Liberdade de expressão. Mitigação. Regime democrático. Fragilização. Governo Bolsonaro.
Cómo citar
Rosso Nelson, R. A. R. . (2024). Da fragmentação do direito à liberdade de expressão e do Estado Democrático Brasileiro no governo Bolsonaro (2018-2022). Revista De Ciencias Jurídicas, 164(164), 1–29. Recuperado a partir de https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/juridicas/article/view/60192
O presente estudo trata da temática da democracia, sendo abordado sua associação com o direito de liberdade de expressão como indicador do nível de democracia do Estado.
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Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson
Brasil, Río Grande del Norte. Artigo de investigação elaborado de estudo desenvolvido na linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais”, inscrito no Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, Brasil.
* Doutorando em Direito pela Universidade de Marília – UNIMAR. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN. Especialista em Ministério Público, Direito e Cidadania pela Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Especialista em Direito Penal e Criminologia pela Universidade Potiguar. Especialista em Direito Eletrônico pela Universidade Estácio de Sá. Líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Extensão e Responsabilidade Social, vinculado a linha de pesquisa “Democracia, Cidadania e Direitos Fundamentais” do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. Professor efetivo de Direito do Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN, campus Natal-Central. E-mail: rocconelson@hotmail.com. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-4169-1827