Palavras-chave
educational injustice
affirmative policy
educación universitaria
injusticia educativa
política afirmativa
educação superior
injustiça educacional
política afirmativa
Como Citar
Resumo
O objetivo deste ensaio é abordar algumas causas de injustiças geradas pelo sistema educacional brasileiro que ressoam no ingresso à educação superior pública do País. Tais injustiças acarretaram a implementação de uma política afirmativa com cota socioeconômica, étnica, racial e para pessoas com deficiência (PcD), com o intuito de equalizar as oportunidades educacionais ao acesso à educação superior para as estudantes e os estudantes egressos de escolas públicas. A abordagem teórico-metodológica utiliza-se da análise crítica baseada em referenciais que discutem conceitos de justiça e injustiça social e escolar. Por esta via interessa-se em explicitar como o poder, a dominação e a desigualdade social são estabelecidos, reproduzidos e combatidos. A argumentação é desenvolvida de modo a dar ênfase à relevância social das políticas afirmativas. A desigualdade educacional na sociedade brasileira relaciona-se, explicitamente, com a injustiça socioeconômica e, de modo interseccional, com marcadores raciais; reforçando a dedução lógica de que precisaremos de políticas afirmativas para o ingresso de estudantes de escolas públicas na educação superior pública por tempo indeterminado.
Referências
Abreu, Márcia Kelma Alencar. e Ximenes, Verônica Moraes. (2020). Permanência de estudantes pobres nas Universidades Públicas brasileiras: uma revisão sistemática. Psicologia da Educação, 50,18-29. http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_abstract&pid=S1414-69752020000100003
Akkari, Abdeljalil. (2001). Desigualdades educativas estruturais no Brasil: entre Estado, privatização e descentralização. Educação & Sociedade, 21(74),163-189. https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000100010
Alves, Higo Gabriel Santos. e Noleto, Sylvana de Oliveira Bernardi. (2022). Plano Nacional de Educação do Brasil: Mecanismo para a democratização do acesso à educação superior. Revista Actualidades Educativas en Educación, 22(2), 1-27. https://doi.org/10.15517/aie.v22i2.48919
Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior [ANDIFES]. (2019). V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos(as) graduandos (as) das IFES 2018. https://www.andifes.org.br/?p=79639
Ballestrin, Luciana. (2020). O sul global como projeto político. Haos - Horizontes ao Sul, 1-6. https://www.horizontesaosul.com/single-post/2020/06/30/o-sul-global-como-projeto-politico
Barbosa, Maria Lígia de Oliveira. (2009). Desigualdade e Desempenho: uma introdução à sociologia da escola brasileira. Belo Horizonte: Argvmentvm.
Batista, Neusa Chaves. (2015). Políticas públicas de ações afirmativas para a Educação Superior: o Conselho Universitário como arena de disputas. Ensaio: Avaliação de Políticas Educacionais, 23(86), 95-128. https://doi.org/10.1590/S0104-40362015000100004
Batista, Neusa Chaves. (2018). Cotas para o acesso de egressos de escolas públicas na Educação Superior. Pro-Posições, 29(3), 41-65. https://doi.org/10.1590/1980-6248-2015-0158
Batista, Neusa Chaves. e Santos, Elenice Cheis. (2018). Política de Assistência Estudantil para estudantes cotistas de baixa renda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. In: Nalú Farenza e Maria Goreti Farias Machado (Orgs.), VIII Encontro Internacional De Investigadores De Políticas Educativas (pp. 59-73). UFRGS. https://seer.ufrgs.br/Poled/article/view/88462
Bielschowsky, Carlos. (2020). Tendências de precarização do ensino superior privado no Brasil. RBPAE, 36(1), 241-271. https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/99946
Bourdieu, Pierre. e Passeron, Jean-Claude. (2014). Os herdeiros: os estudantes e a cultura. Editora UFSC.
Bourdieu, Pierre. e Passeron, Jean-Claude (1992). A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Livraria Francisco Alves Editora
Bourdieu, Pierre. (2011). Razões práticas: sobre a teoria da ação. Papirus.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília. https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf
Brasil. (1996). Lei nº 9.394 de 20 de novembro de 1996. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Charlot, Bernard. (2021). “Qualidade da Educação”: o nascimento de um conceito ambíguo. Educar em Revista, 37, 1-15. http://dx.doi.org/10.1590/0104-4060.81286
Chauí, Marilena (2003). A universidade pública sob nova perspectiva. Revista Brasileira de Educação, 24, 5-15. https://www.scielo.br/j/rbedu/a/n5nc4mHY9N9vQpn4tM5hXzj/?format=pdf&lang=pt
Chizzotti, Antonio. (2001). A constituinte de 1823 e a Educação. In: Osmar Fávero (Org.). A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988) (pp.31-54). Autores Associados.
Cury, Carlos Roberto Jamil. (2001). A educação e a primeira constituinte republicana. In: Osmar Fávero (Org.), A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988) (pp.69-80). Autores Associados.
Cury, Carlos Roberto Jamil., Horta, José Silvério Baía. e Fávero, Osmar. (2001). A relação Educação-Sociedade-Estado pela mediação jurídico-constitucional. In: Osmar Fávero (Org.), A educação nas constituintes brasileiras (1823-1988) (pp.5-30). Autores Associados.
Dubet, François. (2004). O que é uma escola justa? Cadernos de Pesquisa, 34(123), 539-555. https://www.scielo.br/j/cp/a/jLBWTVHsRGSNm78HxCWdHRQ/?lang=pt&format=pdf
Dubet, François. (2014). Repensar la justicia social: contra el mito da igualdad de oportunidades. Siglo Veintiuno Editores.
Estêvão, Carlos Alberto Villar. (2001). Justiça e Educação: a justiça plural e a igualdade complexa na escola. Cortez.
Feres Júnior, João., Campos, Luiz Augusto., Toste Daflon, Veronica. e Venturini, Anna Carolina. (2018). Ação Afirmativa: conceito, história e debates. EdUERJ.
Feres Junior, João. e Daflon, Veronica Toste. (2014). Políticas da igualdade racial no ensino superior. Cadernos do Desenvolvimento, 5, 31-43. https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/cdf/article/view/14229/10769
Fiúza, Ana Louise Carvalho., Pinto, Neide Maria Almeida. e Costa, Elenice Rosa. (2016). Desigualdades de Gênero na Universidade Pública: a prática dos docentes das ciências agrárias em estudo. Educação e Pesquisa, 42(3), 803-818. https://www.revistas.usp.br/ep/article/view/120647
Fraser, Nancy. (2001). Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: Jessé Souza (Org.), Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea (pp. 245-282). Editora Universidade de Brasília.
Fraser, Nancy. (2006). La justicia social en la era de la política de la identidad: redistribución, reconocimiento y participación. In: Nancy Fraser e Axel Honneth, ¿Redistribución o reconocimiento? Un debate político-filosófico (pp. 17-88). Ediciones Morata.
Fraser, Nancy. (2008). Escalas de Justicia. Herder Editorial.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2019). Síntese de Indicadores Sociais: Uma análise das condições de vida da população brasileira 2019. https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101678.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira [INEP]. (2019). Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2017. https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/resumo_tecnico/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2017.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira [INEP]. (2020). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do Plano Nacional de Educação 2020.https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/plano_nacional_de_educacao/relatorio_do_terceiro_ciclo_de_monitoramento_das_metas_do_plano_nacional_de_educacao.pdf
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anisio Teixeira [INEP]. (2021). Resumo Técnico do Censo da Educação Superior 2019. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf
Juliani, Márcio Pedroso., Santos, Antônio Pereira. e Fávero, Altair Alberto. (2022). A mercantilização do ensino superior a partir da Educação à Distância: aspectos gerais de um diagnóstico crítico. Tear: Revista de Educação Ciência e Tecnologia, 11(2), 1-12. https://doi.org/10.35819/tear.v11.n2.a6224
Macedo, Geórgia Dantas. e Soares, Swamy de Paula Lima. (2020). Avaliação da eficácia do Programa Nacional de Assistência Estudantil para a permanência de cotistas na Universidade Federal da Paraíba. Avaliação, 25(2), 439-457. https://doi.org/10.1590/S1414-4077/S1414-40772020000200011
Neves, Clarissa Baeta., Raizer, Leandro. e Fachineto, Rocheli Felline. (2007). Acesso, expansão e equidade na educação superior: novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, 9(17), 124-157. https://www.scielo.br/j/soc/a/JDyQXmQ5YrWTZV9CQ8tYDcd/?format=pdf&lang=pt
Nogueira, Maria Alice. e Catani, Afrânio. (1998). Escritos de Educação: Pierre Bourdieu. Vozes.
Quijano, Anibal. (2014). Cuestiones y horizontes: de la dependência histórico-estrutural a la colonialidad/descolonialidad del poder. CLACSO. http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/se/20140424014720/Cuestionesyhorizontes.pdf
Presidência da República do Brasil. (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm
Presidência da República do Brasil. (2016). Lei nº 13.409, de 28 de dezembro de 2016. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13409.htm
Ristof, Dilvo. (2014). O novo perfil do campus brasileiro: uma análise socioeconômica do perfil do estudante de graduação. Avaliação, 19(3),723-747. https://doi.org/10.1590/S1414-40772014000300010
Torres, Júlio Cesar. e Piratini, Mário Luíz. (2014). Escolarização de elites na perspectiva das famílias. Estudos de Sociologia, 19(36), 163-182. https://periodicos.fclar.unesp.br/estudos/article/view/6371/5127
Sampaio, Sônia Maria Rocha. (2011). Entre a escola pública e a universidade: longa travessia para jovens de origem popular. EDUFBA. https://books.scielo.org/id/n656x/pdf/sampaio-9788523212117-03.pdf
Silva, Gilda Olinto do Valle. (1995). Capital cultural, classe e gênero em Bourdieu. INFORMARE – Cad. Prog. Pós-Grad., 1(2), 24-36. https://ridi.ibict.br/bitstream/123456789/215/1/OlintoSilvaINFORMAREv1n2.pdf
Walsh, Catherine. (2009). Interculturalidad crítica y educación intercultural. In: Seminário Interculturalidad y Educación Intercultural. Annales. https://www.uchile.cl/documentos/interculturalidad-critica-y-educacionintercultural_150569_4_4559.pdf
Walsh, Catherine. (2015). Notas pedagógicas desde las grietas decoloniales. Clivajes. Revista de Ciencias Sociales, 1(4), 1-11. https://clivajes.uv.mx/index.php/Clivajes/article/view/1742
Weber, Max. (1982). Ensaios de Sociologia. Zahar.
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