Resumo
A política de cotas nas universidades públicas brasileiras, implantada no ano de 2012, que facilitou o acesso das classes menos favorecidas à educação superior no país, está prevista para ser revisada no ano de 2022. Visando gerar subsídios para este debate, este artigo tem como objetivo contribuir para a análise da mudança social, para isto foi investigada a influência desta política pública na mobilidade social dos beneficiários. Para isto, foi realizado um estudo comparativo entre os egressos dos grupos de cotas e de ampla concorrência. A pesquisa é de natureza aplicada com abordagem quantitativa. A coleta de dados foi realizada de setembro a outubro de 2020, por meio de questionário encaminhado por e-mail para 541 egressos dos cursos de graduação oferecidos pela Universidade Federal Fluminense no município de Volta Redonda-RJ. A pesquisa obteve 77 respostas válidas (14,2% do total), sendo que 54 ingressaram na universidade por ampla concorrência e 23 por grupos de cotas. Para a análise dos dados, foram utilizadas estatísticas descritiva e inferencial. No âmbito desta amostra, os principais resultados indicam que os egressos dos grupos estudados possuem características próprias: o grupo dos egressos que entraram na universidade por meio do sistema de cotas inicia sua vida no mercado de trabalho antes, possui um percentual maior de pessoas que tem expectativa de mobilidade social e, entre os egressos que têm expectativa de mobilidade social, aqueles que fazem parte do grupo de cotas esperam ascender maior número de níveis sociais que os egressos de ampla concorrência.
Referências
Alon, Sigal. y Tienda, Marta. (2007). Diversity, opportunity, and the shifting meritocracy in higher education. American Sociological Review, 72(4), 487-511. https://journals.sagepub.com/doi/10.1177/000312240707200401
Angrist, Joshua D. y Krueger, Alan. (1991). Does compulsory school attendance affect schooling and earnings? The Quarterly Journal of Economics, 106(4). https://www.jstor.org/stable/2937954
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (2000). Lei Estadual nº 3.524, de 28 de dezembro de 2000. Dispõe sobre os critérios de seleção e admissão de estudantes da rede pública estadual de ensino em universidades públicas estaduais. https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/90839/lei-3524-00
Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. (2001). Lei Estadual nº 3.708, de 9 de novembro de 2001. Institui cota de até 40% (quarenta por cento) para as populações negra e parda no acesso à Universidade do Estado do Rio de Janeiro e à Universidade Estadual do Norte Fluminense. https://gov-rj.jusbrasil.com.br/legislacao/90840/lei-3708-01
Barrozo, Paulo Dalton. (2004). A ideia de igualdade e as ações afirmativas. Lua Nova: Revista de Cultura e Política, (63), 103-141. https://www.scielo.br/j/ln/a/6f57XN65z76V7mVhJWQrRkd/?lang=pt
Bento, Andréa Aparecida., Justino, Eliane Reis., Gusso, Fabrícia Paula., Oliveira, Flávia Palmieri. y Silva, Janice Mendes. (2016). Políticas de cotas raciais: conceitos e perspectivas. Ensaios Pedagógicos, 64–81. https://www.opet.com.br/faculdade/revista-pedagogia/pdf/n12/artigo6.pdf
Bresser-Pereira, Luiz Carlos. (1973). Mobilidade Social: uma avaliação comparativa. Revista de Administração de Empresas, 13(4), 19-35. https://www.scielo.br/j/rae/a/xZvqCk4nHD9byzLxBwtQgRw/?lang=pt
Bussab, Pedro Alberto. y Moretin, Wilton de Oliveira. (2010). Estatística básica (6ª ed). Saraiva.
Carnevale, Anthony. y Strohl, Jeff. (2013). Separate y unequal: how higher education reinforces the intergenerational reproduction of white racial privilege. Georgetown University Center on Education and the Workforce.
Contins, Marcia. y Sant’ana, Luiz. Carlos. (1996). O movimento negro e a questão da ação afirmativa. Estudos Feministas, 4(1), 209-220. https://periodicos.ufsc.br/index.php/ref/article/download/16670/15239/51366
Daflon, Verônica Tostes., Feres Júnior, João. y Campos, Luiz Augusto. (2013). Ações afirmativas raciais no ensino superior público brasileiro: um panorama analítico. Cad. Pesqui., 43(148), 302-327. https://www.scielo.br/j/cp/a/MBtLrKDNWYWY8ntQDwBSGYb/abstract/?lang=pt
Dedecca, Claudio Salvadori., Trovão, Cassiano José Bezerra Marques. y Souza, Leonardo Fluazino. (2014). Desenvolvimento e equidade: desafios do crescimento brasileiro. Novos Estudos - CEBRAP, 98, 23–41. https://www.scielo.br/j/nec/a/sT3gtdXxpNq54WxBypmG4dm/?lang=pt
Domingues, Petrônio. (2007). Movimento Negro Brasileiro: Alguns apontamentos históricos. Tempo, 12(23), 100-122. https://www.scielo.br/j/tem/a/yCLBRQ5s6VTN6ngRXQy4Hqn/abstract/?lang=pt
Feres Júnior, João. (2007). O combate à discriminação racial nos EUA: estudo histórico comparado da atuação dos três poderes. Sociedade em Estudos, 2(2), 53-61. http://www.sociedadeemestudos.ufpr.br/atual/arquivos/junior%20pag%2053.pdf
Feres Júnior, João. y Daflon, Verônica Tostes. (2015). Ação afirmativa na índia e no Brasil: Um estudo sobre a retórica acadêmica. Sociologias, 17(40), 92-123. https://www.scielo.br/j/soc/a/k8MczLBcth5xsFDSkkHTQFx/abstract/?lang=pt
Feres Júnior, João. y Zoninsein, Jonas. (Orgs.). (2006). Ação afirmativa e universidade: experiências nacionais comparadas. Ed. UnB, 46-62.
Gomes, Nilma Lino. (2012). Movimento negro e educação: ressignificando e politizando a raça. Educação y Sociedade, 33(120), 727–744. https://www.scielo.br/j/es/a/wQQ8dbKRR3MNZDJKp5cfZ4M/?format=pdf〈=p
Hair, Joseph., Anderson, Rolph., Tatham., Ronald. y Black, William. (2005). Análise multivariada de dados (5ª ed). Bookman.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). (2017). Censo da educação Superior: notas estatísticas - 2017. http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2018/censo_da_educacao_superior_2017-notas_estatisticas2.pdf
Ireland, Timothy Denis. y Spezia, Carlos Humberto. (2014). Educação de adultos em retrospectiva, 60 anos da CONFITEA. Unesco.
Kripka, Rosana Maria Luvezute., Scheller, Morgana. y Bonotto, Danusa de Lara. (2015). Pesquisa documental na pesquisa qualitativa: conceitos e caracterização. Revista de Investigaciones UNAD, 14(2), 55-73. https://hemeroteca.unad.edu.co/index.php/revista-de-investigaciones-unad/article/viewFile/1455/1771
Langoni, Carlos Geraldo. (1973). Distribuição da renda e desenvolvimento econômico do Brasil: uma reafirmação. Ensaios Econômicos da EPGE, (8). https://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/handle/10438/631
Lemos, Ana Heloisa da Costa., Dubeux, Veranise Jacubowski Correia. y Pinto, Mario Couto Soares. (2009). Educação, empregabilidade e mobilidade social: convergências e divergências. Cadernos EBAPE, 7(2). https://www.scielo.br/j/cebape/a/7BZ7BG3f4h7xZqFN6HGvdKP/abstract/?lang=pt
Lima, Márcia. (2010). Desigualdades raciais e políticas públicas. Novos Estudos, (87). https://www.scielo.br/j/nec/a/P7jQbyjZbNLcfvRFFjgCkCp/?lang=pt
Lima, Marcus Eugênio Oliveira., Neves, Paulo Sérgio da Costa. y Silva, Paula Bacellar. (2014). A implantação de cotas na universidade: paternalismo e ameaça à posição dos grupos dominantes. Revista Brasileira de Educação, 19(56), 141- 163. http://educa.fcc.org.br/pdf/rbedu/v19n56/v19n56a08.pdf
Magalhães, Rosélia Pinheiro. y Menezes, Simone Cazarin. (2014). Ação afirmativa na UFRJ: a implantação de uma política e os dilemas da permanência. O Social em Questão, 17(32) 59–74. http://osocialemquestao.ser.puc-rio.br/media/OSQ_32_3_Magalhaes_Menezes_WEB.pdf
Marginson, Simon. (2017). Higher education, economic inequality and social mobility: implications for emerging East Asia. International Journal of Educational Development, 63, 4-11. https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0738059316304771
Martins, Bibiana Volkmer., Scherdien, Camila. y Rocha-de-Oliveira, Sidinei. (2019). Estrutura de classe e mobilidade social no processo de inserção profissional de jovens no Brasil: reflexões e agenda de pesquisa. Cadernos Ebape.Br (Fgv), 17(3), 564–576. https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/cadernosebape/article/view/73103/75274
Martins, Susana da Cruz., Mauritti, Rosário., Nunes, Nuno., Costa, António Firmino. y Romão, Ana Lúcia. (2016). A educação ainda é importante para a mobilidade social? Uma perspectiva das desigualdades educacionais da Europa do Sul no contexto europeu. Revista Portuguesa de Educação, 29(2), 261-285. https://www.redalyc.org/journal/374/37449632013/html/
Menezes, Naércio., Fernandes, Reinaldo., y Picchetti, Paulo. (2007). Educação e queda recente da desigualdade no Brasil. In: R. Barros, F. Paes, G. Ulyssea (Eds.), Desigualdade de renda no Brasil: uma análise da queda recente. Ipea. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/livros/Livrocompleto3.pdf
Meyer, Paul. (1987). Probabilidade - Aplicações à estatística (2ª ed.). LTC.
Mocelin, Cassia Engres. (2020). Uma análise marxiana da política de cotas no ensino superior público brasileiro. Revista Katálysis, 23(1), 101-110. https://www.scielo.br/j/rk/a/YFqV9GQNXbknqC4M9LF3SCG/?lang=pt
Moehlecke, Sabrina. (2002). Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, 117, 197-217. http://www.redeacaoafirmativa.ceao.ufba.br/uploads/fcc_artigo_2002_SMoehlecke.pdf
Oliven, Arabela Campos. (2007). Ações afirmativas, relações raciais e política de cotas nas universidades: Uma comparação entre os Estados Unidos e o Brasil. Educação, 30(1), 29-51. https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/faced/article/view/539
Pereira, Amilcar Araujo. (2011). A Lei 10.639/03 e o movimento negro: aspectos da luta pela “reavaliação do papel do negro na história do Brasil”. Cadernos de História, 12(17), 25-45. http://periodicos.pucminas.br/index.php/cadernoshistoria/article/view/P.2237-8871.2011v12n17p25
Peria, Michelle. (2004). Ação afirmativa: um estudo sobre a reserva de vagas para negros nas universidades públicas brasileiras. O caso do Estado do Rio de Janeiro [Dissertação de mestrado] Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://flacso.org.br/?publication=acao-afirmativa-um-estudo-sobre-a-reserva-de-vagas-para-negros-nas-universidades-publicas-brasileiras-o-caso-do-estado-do-rio-de-janeiro
Pero, Valéria. y Szerman Dimitri. (2003). Mobilidade intergeracional de renda no Brasil. Pesquisa e Planejamento Econômico, 28(1), 1-36. http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5189/1/PPE_v38_n01_Mobilidade.pdf
Presidência da República (2012). Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União. Brasília, DF.
Projeto de lei nº 1332/1983. (1983). Dispõe sobre ação compensatória, visando a implementação do princípio da isonomia social do negro, em relação aos demais segmentos étnicos da população brasileira. https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/190742
Ribeiro, Carlos Antonio Costa. (2006). Classe, raça e mobilidade social no Brasil. Dados, 49(4), 833-873. https://www.redalyc.org/pdf/218/21849406.pdf
Ribeiro, Carlos Antonio Costa. (2014). Mobilidade e estrutura de classes no Brasil contemporâneo. Sociologias, 16(37), 178-217. https://www.scielo.br/j/soc/a/4J5x8gDNfwfWpBMxLyM7xFP/abstract/?lang=pt
Rosa, Chaiane de Medeiros. (2014). Políticas afirmativas para acesso à educação superior brasileira: história e embates. Plures Humanidades, 15(1). http://seer.mouralacerda.edu.br/index.php/plures/article/view/111
Rota, César. (2013). Educação e mobilidade social: um estudo sobre a legislação educacional brasileira. Educação, Sociedade y Culturas, 38, 169–184. https://www.fpce.up.pt/ciie/sites/default/files/11.CesarRotaJunior_0.pdf
Sá-Silva, Jackson Ronie., Almeida, Cristóvão Domingues. y Guindani, Joel Felipe. (2009). Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Revista Brasileira de História y Ciências Sociais, 1(1), 1-15. https://siposg.furg.br/selecao/download/1123/pesquisa_documental.pdf
Silva, Bruna Caroline Moreira. (2017). Desconstruindo mitos: meritocracia e a lei de cotas [Dissertação de mestrado]. Universidade Federal de Viçosa, Viçosa, MG, Brasil. https://locus.ufv.br//handle/123456789/11643
Silva, Lindomar Pinto., Montenegro, Ana Beatriz., Dias, Luciana Costa Freitas. y Castro, Miguel Angel Rivera. (2014). Educação superior, mobilidade social e expectativa profissional: uma análise à luz da sociologia da educação. Gestão & Planejamento, 16(1), 58-75. https://revistas.unifacs.br/index.php/rgb/article/view/3200
Silva, Paula Bacellar. y Silva, Patrícia. (2012). Representações sociais de estudantes universitários sobre cotas na universidade. Fractal, Revista de Psicologia, 24(3), 525-542. https://www.scielo.br/j/fractal/a/YvFxTBjrTh9VtfXThrpjW8Q/?lang=pt
Strauss, Anselm., y Corbin, Juliet. (2008). Pesquisa qualitativa: técnicas e procedimentos para o desenvolvimento de Teoria Fundamentada (2a ed.). Artmed.
Triola, Mario. (2013). Introdução à estatística: atualização da tecnologia (11ª ed.). LTC.
United Nations Development Programme. (2019). Human Development Report 2019 Beyond income, beyond averages, beyond today: Inequalities in human development in the 21st century. https://hdr.undp.org/sites/default/files/hdr2019.pdf
Vargas, Hustana Maria. y Paula, Maria de Fátima Costa de. (2013) A inclusão do estudante-trabalhador e do trabalhador-estudante na educação superior: desafio público a ser enfrentado. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, 18(2), 459–485. https://www.redalyc.org/pdf/2191/219127939012.pdf