Resumo
Este estudo teve como objetivo apresentar uma reflexão acerca da expansão da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde nos últimos 13 anos, no Brasil, tendo como pano de fundo analisar, no âmbito da pesquisa científica, a implantação das Práticas Integrativas e Complementares nos serviços de saúde e a implicação dos próprios autores nessa experiência. Trata-se de uma revisão integrativa, com análise da produção acadêmica nos últimos 13 anos (2006 a 2019), com busca na base de dados da Biblioteca Virtual em Saúde. Foram selecionados sete trabalhos que compuseram o corpo deste estudo. Diante das reflexões apresentadas neste estudo, é possível observar, ao longo dos últimos 13 anos, a presença da expansão das Práticas Integrativas e Complementares, sobretudo nas regiões Nordeste e Sudeste, sendo inegável o impacto positivo dessas práticas no Brasil. Contudo, a inserção das Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Único de Saúde configura uma ação de ampliação de acesso e qualificação dos serviços na perspectiva da integralidade da atenção à saúde da população. Diante do exposto, reafirma-se a necessidade de se empreenderem novos estudos acadêmicos, no que se refere aos movimentos de implantação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Brasil, com vistas a análises direcionadas à redução significante de recursos financeiros principalmente pelo período político e econômico que o Brasil enfrenta atualmente.
Referências
Telesi JE. Práticas integrativas e complementares em saúde, uma nova eficácia para o SUS. Estud. av., São Paulo. 2016; 30 (86): 99-112. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-40142016.00100007
Paul P. Saúde e transdisciplinaridade. São Paulo: Edusp, 2013.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Portaria n. 971. Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, Brasília, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpic.pdf
Whittemore R, Knalf K. The integrative review: update methodology. J Adv Nurs. 2005; 52: 546-53. DOI: https://doi.org/10.1111/j.1365-2648.2005.03621.x
Jackson GB. Methods for integrative reviews. Rev Educ Res. 1980; 50: 438-460. DOI: https://doi.org/10.3102/00346543050003438
Santos FAS, Sousa IMC, Gurgel IGD, Bezerra AFB, Barros NF. Política de práticas integrativas em Recife: análise da participação dos atores. Rev. Saúde Pública. 2011; 45(6): 1154-1159. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102011000600018.
Santos MC, Tesser CD. Um método para a implantação e promoção de acesso às Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde. Ciênc. Saúde Coletiva. 2012; 17(11): 3011-3024. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232012001100018.
Araujo W, Silva R, Barros C, Amaral F. Inserção da fitoterapia em unidades de saúde da família de São Luís, Maranhão: realidade, desafios e estratégias. Revista Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. 2014 ; 9(32): 258-263. DOI: https://doi.org/10.5712/rbmfc9(32)789
Randow R, Campos KFC, Roquete FF, Silva LTH, Duarte VES, Guerra VA. Periferização das práticas integrativas e complementares na atenção primária à saúde: desafios da implantação do Lian Gong como prática de promoção à saúde. Rev Bras Promoç Saúde, Fortaleza. 2016; 29(Supl): 111-117. DOI: http://dx.doi.org/10.5020/18061230.2016.sup.p111
Carvalho JLS, Nóbrega MPSS. Práticas integrativas e complementares como recurso de saúde mental na Atenção Básica. Rev. Gaúcha Enferm. 2017; 38( 4 ). DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1983-1447.2017.04.2017-0014.
Sacramento HT. Vitória (ES): Experiencia exitosa em PIC. J Managgg Prim Heal Care. 2017; 8 (2): 333-342. DOI: https://doi.org/10.14295/jmphc.v8i2.556
Losso LN, Freitas SFT. Avaliação do grau da implantação das práticas integrativas e complementares na Atenção Básica em Santa Catarina, Brasil. Saúde debate. 2017; 41(spe3): 171-187. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042017s313.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Manual instrutivo do PMAQ para equipes de Atenção Básica (Saúde da família, saúde bucal e equipes parametrizadas) e NASF / Ministério da saúde; Secretaria se atenção a saúde. - 2. Ed. – Brasília: MS, 2015. 64p. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/Manual_Instrutivo_3_Ciclo_PMAQ.pdf
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Portaria n° 849, de 27 de março de 2017. Inclui novas Práticas Interativas e Complementares a Política Nacional de Práticas Interativas e Complementares no Sistema Único de Saúde; Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2017. Disponível em: http://189.28.128.100/dab/docs/portaldab/documentos/prt_849_27_3_2017.pdf
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Secretaria de atenção à saúde. Departamento de atenção básica. Portaria n° 702, de 21 de março de 2018. Altera de consolidação n° 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para incluir novas práticas na Política Nacional de Práticas Interativas e Complementares no Sistema Único de Saúde, Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 2018. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2018/prt0702_22_03_2018.html
Azevedo E, Pelicioni MCF. Práticas integrativas e complementares de desafios para a educação. Trab. educ. saúde. 2011, vol.9, n.3, pp.361-378. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/S1981-77462011000300002.
Molteni AJ; Bahia SVA. Lian Gong em 18 Terapias: Um caminho para a institucionalização das PICS em Camaçarí, Bahia. 2017. Disponível em: http://editorarealize.com.br/revistas/congrepics/trabalhos/TRABALHO_EV076_MD4_SA3_ID277_28082017122806.pdf
World Health Organization. WHO traditional medicine strategy: 2014-2023. Geneva: WHO; 2013.
Sant'ana V. Análise do fomento do SUS à produção científica em práticas integrativas e complementares em saúde (2002 a 2014): contribuições da Política Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação em Saúde [trabalho de conclusão de curso]. Brasília, DF: Universidade de Brasília; 2016. 71 p. Disponível: http://bdm.unb.br/handle/10483/16305
Tesser CD, Sousa IMCN, Marilene C. Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira. Saúde em Debate. 2018; 42(1):174-188. DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0103-11042018s112.