Actualidades Investigativas en Educación ISSN electrónico: 1409-4703

OAI: https://revistas.ucr.ac.cr/index.php/aie/oai
Plan Nacional de Educación Brasileño: Mecanismo de democratización del acceso a la educación superior
PDF (Português (Brasil))
XML (Português (Brasil))
EPUB (Português (Brasil))

Palabras clave

higher education
democratization of education
educational planning
educación superior
democratización de la educación
planificación educativa
educação superior
democratização da educação
planejamento educacional

Cómo citar

Santos Alves, H. G., & de Oliveira Bernardi Noleto, S. (2022). Plan Nacional de Educación Brasileño: Mecanismo de democratización del acceso a la educación superior. Actualidades Investigativas En Educación, 22(2), 1–27. https://doi.org/10.15517/aie.v22i2.48919

Resumen

El propósito de este ensayo es reflexionar sobre el Plan Nacional de Educación (PNE) como política orientadora e inductora de acciones para la democratización de la educación superior en el curso de la historia reciente de la educación brasileña. Para ello, a través de una investigación bibliográfica y documental, presentamos algunos fundamentos conceptuales sobre plan y planificación. Entendemos el PNE de 2001 a 2010 y el PNE de 2014 a 2024 como instrumentos necesarios para orientar la educación brasileña. Además, problematizamos los procesos de su implementación para la democratización del acceso a la educación superior en Brasil. Este ensayo también expone datos sobre la evolución de las matriculaciones en la enseñanza superior en la serie histórica de 2002 a 2019 y los relaciona con las políticas de acceso. Como resultado, evaluamos que, a pesar de los límites estructurales y coyunturales del campo de la educación brasileña, es necesario garantizar y validar el PNE con miras a aspirar a una educación de calidad, una educación para la democracia con el objetivo de fortalecer la construcción de una sociedad democrática. Además, la democratización de la educación superior sólo es eficaz como política pública cuando existe financiamiento público para implementar las acciones previstas en el PNE.

https://doi.org/10.15517/aie.v22i2.48919
PDF (Português (Brasil))
XML (Português (Brasil))
EPUB (Português (Brasil))

Citas

Aguiar, Márcia Ângela da Silva. (2010). Avaliação do plano nacional 2001-2009: questões para reflexão. Educação e Sociedade, 31(112). https://www.scielo.br/j/es/a/N57prLgWWWFL6t9KTdgwpvM/?lang=pt

Ahlter, Alvori. (2003). Políticas públicas e educação na construção de uma cidadania participativa no contexto do debate sobre ciência e tecnologia. EDUCERE – Revista da Educação, 3(2), 129-148. https://www.revistas.unipar.br/index.php/educere/article/download/186/160

Almeida, Maria de Lourdes Pinto de., e Zanferari, Talita. (2019). Os planos nacionais de educação (2001-2010 e 2014-2024) no campo da educação superior – avanços e recuos. Mercado das Letras.

Azevedo, Janete Maria Lins de. (1997). A educação como política pública. Autores Associados

Brasil. (2014). Lei 13.005, de 25 de junho de 2014. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm

Borba de Arruda, Ana Lúcia. (2011). Políticas da educação superior no Brasil: expansão e democratização: um debate contemporâneo. Espaço do currículo, 3(2). https://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/rec/article/view/9661

Bordignon, Genuíno. (2014). Caminhar da educação brasileira: muitos planos, pouco planejamento. In: D.B. Souza e A.M. Martins(Orgs), Planos de Educação no Brasil: Planejamento, Políticas e Práticas (pp. 29 – 53). Edições Loyola

Borges, Maria Creusa de Araújo. (2010). A visão de educação superior do Banco Mundial: recomendações para a formulação de políticas educativas na América Latina. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26(12). https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/19722

Chaves, Vera Lúcia Jacob., e Cardoso Amaral, Nelson. (2016). Política de expansão da educação superior no Brasil – o PROUNI e o FIES como financiadores do setor privado. Educação em Revista, 32(4). https://doi.org/10.1590/0102-4698162030

Dias Sobrinho, José. (2010). Democratização, qualidade e crise da educação superior: faces da exclusão e limites da inclusão. Educação & Sociedade, 31(113), 1223-1245. https://www.scielo.br/j/es/a/dFtMDqfdWm75WSc5vKXHCtq/?lang=pt&format=pdf

Dourado, Luiz Fernandes. (2002). A reforma do Estado e as políticas para a educação superior no Brasil nos anos 90. Educação & Sociedade, 23(80),234-252. https://www.scielo.br/j/es/a/XyLXN7mtdPGgnScr5MgYbHK/?format=pdf&lang=pt

Dourado, Luiz Fernandes. (2010). Avaliação do Plano Nacional de Educação 2001-2009: questões estruturais e conjunturais de uma política. Educação & Sociedade, 31(112). https://www.scielo.br/j/es/a/q8MtGNtnrL8zS3sGpnrYkwf/?format=pdf&lang=pt

Ferreira, Diana Lemes., e Assunção, Mariza Felippe. (2009). A educação à distância como estratégia para a política de formação docente brasileira. Anais da 32ª Reunião anual da ANPEd. http://32reuniao.anped.org.br/arquivos/posteres/GT08-5304--Int.pdf

Flores, Maria Luiza Rodrigues., e Peroni, Vera Maria Vidal. (2014). Sistema Nacional, Plano Nacional e gestão democrática da Educação no Brasil: articulações e tensões. In: D.B. Souza e A.M. Martins (Orgs), Planos de Educação no Brasil: Planejamento, Políticas e Práticas (pp 147-165). Edições Loyola

Freitas, Luciana da Costa. (2017). Ajuste estrutural e as contrarreformas no ensinp superior brasileiro resultantes dos postulados neoliberais do Consenso de Washington. Universidade e Sociedade, (60), 28-41. http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1558452427.pdf

Jung, Hidelgard Susana., Cauduro, Tharles Gabriele., e Sudbrack, Edite Maria. (2016). O plano nacional de educação como articulador da democratização do acesso à universidade e empoderamento da classe trabalhadora. Revista Internacional de Educação Superior, 2(2), 257-273. https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8650550/16761

Heringer, Rosana. (2018). Democratização da educação superior no Brasil: das metas de inclusão ao sucesso acadêmico. Revista Brasileira de Orientação Profissional, 19(1), 7-17. http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rbop/v19n1/03.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. (2013). Resumo Técnico do Censo do Ensino Superior do ano de 2011. https://download.inep.gov.br/download/superior/censo/2011/resumo_tecnico_censo_educacao_superior_2011.pdf

Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [INEP]. (2021). Resumo Técnico do Censo do Ensino Superior do ano de 2019. https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/resumo_tecnico_censo_da_educacao_superior_2019.pdf

Instituto SEMESP. (2021). Mapa do Ensino Superior no Brasil (11ª ed.). https://www.semesp.org.br/wp-content/uploads/2021/06/Mapa-do-Ensino-Superior-Completo.pdf

Lima, Kátia Regina de Souza. (2012). A educação superior no plano nacional de educação 2011 – 2020. Perspectiva, 30(2). https://doi.org/10.5007/2175-795X.2012v30n2p625

Mendonça, Ana Waleska Pollo Campos. (2000). A universidade no Brasil. Revista Brasileira de Educação, (14). https://www.scielo.br/j/rbedu/a/SjbNJRqbdcVKtgLrFskfxLJ/?format=pdf&lang=pt

Minto, Lalo Watanabe. (2018). Educação Superior no PNE (2014-2024): apontamentos sobre as relações público-privadas. Revista Brasileira de Educação, 23. https://doi.org/10.1590/S1413-24782018230011

Nozaki, Hajime Takeuchi. e Serrado Júnior, Jehu Vieira. (2007). Resenha do livro Da Nova LDB ao Fundeb: Por uma outra política educacional. Trabalho Educação e Saúde, 5(3). https://www.scielo.br/j/tes/a/X8mRntWTvx8Xq3QkGphMrZx/?format=pdf&lang=pt

Presidência da República do Brasil. (2001). Lei 10.172, de 09 de janeiro de 2001. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10172.htm

Presidência da República do Brasil. (2012). Lei 12.711, de 29 de agosto de 2012. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm

Scalabrin, Ionara Soveral., Piaia, Consuelo Cristine., Fravetto, Juliana. (2014). O ensino superior e a democratização da educação. X ANPED SUL. http://xanpedsul.faed.udesc.br/arq_pdf/1965-0.pdf

Senkevics, Adriano Souza. (2021). A expansão recente do ensino superior: cinco tendências de 1991 a 2020. In: A.E. Albuquerque e G.H. Moraes (Orgs), Caderno de estudos e pesquisas em políticas educacionais: cenários do direito à educação (Vol. 3, Núm 4; pp.199-246). http://cadernosdeestudos.inep.gov.br/ojs3/index.php/cadernos/issue/view/491/127

Valente, Ivan., e Romano, Roberto. (2002). PNE: Plano Nacional de Educação de Educação ou carta de intenção? Educação e Sociedade, 23(80), 96-107. https://www.scielo.br/j/es/a/bQ4bLxjqWQ6y8PBWPZD9pwk/?lang=pt&format=pdf

Vieira, Sofia Lerche. (2014). Planos e políticas educacionais: das concepções às práticas. In: D.B. Souza e A.M. Martins (Orgs), Planos de Educação no Brasil: Planejamento, Políticas e Práticas (pp 55-71). Edições Loyola.

Comentarios

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Métricas

Cargando métricas ...