Keywords
people with disabilities
special education
educação inclusiva
pessoas com deficiência
educação especial
educación inclusiva
personas con discapacidad
educación especial
How to Cite
Abstract
The ethical imperative that guarantees human rights and equality for people with disabilities through Inclusive Education is a relatively recent paradigm in Brazilian scenario and its implementation is complex. The objective is to develop a historical, documentary-type research, a path on international public policies of Special Education with emphasis on paradigmatic changes emerging chronologically in Brazil. It is concluded that the eighteenth and nineteenth centuries were marked by the homogenizing segregation of people with disabilities in special schools and that, from the twentieth century onwards; special classes emerged, driven by international documents. Such classes were overcome the current ideology of equality and social inclusion towards the differences that make possible not only the inclusion in the regular school, but some mechanisms to fight for equality of conditions. The reflections show that the international discussions and agreements impel Brazil to align its internal policy towards the guarantee of human rights and equality for people with disabilities.References
Brasil. Poder Executivo. (2001). Promulga a Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Decreto nº 3.956. Brasil: Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil.
Carvalho, Rosita Edler. (2002). A nova LDB e a Educação Especial (3ª ed.). Rio de Janeiro: WVA.
Dechichi, Cláudia. (2001). Transformando o ambiente da sala de aula em um contexto promotor do desenvolvimento do aluno deficiente mental (Tese de Doutorado em Psicologia Educacional). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Fávero, Osmar, Ferreira, Windyz, Ireland, Timothy e Barreiros, Débora. (2009). Tornar a Educação Inclusiva. Brasília: Unesco.
Mendes, Enicéia Gonçalves. (1995). Deficiência mental: a construção científica de um conceito e a realidade educacional (Tese de Doutorado em Psicologia). Universidade de São Paulo, São Paulo, Brasil.
Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial, Brasil. (2008). Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva. Brasília: MEC. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/arquivos/pdf/politicaeducespecial.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (1948). Declaração Universal dos Direitos Humanos. Recuperado de http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001394/139423por.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (1975). Declaração dos Direitos das Pessoas Deficientes. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/dec_def.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (1981). Ano Internacional das Pessoas Deficientes. Resolução nº 31/123 aprovada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas em 16/12/76. Recuperado de http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/me002911.pdf
Organização das Nações Unidas (ONU). (1993). Normas sobre a Igualdade de Oportunidades para as Pessoas com Deficiência. Recuperado de http://www.inr.pt/uploads/docs/Edicoes
Organização das Nações Unidas (ONU). (2012). Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Recuperado de http://www.pessoacomdeficiencia.gov.br/app/sites/default/files/publicacoes/convencaopessoascomdeficiencia.pdf
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (1990). Conferência Mundial de Educação para Todos. Declaração Mundial de Educação para Todos. Plano de Ação para Satisfazer as Necessidades Básicas de Aprendizagem. Brasília: Unicef.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (1994). Conferência Mundial de Necessidades Educativas Especiais: Acesso e Qualidade. Declaração de Salamanca sobre os Princípios, a Política e as Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais. Salamanca: Unesco.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (1998). A Unesco e a Educação na América Latina e Caribe (1987-1997). Chile: Unesco.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (2001). Educação para Todos: o Compromisso de Dakar. Brasília: Consed.
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, (Unesco). (2004). A Unesco no Brasil: consolidando compromissos. Brasília: Unesco.
Organização dos Estados Americanos, (OEA). (1999). Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Guatemala: OEA.
Peroni, Vidal. (2003). Política educacional e papel do Estado: no Brasil dos anos 1990. São Paulo: Xamã.
Rioux, Marcia e Valentine, Fraser. (2006). Does theory matter? Exploring the nexus between disability, human rights, and public policy. Em Dianne Pothier e Richard Devlin (Eds.), Critical disability theory: essays in philosophy, politics, policy, and law (pp. 47-69). Vancouver: The University of British Columbia.
Sánchez, Pilar Arnaiz. (2005). A Educação Inclusiva: um meio de construir escolas para todos no século XXI. Revista da Educação Especial, 7-18. Recuperado de http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/inclusao.pdf
Sassaki, Romeu Kasumi. (2005). Inclusão: o paradigma do século 21. Revista da Educação Especial, 19-23.
Voivodic, Maria Antonieta Machado de Almeida. (2004). Inclusão escolar de crianças de crianças com Síndrome de Down (2ª ed.). Petrópolis: Vozes.