Palavras-chave
democratization of education
educational planning
educación superior
democratización de la educación
planificación educativa
educação superior
democratização da educação
planejamento educacional
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Resumo
A proposta deste ensaio é refletir acerca do Plano Nacional da Educação (PNE) enquanto uma política norteadora e indutora de ações para a democratização da educação superior no percurso da história recente da educação brasileira. Para tanto, por meio de uma pesquisa bibliográfica e documental, apresentamos alguns fundamentos conceituais sobre plano e planejamento; compreendemos o PNE - 2001 a 2010 e o PNE - 2014 a 2024 como instrumentos necessários para nortear a educação brasileira; e problematizamos os processos de implementação destes para a democratização do acesso à educação superior no Brasil. Este ensaio também expõe dados da evolução de matrículas da educação superior na série histórica de 2002 a 2019 e os relacionam às políticas de acesso. Como resultado, avaliamos que, apesar dos limites estruturais e conjunturais do campo da educação brasileira, é necessário garantir e validar o PNE, na perspectiva de almejar a educação de qualidade, a educação para a democracia, com o objetivo de fortalecer a construção de uma sociedade democrática. Além disso, a democratização da educação superior só se efetiva enquanto política pública quando há financiamento público para implementar as ações previstas no PNE.
Referências
Aguiar, Márcia Ângela da Silva. (2010). Avaliação do plano nacional 2001-2009: questões para reflexão. Educação e Sociedade, 31(112). https://www.scielo.br/j/es/a/N57prLgWWWFL6t9KTdgwpvM/?lang=pt
Ahlter, Alvori. (2003). Políticas públicas e educação na construção de uma cidadania participativa no contexto do debate sobre ciência e tecnologia. EDUCERE – Revista da Educação, 3(2), 129-148. https://www.revistas.unipar.br/index.php/educere/article/download/186/160
Almeida, Maria de Lourdes Pinto de., e Zanferari, Talita. (2019). Os planos nacionais de educação (2001-2010 e 2014-2024) no campo da educação superior – avanços e recuos. Mercado das Letras.
Azevedo, Janete Maria Lins de. (1997). A educação como política pública. Autores Associados
Brasil. (2014). Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm
Borba de Arruda, Ana Lúcia. (2011). Políticas da educação superior no Brasil: expansão e democratização: um debate contemporâneo. Espaço do currículo, 3(2). https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/9661
Bordignon, Genuíno. (2014). Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: D.B. Souza e A.M. Martins(Orgs), Planos de Educação no Brasil: Planejamento, Políticas e Práticas (pp. 29 – 53). Edições Loyola
Borges, Maria Creusa de Araújo. (2010). A visão de educação superior do Banco Mundial: recomendações para a formulação de políticas educativas na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26(12). https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19722
Chaves, Vera Lúcia Jacob., e Cardoso Amaral, Nelson. (2016). Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, 32(4). https://doi.org/10.1590/0102-4698162030
Dias Sobrinho, José. (2010). Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, 31(113), 1223-1245. https://www.scielo.br/j/es/a/dFtMDqfdWm75WSc5vKXHCtq/?lang=pt&format=pdf
Dourado, Luiz Fernandes. (2002). A reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, 23(80),234-252. https://www.scielo.br/j/es/a/XyLXN7mtdPGgnScr5MgYbHK/?format=pdf&lang=pt
Dourado, Luiz Fernandes. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, 31(112). https://www.scielo.br/j/es/a/q8MtGNtnrL8zS3sGpnrYkwf/?format=pdf&lang=pt
Ferreira, Diana Lemes., e Assunção, Mariza Felippe. (2009). A educação à distância como estratégia para a política de formação docente brasileira. Anais da 32ª Reunião anual da ANPEd. http://32reuniao.anped.org.br/arquivos/posteres/GT08-5304--Int.pdf
Flores, Maria Luiza Rodrigues., e Peroni, Vera Maria Vidal. (2014). Sistema Nacional, Plano Nacional e gestão democrática da Educação no Brasil: articulações e tensões. In: D.B. Souza e A.M. Martins (Orgs), Planos de Educação no Brasil: Planejamento, Políticas e Práticas (pp 147-165). Edições Loyola
Freitas, Luciana da Costa. (2017). Ajuste estrutural e as contrarreformas no ensinp superior brasileiro resultantes dos postulados neoliberais do Consenso de Washington. Universidade e Sociedade, (60), 28-41. http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1558452427.pdf
Jung, Hidelgard Susana., Cauduro, Tharles Gabriele., e Sudbrack, Edite Maria. (2016). O plano nacional de educação como articulador da democratização do acesso à universidade e empoderamento da classe trabalhadora. Revista Internacional de Educação Superior, 2(2), 257-273. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650550/16761
Heringer, Rosana. (2018). Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 19(1), 7-17. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbop/v19n1/03.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. (2013). Resumo Técnico do Censo do Ensino Superior do ano de 2011. https://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2011/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. (2021). Resumo Técnico do Censo do Ensino Superior do ano de 2019. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf
Instituto SEMESP. (2021). Mapa do Ensino Superior no Brasil (11ª ed.). https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Mapa-do-Ensino-Superior-Completo.pdf
Lima, Kátia Regina de Souza. (2012). A educação superior no plano nacional de educação 2011 – 2020. Perspectiva, 30(2). https://doi.org/10.5007/2175-795X.2012v30n2p625
Mendonça, Ana Waleska Pollo Campos. (2000). A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação, (14). https://www.scielo.br/j/rbedu/a/SjbNJRqbdcVKtgLrFskfxLJ/?format=pdf&lang=pt
Minto, Lalo Watanabe. (2018). Educação Superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, 23. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230011
Nozaki, Hajime Takeuchi. e Serrado Júnior, Jehu Vieira. (2007). Resenha do livro Da Nova LDB ao Fundeb: Por uma outra política educacional. Trabalho Educação e Saúde, 5(3). https://www.scielo.br/j/tes/a/X8mRntWTvx8Xq3QkGphMrZx/?format=pdf&lang=pt
Presidência da República do Brasil. (2001). Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm
Presidência da República do Brasil. (2012). Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Scalabrin, Ionara Soveral., Piaia, Consuelo Cristine., Fravetto, Juliana. (2014). O ensino superior e a democratização da educação. X ANPED SUL. http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1965-0.pdf
Senkevics, Adriano Souza. (2021). A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020. In: A.E. Albuquerque e G.H. Moraes (Orgs), Caderno de estudos e pesquisas em políticas educacionais: cenários do direito à educação (Vol. 3, Núm 4; pp.199-246). http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/491/127
Valente, Ivan., e Romano, Roberto. (2002). PNE: Plano Nacional de Educação de Educação ou carta de intenção? Educação e Sociedade, 23(80), 96-107. https://www.scielo.br/j/es/a/bQ4bLxjqWQ6y8PBWPZD9pwk/?lang=pt&format=pdf
Vieira, Sofia Lerche. (2014). Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas. In: D.B. Souza e A.M. Martins (Orgs), Planos de Educação no Brasil: Planejamento, Políticas e Práticas (pp 55-71). Edições Loyola.