Os desafios da bioética crítica entre a colonialidade e o conservadorismo político-religioso: a criminalização do aborto na América Latina e a atuação da Corte IDH
DOI:
https://doi.org/10.15517/p6njbb64Palavras-chave:
gênero, aborto, direito das mulheres, bioética, decolonialidadeResumo
O artigo analisa a relação entre a colonialidade, o conservadorismo político-religioso e a criminalização do aborto no contexto da América Latina a partir da lente da bioética. Trata-se de um estudo do caso Manuela vs. El Salvador, julgado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no ano de 2021, acerca das violações de direitos humanos por El Salvador, a partir da criminalização do aborto no país. Questiona-se por que a bioética crítica não avança em relação aos problemas de gênero na América Latina? O método é empírico e a metodologia de abordagem qualitativa. Os resultados apontam para a necessidade de avanço na bioética crítica para superar as influências conservadoras e promover justiça de gênero. Foi possível concluir pela necessidade de fortalecimento do compromisso de cooperação internacional, exercendo a Corte IDH um papel crucial na tutela de direitos e para evitar retrocessos.
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