Notas sobre a relação Estado-Polícia

Resumo

Com o propósito de fazer uma revisão teórica sobre a vigência do Estado como instituição política predominante e, em particular, sobre sua função policial, este ensaio expõe os elementos do Estado a partir da proposta da Abordagem Estratégico-Relacional de Bob Jessop, devedora das contribuições de Gramsci e Poulantzas. Essa abordagem identifica quatro elementos substantivos do Estado: população, aparato, território e "idéia de Estado". O texto descreve a relação entre esses elementos e sua vinculação com a função policial; entendida em sentido amplo, como controle populacional e territorial através do aparato governamental e de suas bases hegemónicas, não apenas em função da força pública uniformizada ou de "baixa polícia". Nessa perspectiva, conclui-se que o Estado é uma relação social que institui provisoriamente uma ordem de dominação sustentada pela função policial de controlar corpos, ideias e territórios.