https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/aieActualidades Investigativas en Educación ISSN electrónico: 1409-4703

Educação inclusiva: aspectos históricos, políticos e ideológicos da sua constituição no cenário internacional

Daniella de Souza Barbosa, Lia Machado Fiuza Fialho, Charliton José dos Santos Machado



DOI: https://doi.org/10.15517/aie.v18i2.33213

Resumen


O imperativo ético de garantia de direitos humanos e igualdade às pessoas com deficiência, por intermédio da Educação Inclusiva, é paradigma relativamente recente no cenário brasileiro e sua efetivação é complexa. Objetiva-se desenvolver uma pesquisa histórica, do tipo documental, a respeito das políticas públicas internacionais de Educação Especial com ênfase nas mudanças paradigmáticas emergentes cronologicamente no Brasil. Conclui-se que os séculos XVIII e XIX foram marcados pela segregação homogeneizante das pessoas com deficiência em escolas especiais e que, a partir do século XX, impulsionadas por documentos internacionais, emergem as classes especiais superadas pela ideologia atual de igualdade e inclusão social com respeito às diferenças que possibilita não apenas a inclusão na escola regular, mas mecanismos de luta para igualdade de condições. As reflexões ensejam que acordos internacionais impulsionam o Brasil a alinhar sua política interna em direção à garantia de direitos humanos e igualdade às pessoas com deficiência

Palabras clave


educação inclusiva; pessoas com deficiência; educação especial; educación inclusiva; personas con discapacidad; eduación especial; inclusive education; people with disabilities; special education

Texto completo:

PDF

Referencias


Brasil. Poder Executivo. (2001). Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Decreto nº 3.956. Brasil: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.

Carvalho, Rosita Edler. (2002). A nova LDB e a Educação Especial (3ª ed.). Rio de Janeiro: WVA.

Dechichi, Cláudia. (2001). Transformando o ambiente da sala de aula em um contexto promotor do desenvolvimento do aluno deficiente mental (Tese de Doutorado em Psicologia Educacional). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Fávero, Osmar, Ferreira, Windyz, Ireland, Timothy e Barreiros, Débora. (2009). Tornar a Educação Inclusiva. Brasília: Unesco.

Mendes, Enicéia Gonçalves. (1995). Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional (Tese de Doutorado em Psicologia). Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.

Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial, Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf

Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Recuperado de http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf

Organização das Nações Unidas (ONU). (1975). Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf

Organização das Nações Unidas (ONU). (1981). Ano Internacional das Pessoas Deficientes. Resolução nº 31/123 aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 16/12/76. Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002911.pdf

Organização das Nações Unidas (ONU). (1993). Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência. Recuperado de http://www.inr.pt/uploads/docs/Edicoes

Organização das Nações Unidas (ONU). (2012). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Recuperado de http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (1990). Conferência Mundial de Educação para Todos. Declaração Mundial de Educação para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Brasília: Unicef.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (1994). Conferência Mundial de Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Declaração de Salamanca sobre os Princípios, a Política e as Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: Unesco.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (1998). A Unesco e a Educação na América Latina e Caribe (1987-1997). Chile: Unesco.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (2001). Educação para Todos: o Compromisso de Dakar. Brasília: Consed.

Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (2004). A Unesco no Brasil: consolidando compromissos. Brasília: Unesco.

Organização dos Estados Americanos, (OEA). (1999). Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: OEA.

Peroni, Vidal. (2003). Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã.

Rioux, Marcia e Valentine, Fraser. (2006). Does theory matter? Exploring the nexus between disability, human rights, and public policy. Em Dianne Pothier e Richard Devlin (Eds.), Critical disability theory: essays in philosophy, politics, policy, and law (pp. 47-69). Vancouver: The University of British Columbia.

Sánchez, Pilar Arnaiz. (2005). A Educação Inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Revista da Educação Especial, 7-18. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/inclusao.pdf

Sassaki, Romeu Kasumi. (2005). Inclusão: o paradigma do século 21. Revista da Educação Especial, 19-23.

Voivodic, Maria Antonieta Machado de Almeida. (2004). Inclusão escolar de crianças de crianças com Síndrome de Down (2ª ed.). Petrópolis: Vozes.


Enlaces refback

  • No hay ningún enlace refback.




© 2017 Universidad de Costa Rica. Para ver más detalles sobre la distribución de los artículos en este sitio visite el aviso legal. Este sitio es desarrollado por UCRIndex y Open Journal Systems. ¿Desea cosechar nuestros metadatos? dirección OAI-PMH: https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/index/oai