Declaração de Privacidade

 

Declaração de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Este portal de periódicos é gerenciado pela Universidade da Costa Rica (UCR), uma instituição pública de ensino superior sediada em San José, Costa Rica.

2. Plataforma utilizada

O portal funciona sobre o Open Journal Systems (OJS), uma plataforma de código aberto desenvolvida pelo Public Knowledge Project (PKP). Esta ferramenta gerencia o envio, avaliação, edição e publicação de manuscritos científicos e acadêmicos.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais coletados através do portal são tratados com as seguintes finalidades:

  • Gestão editorial e acadêmica, incluindo envio e revisão de manuscritos, notificações e comunicação entre as partes envolvidas (autores/as, revisores/as, editores/as).

  • Administração de contas de usuário/a.

  • Análise estatística para melhorar os serviços do site.

  • Comunicação acadêmica e divulgação científica.

4. Base legal para o tratamento

O tratamento de dados é realizado com base em:

  • O consentimento explícito do usuário/a ao se registrar ou usar o site.

  • O interesse legítimo da Universidade em cumprir sua missão acadêmica e científica.

  • O cumprimento de uma função de interesse público, conforme o artigo 6.1(e) do GDPR.

5. Categorias de dados tratados

Os dados pessoais coletados podem incluir:

  • Nome, e-mail, afiliação institucional

  • País, idioma, interesses acadêmicos

  • Endereço IP, data de acesso, tipo de navegador e sistema operacional

  • Histórico de atividade dentro do sistema OJS

6. Cookies

Este portal utiliza cookies técnicos necessários para o funcionamento do OJS. Estes cookies podem incluir:

  • Sessão de usuário (OJSSID), que permite o acesso e navegação dentro de uma sessão ativa.

  • Preferências de idioma ou interface.

  • Cookies para funções de segurança ou personalização.

Além disso, se o usuário aceitar, cookies de terceiros associados ao Google Analytics podem ser utilizados para obter estatísticas agregadas sobre o uso do site.

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, embora isso possa afetar a funcionalidade do sistema.

7. Uso do Google Analytics

Este portal utiliza o Google Analytics, um serviço de análise web prestado pelo Google Inc. O Google Analytics utiliza cookies para analisar o uso do site. As informações geradas por esses cookies (incluindo o IP, anonimizado nesta implementação) são transmitidas e armazenadas pelo Google em servidores que podem estar localizados fora do Espaço Econômico Europeu.

A informação é utilizada exclusivamente para melhorar a experiência dos usuários/as e para fins estatísticos institucionais. O tratamento baseia-se no consentimento informado.

O usuário pode desativar o rastreamento através do Complemento de desativação do Google Analytics para navegadores.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais serão conservados enquanto o usuário/a mantiver uma conta ativa ou durante o tempo necessário para cumprir com obrigações legais ou acadêmicas. Os dados podem ser anonimizados para fins estatísticos.

9. Destinatários e transferências internacionais

Os dados não serão cedidos a terceiros, salvo por obrigação legal. No entanto, no caso de serviços como o Google Analytics ou sistemas de hospedagem web, podem ocorrer transferências internacionais sujeitas a mecanismos de proteção como cláusulas contratuais padrão, conforme o artigo 46 do GDPR.

10. Direitos dos titulares

Os usuários/as têm o direito de:

  • Acessar seus dados

  • Retificá-los ou solicitar sua exclusão

  • Limitar ou opor-se ao tratamento

  • Retirar seu consentimento a qualquer momento

  • Apresentar uma reclamação a uma autoridade de controle

Para exercer seus direitos, pode escrever para: revistas@ucr.ac.cr

11. Segurança da informação

Medidas técnicas e organizacionais adequadas são aplicadas para garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados pessoais.

12. Atualizações

Esta declaração pode ser modificada para refletir mudanças na regulamentação ou no funcionamento do portal. As atualizações serão anunciadas de forma visível no site.