financeiros e, no processo, transformaram o setor jurídico corporativo do Brasil. Você pode ler o estudo na íntegra clicando aqui.





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